Mostrando postagens com marcador Políticas Públicas de Cultura. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Políticas Públicas de Cultura. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, fevereiro 09, 2017

"A cultura não é algo que possa ser considerado supérfluo", afirma Roberto Freire, novo Ministro da Cultura


Roberto Freire aposta no incentivo ao livro e à leitura



Por Alê Barreto *



"A cultura não é algo que possa ser considerado supérfluo". Esta frase me chamou atenção ao assistir Roberto Freire no programa "É Notícia" do Uol. A fala do ministro parece trazer um sopro de esperança para uma retomada da gestão pública das atividades culturais no país, nestes tempos de crise.








Mesmo sabendo que continua sendo uma das pastas com menos recursos no orçamento da União, o posicionamento do ministro é importante num momento em que estados extinguem fundações, TV e rádio públicas e secretarias são fusionadas à outras pastas.




Luciana Modé, coordenadora do Observatório Itaú Cultural, falou
no programa "Repórter São Paulo" sobre seminário promovido para discutir a Economia da Cultura



Roberto Freire falou também sobre a retomada dos trabalhos de mensuração da Economia da Cultura no Brasil. Veja o que existe de pesquisas e indicadores da cultura e assista a palestra da especialista Cristina Lins.






Outra boa notícia é o entusiasmo do ministro com a leitura. Roberto enfatizou a importância de se incentivar mais o livro e à leitura. Por fim, abordou também temas polêmicos, como o fim do Ministério da Cultura, o episódio da saída do Ministro Marcelo Calero e impactos da delação da Odebrecht no atual governo federal.


Assista a entrevista do Ministro Roberto Freire.



Nota importante: este blog não tem vinculação com partidos políticos ou governos.





*************************************



[Gostou do conteúdo? Comente para pessoas que tenham interesse no tema e divulgue no seu mailing e redes sociais. Obrigado! Se você achar que o texto não ficou claro, envie sugestões de melhorias para alebarreto@gmail.com Quero aprender com você. Cadastre-se e receba conteúdos enviando seu e-mail para alebarreto@gmail.com]



*************************************





* Alexandre Barreto é administrador pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) . Empreendedor que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças. Escreveu os livros Aprenda a Organizar um Show e Carreira Artística e Criativa
Saiba mais

quarta-feira, agosto 17, 2011

Articulação de recursos: Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro investe R$ 40.910.000,00 em 45 chamadas públicas


Secretária de Estado de Cultura Adriana Rattes apresentando os editais na Casa de Cultura Laura Alvim, Ipanema, Rio de Janeiro


Por Alê Barreto*
alebarreto@gmail.com


No último dia 11 de agosto estive no lançamento dos editais da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro (SEC), na Casa de Cultura Laura Alvim.

Inicialmente, foi exibido um vídeo demonstrando a diversidade de ações que a Secretaria vem desenvolvendo. Após, a secretária Adriana Rattes apresentou informações que muitas pessoas não sabem.

Até 2008, a Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro não utilizava o mecanismo de editais para fomento ao setor. No período 2008/2009, foram realizadas 10 chamadas públicas e foram investidos R$ 7,6 milhões. Para 2011/2012, a Secretaria irá investir R$ 40.910.000,00 em 45 chamadas públicas.

O governador Sérgio Cabral fez uma análise da atuação da Secretaria de Estado da Cultura do RJ e destacou:

- a importância de trazer pessoas qualificadas para os quadros públicos da secretaria, um elogio direto ao trabalho da secretária Adriana Rattes e sua equipe;

- a necessidade de combinar ações da secretaria com ações de pesquisa. Criar uma aproximação com a FAPERJ;

- ser fundamental a sinergia e o diálogo estabelecidos pela secretária Adriana Rattes com todas as secretarias, em especial com a secretaria de educação (quase 1 milhão de espectadores da rede pública de ensino já assistiram a filmes através do projeto "Cinema para Todos);

- as ações que o governo vem desenvolvendo de estímulo a cultura através das UPPS (conheça o projeto da UPP Social).

- a Biblioteca Parque de Manguinhos será contemplada com o Prêmio José Olympio, na Bienal do Livro do Rio, em setembro.


Concordo com o governador Sérgio Cabral. Moro há três anos no Rio de Janeiro e tenho visto que a secretária Adriana Rattes e sua equipe estão desenvolvendo um trabalho com uma visão integrada que raramente vemos nos atuais gestores públicos de cultura no Brasil. Na maior parte das vezes, os gestores de cultura trabalham com extremos: ou ficam fazendo discussões teóricas infindáveis e pouco aplicadas sobre "o papel da cultura e os direitos do cidadão", ou praticam a "política de eventos".

Adriana Rattes está inovando ao mostrar para o setor cultural a importância da organização, planejamento e articulação de recursos. Em sua gestão o governo do estado do Rio de Janeiro aumentou em 440% seu investimento em cultura.

As Chamadas Públicas dos Editais 2011 da Secretaria de Estado da Cultural do Rio de Janeiro (SEC) poderão ser acessadas no portal Cultura.rj: www.cultura.rj.gov.br.


*********************************************************************************



* Alê Barreto é um administrador e produtor cultural independente. Trabalha com foco na organização e qualificação dos profissionais de arte, comunicação, cultura e entretenimento. É autor do livro Aprenda a Organizar um Show, primeira publicação livre e gratuita no Brasil sobre a tecnologia de produção de shows, escreve para o site Overmundo e para a revista Fazer e Vender Cultura.

Ministra cursos, oficinas, workshops e palestras. Já atuou em capacitação de grupos culturais em parceria com o SEBRAE AC. Presta consultoria e assessoria para artistas, empresas e produtores.

Contato: (21) 7627-0690 Rio de Janeiro - RJ - Brasil


* O blog Produtor Cultural Independente está em atividade desde 2006. Possui mais 700 posts e links de seus conteúdos são enviados para 4.808 pessoas através de redes sociais. Faz parte da Rede Produtor Cultural Independente, uma rede de conteúdos composta pelos blogs Produtor Independente (592 seguidores), Blog do Alê Barreto (55 seguidores), Aprenda a Organizar um Show (32 seguidores) Aprenda a Produzir um Artista (16 seguidores), Encantadoras Mulheres (13 seguidores) e Aprenda a divulgar seu evento (2 seguidores).



Alê Barreto é cliente do Itaú.


*********************************************************************************



O Produtor Cultural Independente gerencia os perfis das redes sociais da Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC). Receba informações pelo Facebook e pelo Twitter

terça-feira, setembro 21, 2010

Começa amanhã o "Seminário Internacional Políticas Culturais: teorias e práxis" na Fundação Casa de Rui Barbosa no Rio de Janeiro

Por Alê Barreto*


Amanhã começa o Seminário Internacional Políticas Culturais: teorias e práxis na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Rio de Janeiro. A ação cultural educativa é organizada pelos pesquisadores Lia Calabre e Maurício Siqueira.


Abaixo segue o release para quem deseja participar do evento que vai de quarta à sexta.


O Setor de Estudos de Política Cultural convida para o Seminário Internacional Políticas Culturais: teorias e práxis.

Inscrições e informações em politica.cultural@rb.gov.br ou 21- 3289-4636



Encontro de especialistas, estudiosos e interessados nas questões relativas à área de políticas culturais, com o objetivo de divulgar trabalhos e promover debates no campo das ações políticas, das reflexões históricas e das reflexões teóricas. O encontro será composto por seções de conferências, palestras e mesas de comunicações individuais, sendo aberto para o público em geral.

22, 23 e 24 de setembro de 2010

Programação

22 de setembro, quarta-feira

13h30 Inscrição

14h Mesa de abertura – auditório
Fundação Casa de Rui Barbosa
Itaú Cultural

14h30 — Conferência abertura – auditório
Política cultural e universidade: diálogos fundamentais
Isaura Botelho
Maria Adelaida Jaramillo

16h30 intervalo

17h Mesa I – auditório
Entre as reflexões teóricas e a implementação das políticas
Bernardo Novais da Mata Machado
Francisco Humberto Cunha Filho
Daniel Queiroz de Santana
Ângela M. de Andrade


23 de setembro, quinta-feira

9h – Comunicações individuais – seção I – sala de cursos
Política cultural: reflexões históricas.
José Ricardo Oriá Fernandes
Monike Garcia Ribeiro
Tatyana de Amaral Maia
Lílian Araripe Lustosa da Costa

9h – Comunicações individuais – seção II – auditório
Políticas culturais setoriais I
Maria Sofia Villas-Bôas Guimarães
Luís Carlos Vasconcelos Furtado
Marcelo Gruman
Giuliana Kauark

11h – intervalo

11h15 – Comunicações individuais – seção III – sala de cursos
Patrimônio imaterial: políticas e ações
Raiana Alves Maciel Leal do Carmo
Elaine Monteiro e Mônica Pereira do Sacramento
Fiorela Bugatti Isolan
Letícia C. R. Vianna e João Gabriel L. C. Teixeira

11h15 – Comunicações individuais – seção III – auditório
Políticas culturais setoriais II
Leonardo Costa, Ugo Mello e Viviane Fontes
Archimedes Ribas Amazonas
Laura Bezerra
Renata de Paula Trindade Rocha de Souza

13h –15h – intervalo

15h – Mesa II - auditório
Políticas na prática: reflexões e experiências nas linguagens artísticas
Sidnei Cruz
Gui Mallon
Jussara Miranda
Cesar Piva

18h – Confraternização e lançamento de Livros


24 de setembro, sexta-feira

9h – Comunicações individuais – seção V – sala de cursos
Política cultural e o local: práticas e reflexões I
Juan Ignácio Brizuela
Mariana Ferreira Reis e Raquel de Melo Santana
Mariana Albinati
Ana Teresa Vasconcelos
Ana Lúcia Pardo

9h Comunicações individuais – seção VI – auditório
Financiamento e gestão da cultura
Pedro José Braz
Elizabeth Ponte de Freitas
Sérgio Lourenço Bezerra Ferreira Reis
Fernando Kinas
Danielle Maia Cruz

11h Intervalo

11h15 Comunicações individuais – seção VII – sala de cursos
Política cultural e o local: práticas e reflexões II
Anna Karla T. de Arruda; Luciana Vieira de Azevedo; Teresinha de Jesus C. de Araújo e Célia Maria Medicis M. de Queiroz Campos
Selma Santiago
Hortência Nepomuceno
Laura B. Navallo Coimbra
Karina Monteiro de Lira

11h15 Comunicações individuais – seção VIII – auditório
Políticas culturais: reflexões sobre o tema
João Henrique Catraio Monteiro Aguiar
Alysson Felipe Amaral
Alice Pires de Lacerda
Cecília Vásquez Soto
Helena Klang

13h – 14h30 Intervalo

14h30 Comunicações individuais – seção IX – auditório
Política cultural, território e ação
Lílian Fessler Vaz
Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira
Sérgio Gama
Alba Lúcia da Silva Marinho

16h30 Intervalo

17h Conferências de encerramento – auditório
Políticas culturais: reflexões e avaliações
Loreto Antonia Bravo
Eduardo Nivón Bolán
Albino Rubim

Organização
Lia Calabre
Maurício Siqueira

Realização
Setor de Estudos de Política Cultural – FCRB/MinC

Parceria
Itaú Cultural


Informações e inscrições

Certificados para participantes com 75% de frequência.
politica.cultural@rb.gov.br ou tel. (21) 3289.4636
Rua São Clemente, 134 Botafogo

Entrada franca

*******************************************************************




* Alê Barreto é administrador, produtor cultural e autor do livro Aprenda a Organizar um Show, primeira publicação disponibilizada de forma livre e gratuita no Brasil sobre a tecnologia de produção de shows. Trabalha novos conceitos e oferece serviços diferenciados para empresas, produtores, grupos culturais e artistas. Divulga reflexões sobre seu processo de trabalho no blog Alê Barreto e valoriza encantadoras mulheres.

21-7627-0690 (Rio de Janeiro)
alebarreto@produtorindependente.com

quinta-feira, fevereiro 04, 2010

1,2 milhão de crianças já foram beneficiadas pelo ensino de música clássica na Venezuela



Alê Barreto
Administrador e produtor cultural independente

Cada vez mais fica evidente que não é possível pensar em desenvolvimento de uma nação sem pensar em educação para a arte. Apesar disso, há muito que se avançar no Brasil neste sentido.

Uma das maneiras de avançarmos é buscarmos sensibilizar gestores públicos de cultura dos municípios e estados para que se pratique o "copyleft", para que se comece a aprender com as práticas bem sucedidas de outros países.

Um bom exemplo disso é "El Sistema", nome como é conhecido o Sistema Nacional de Orquestras Infantis e Juvenis da Venezuela, que desde 1975 (eu já era nascido...) beneficiou 1,2 milhão de crianças venezuelanas com o ensino de música clássica.



Leia a reportagem "O homem que cria orquestras" de Rodrigo Turrer publicada em 29/12/2009 na Revista Época.

terça-feira, novembro 24, 2009

O Produtor Cultural Independente começa a aprender com a cultura do Acre




Por Alê Barreto (produtor cultural independente)


Saindo do Rio de Janeiro,




o Produtor Cultural Independente viajou 3.986 km até Rio Branco/AC





para ministrar um repasse metológico de gestão em produção cultural, em parceria com o Sebrae/AC e Rede Acreana de Cultura, formada pela Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (Rio Branco), Fundação Elias Mansour, SEBRAE, SESC, IPHAM e SESI.

A ação visa formar multiplicadores para contribuirem com a capacitação básica em gestão cultural de grupos culturais do estado do Acre.

Duas coisas chamam muito a atenção nesta ação:

- a forma organizada e articulada como Estado do Acre está trabalhando para o desenvolvimento do setor cultural;

- a diversidade cultural do estado do Acre.


No primeiro dia na cidade, Alex de Lima, gestor de projetos culturais do Sebrae/AC, me levou para conhecer alguns espaços de Rio Branco. A Biblioteca da Floresta


Foto: Nattércia Damasceno

é parada obrigatória. Há uma informação muito rica sobre a história cultural do Acre e possui um telecentro muito bacana. Como a biblioteca é um espaço de encontros, tive o prazer de conhecer o jornalista Altino Machado, autor do blog da Amazônia.

Também passei pelo Parque da Maternidade, Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour, Casa do Artesão e tive uma reunião muito interessante com a Gestora de Cultura da Fundação Garibaldi Brasil, Eurilinda Figueiredo. Fiquei impressionado com a qualidade das políticas públicas que vem sendo implantadas em Rio Branco desde 2005.

Compartilho com todos vocês o blog do sistema municipal de cultura de Rio Branco, para que possamos todos aprender com esta importante experiência.




Conheçam também mais recente Informativo de Cultura de Rio Branco.

sábado, outubro 10, 2009

II Conferência Municipal de Cultura de Niterói



Divulgação


Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Uma boa oportunidade de aprender a exercer os seus direitos culturais é começar a participar de espaços de diálogo com o Poder Público. Há poucos dias atrás, divulguei num dos posts sobre o 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, que a participação é um fator relevante na construção das políticas públicas de cultura na Colômbia, que têm sido estimulada há anos pelo Instituto Pólis de São Paulo e recentemente colocada em primeiro plano na mobilização de agentes culturais nos estados da Bahia e Minas Gerais.

Recebi então da professora Kátia de Marco, coordenadora do Programa de Estudos Culturais e Sociais da Universidade Candido Mendes (UCAM) e Subsecretária de Planejamento Cultural do município de Niterói (RJ) as informações sobre a II Conferência Municipal de Cultura que irá ocorrer nesta cidade. Seguem as mesmas transcritas na íntegra.


II Conferência Municipal de Cultura de Niterói

Os próximos dois meses serão de total mobilização nacional em torno do debate cultural através das Conferências Municipais e Estaduais de Cultura.

Nos próximos dias 17 e 18 de outubro, a Prefeitura de Niterói e o Conselho Municipal de Cultura realizam a II Conferência Municipal de Cultura, promovendo o encontro entre cidadãos, através da mobilização de artistas, intelectuais, grupos e entidades culturais, estudantes, professores e representantes de diversos setores do Governo Municipal, de modo a construir propostas para pautar políticas de cultura.

A II Conferência Municipal de Cultura de Niterói será o momento em que a sociedade civil, o governo municipal e as organizações interessadas no desenvolvimento e gestão da cultura da cidade se reunirão para discutir formas de implementar ações derivadas das diretrizes propostas na I Conferência Municipal de Cultura. A realização das Conferências Municipais é condição indispensável para participação de delegados na Conferência Estadual que será realizada em dezembro/2009 e na Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em março/2010. Cada Conferência Municipal terá direito ao máximo de 25 (vinte e cinco delegados) para a representação do município na Conferência Estadual.

Os eixos temáticos das Conferências Municipais de Cultura deverão contemplar e temário nacional, incluindo as questões locais:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural
- Cultura, Cidade e Cidadania
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável
- Cultura e Economia Criativa
- Gestão e Institucionalidade da Cultura

A II Conferência Nacional de Cultura terá como objetivos:

-Discutir a cultura brasileira nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;

-Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável;

-Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;

-Propor estratégias para universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;

-Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação na gestão das políticas públicas de cultura;

-Aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos destes com a sociedade civil;

-Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, investidores e produtores culturais;

-Propor estratégias para a implantação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;

-Propor estratégias para a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a elaboração dos Planos -Municipais, Estaduais, Regionais e Setoriais de Cultura; e

-Avaliar os resultados obtidos a partir da Conferência Nacional de Cultura.

Dentre diversos nomes que participarão da conferência podemos destacar: Adair Rocha (Representante do Ministério da Cultura no RJ/ ES), Claudio Valério Teixeira (Secretário de Cultura de Niterói), Kátia de Marco (Subsecretária de Cultura de Niterói), Luis Augusto Rodrigues (Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Niterói), Ana Lúcia Pardo (Chefe da Divisão de Políticas Culturais da Regional do MINC – RJ / ES), Heliana Marinho (Economia Criativa do SEBRAE) e Adriana Facina (Professora da UFF e pesquisadora de culturas populares).

Serviço:
O que: II Conferência Municipal de Cultura de Niterói
Data: 17 e 18 de outubro de 2009
Horário: 09 às 20h
Local: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – Campus do Gragoatá – UFF – bloco O – 2 andar.
Entrada Franca - Inscrições no local

Contatos:
Representante da Secretaria de Cultura de Niterói
Daniela Magalhães – e-mail:danimagalhaes@niteroiartes.com.br – Tel: 9896-2131

Representante do Conselho Municipal de Niterói
Graça Porto – e-mail: gracaporto@gmail.com – Tel: 9943-4518

terça-feira, setembro 29, 2009

O Rio de Janeiro se articula para sua 1ª Conferência Municipal de Cultura


Divulgação: Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro


Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro está convidando a população para participar da construção de uma política pública de cultura para cidade.

No mês de outubro serão realizadas pré-conferências nos seguintes locais:

3/10/2009 - 8 às 17h
Bangu - Lona Cultural Hermeto Pascoal, Praça 1º de Maio
Campinho - Escola de Samba Tradição, Estr. Intendente Magalhães, 160
Pechincha - Lona Jacob do Bandolim, Pça. do Barro Vermelho
Andaraí - Escola de Samba Salgueiro, R. Silva Telles, 104
Centro - Teatro Municipal Carlos Gomes, Praça Tiradentes, s/n
Copacabana - Sala Municipal Baden Powell, Av. N.S. Copacabana, 360

4/10/2009 - 8 às 17h
Campo Grande -Auditório da Faculdade UNISUAM, R.Alfredo de Moraes, 548
Olaria - Clube do Olaria, R. Bariri, 251.

17/10/2009 - 8 às 17h
Centro - Teatro Municipal Carlos Gomes, Praça Tiradentes, s/n
Copacabana - Sala Municipal Baden Powell, Av. N.S. Copacabana, 360

Para participar, faça sua inscrição

sábado, setembro 26, 2009

Apontamentos sobre o terceiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa




Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


O terceiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais: reflexões e ações, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), organizado pelos pesquisadores Lia Calabre e Maurício Siqueira, começou com a conferência "El Plan de Cultura de Colombia 2001-2010: - Hacia una ciudadanía democratica cultural. Perspectivas para el nuevo plan 2010-2020", ministrada por Marta Elena Bravo (Universidad Nacional de Colombia).

Nesta conferência foi apresentada a construção do Plano Nacional de Cultura da Colômbia.

Pontos para reflexão:

- muitos veículos de comunicação mostram a Colômbia através de recortes de notícias relacionados a violência e narcotráfico e não mostram que trata-se de um país pioneiro na América Latina na construção e implementação de políticas culturais.

- o plano nacional de cultura da Colômbia insere a cultura no projeto de construção de nação, cidadania e na integração regional.

- criação, memória, partipação, diálogo e sustentabilidade são pontos de partida significativos na construção das políticas culturais da Colômbia.

- enquanto o Brasil está começando a formalizar um plano nacional de cultura (que é um avanço), a Colômbia está se preparando para o novo plano que vai reger as políticas públicas do país até 2020.

- é fundamental recuperarmos o conceito de diálogo na sociedade.

- Marta Elena Bravo manifestou o seu desejo de que se comece um diálogo entre os planos de cultura da Colômbia e do Brasil.


A riqueza dos conteúdos apresentados levou-me a pesquisar na internet um pouco mais sobre esta pesquisadora. Segue a apresentação que ela fez em junho de 2009 no V Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura em Salvador



e o link para as políticas culturais da Colômbia.


Após esta introdução, passou-se para a mesa Processos participativos, planos e políticas" mediada pela pesquisadora Lia Calabre (FCRB).

A primeira fala foi de Sylvana de Castro Pessoa (Fundação João Pinheiro), que apresentou o tema “Participação da sociedade civil na gestão pública da Cultura em Minas Gerais”, dando visibilidade aos diferentes programas que a Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais desenvolve e que abrangem a participação da sociedade civil.

Destaco os seguintes pontos para reflexão:

- a Lei de Incentivo à Cultura, presente em vários estados brasileiros, completou recentemente 10 anos.

- dentre as dificuldades encontradas para o equilíbrio da participação da sociedade civil estão a dificuldade de encontrar pessoas para serem indicadas para todas as áreas necessárias, dificuldade das pessoas trabalharem com avaliação de projetos sem receberem remuneração e integração com as pessoas das cidades do interior do estado de Minas.

- uma alternativa interessante para articular as pessoas nas políticas públicas foi a criação da Rede de Articuladores de Cultura.


A próxima fala foi da pesquisadora Daniele Canedo (UFBA) que apresentou "Cultura, Democracia e Participação Social: um estudo da II Conferência Estadual de Cultura da Bahia".

Dissertação Daniele Canedo

Pontos para reflexão:

- a validação de um processo participativo necessita que este amplie a participação das pessoas, possua uma metodologia acessível e que se procure aplicar o que for sugerido.

- na construção de uma política pública é preciso que as pessoas digam as suas necessidades.

- a maioria das pessoas que participaram da conferência pública de cultura não trabalha só com cultura.

Terminada esta apresentação, um representante da Holon - Soluções Integrativas falou sobre o tema “Inovações em processos participativos - subsídios para novas culturas políticas".

Pontos para reflexão:

- integrar dimensões política, ética e estética.

- percepção processual (a participação é pedagógica e formativa).

- alinhar o papel do Estado na participação.

- formulação participativa: como alguém vai ouvir falar de uma determinada ação daqui há 20 anos?

- num grupo as convergências podem ser mais interessantes que os consensos.

Segue um link muito interessante para o texto "Critérios para avaliar processos participativos".


Encerrando a mesa, Hamilton Faria (Instituto Polis – FAAP) falou sobre "Processos participativos e cidadania cultural".

Hamilton manifestou inicialmente que estava muito contente de visitar a Casa de Rui Barbosa. E lembrou da frase de Clarice Lispector:

"Um dia uma folha me bateu nos cílios. Achei Deus de uma grande delicadeza".

Após esta breve reflexão, que aproximou a atenção estética para o debate, Hamilton deixou vários pontos para reflexão:

- o Brasil está se descobrindo, se vendo.

- estar num processo participativo alavanca o desenvolvimento pessoal. Todas as pessoas que se envolvem em algum processo participativo dão novos rumos ao seu processo de vida.

- a existência de processos participativos qualifica a democracia.

- pensarmos na cultura "por todos" e não "para todos".

- traçarmos linhas de convergências.

- pensarmos na cultura como fator fundamental para a qualidade de vida.

- a importância de escutar.


Seguem mais dois links relacionados a duas citações de Hamilton durante sua apresentação:

- a revista "Você quer um bom conselho? Conselhos Municipais de Cultura e Cidadania Cultural", de sua autoria juntamente com Altair Moreira e Fernanda Versolato



- uma das maiores intelectuais brasileiras, a educadora Marilena Chaui, que criou o conceito de "cidadania cultural" quando atuou na secretaria de cultura de SP.

Para quem não conhece ela, coloquei o vídeo da entrevista dela ao programa Roda Viva.




Apontamentos sobre o segundo dia do 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa

Apontamentos sobre o primeiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa

sexta-feira, setembro 25, 2009

Apontamentos sobre o segundo dia do 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa



Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)

O segundo dia do 4º Seminário Políticas Culturais: reflexões e ações, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), organizado pelos pesquisadores Lia Calabre e Maurício Siqueira, começou com a conferência "Dilemas en la formación de los gestores culturales - una propuesta con cinco ejes formativos", ministrada por Alfonso Hernandez Barba (ITESO, Universidad Jesuita en Guadalajara, Mexico).

Nesta conferência foi apresentada a trajetória recente da formação de gestores culturais no México, contextualizada dos anos 80 aos dias de hoje, tendo destaque o programa “Formación y capacitación de los gestores culturales” subsidiado pelo CONACULTA(Consejo Nacional para la Cultura y las Artes).

Alfonso fez uma instigante discussão sobre dilemas na formação de gestores culturais, que na sua opinão não são dilemas, pois não são excludentes e sim complementares:

Passado ou presente?
Conservação ou criação?
Reforma ou tradição?
Renovação ou permanência?
Conservador ou liberal?
Impulso ou freio?
Livre desenvolvimento e desregulamentação ou regulação e legislação?
Instituições ou não?
Instituições públicas ou organizações independentes e da sociedade civil?


Por fim, apresentou os cinco eixos temáticos que compõe sua proposta para a formação de gestores culturais:

- teoria e investigação da gestão cultural;
- apreciação das manifestações artísticas e patrimoniais;
- domínio de linguagens e das expressões culturais;
- sistemas, instituições e políticas culturais;
- administração cultural.


Frase deixada para pensarmos:

"(...) la cultura es menos el paisaje que vemos que la mirada con que lo vemos".

MARTÍN-BARBERO, Jesús y REY, Germán. Los ejercicios del ver: Hegemonía audiovisual y ficción televisiva; (Colección Estudios de Televisión). Editorial Gedisa: Barcelona; 1999, 1ª edición.


Após esta excelente introdução, tivemos a mesa “Gestão Cultural: processos formativos” mediada pela pesquisadora e gestora cultural Maria Helena Cunha (DUO Informação e Cultura).

A primeira fala foi da professora Cássia Navas, da Unicamp, que apresentou o tema “Do íntimo, do particular e do público: subsídios para a gestão em dança”.

Destaco os seguintes pontos para reflexão:

- como um artista se inventa?
- a experiência estética vai além da experiência artística.
- a revelação da estética é intima.
- cientistas decifram; artistas cifram.


A próxima fala foi do professor Enrique Saravia (EBAPE/FGV) sobre o tema “Internacionalização da Gestão Cultural: novas configurações e desafios”.

Mais pontos para reflexão:

- as políticas culturais sobrem influências da globalização
- devem atentar para a questão dos direitos culturais, valores políticos e direito da cultura.


Terminada esta apresentação, a pesquisadora e consultora Marta Porto (X-Brasil) falou sobre o tema “Arte e imaginário social: o que cabe as políticas de cultura?”.

Mais pontos para reflexão:

- ao pensarmos em políticas culturais precisamos pensar em como estamos vivendo juntos e como queremos viver juntos no futuro.
- o homem é criação do desejo e não da necessidade.
- para pensarmos políticas culturais precisamos nos deslocar do senso comum.
- é necessário que programas de formação em gestão sejam generalistas, que tenham conteúdos relacionados a experiência estética, no que tange a memória e experimentação.
- a cultura opera com a potência; o social com a vulnerabilidade.
- pensar o acesso à cultura como um processo de formação de subjetividades que necessita de diálogos de repertórios.
- como o Rio de Janeiro se enxerga daqui há 20 anos?
- como produzir gramáticas do nosso tempo?
- como as tecnologias podem ser um meio para nos aproximarmos da nossa época?
- pensar a cultura de forma ampla, como processo, diferente da lógica imediatista e fragmentada dos projetos de curto prazo.
- onde estão os artistas e pensadores da cultura, pessoas que pensam a sociedade de formas não convencionais?


O professor e pesquisador José Marcio Barros (PUC/Minas e UEMG) falou sobre “Processos (trans) formativos e a gestão da diversidade cultural”, tendo como idéias centrais de sua apresentação (mais pontos para reflexão):

- gestão cultural sem política púlblica de cultura: para que?
- diversidade cultural não é apenas um adjetivo da gestão cultural.
- a sociedade civil não é parceira, é um lugar político.
- gestor cultural e suas competências.


Reflexões finais:

- ao pensar em políticas culturais, escutar o campo artístico da cultura. Não nos colocarmos no papel dos artistas. Atentar para a estética da vida (professora Cássia Navas).
- "leveza" e o "método", propostas de Ítalo Calvino (Marta Porto).
- a discussão de todos estes conteúdos como um banquete de idéias (Marta Elena Bravo da Universidad Nacional de Colombia e Maria Helena Cunha).
- a cultura como um rio, que tem fluidez e movimento (José Márcio Barros).

quinta-feira, setembro 24, 2009

Apontamentos sobre o primeiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa




Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Tive a oportunidade e o prazer de participar ontem do primeiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais: reflexões e ações, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), organizado pelos pesquisadores Lia Calabre e Maurício Siqueira.

Primeiramente assisti a conferência "Formulação e Avaliação de Programas Públicos: conceitos, técnicas e indicadores" ministrada por Paulo de Martino Jannuzzi (Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE), autor do livro Indicadores Sociais no Brasil e do Programa para Apoio à Tomada de Decisão Baseada em Indicadores.

Destaco aqui pontos para nossa reflexão:

- ao pensarmos em políticas públicas de cultura, é preciso ter clareza de quem será o público-alvo;

- é fundamental avaliar a capacidade de gestão das políticas que se pretende implementar;

- temos muitas informações mas que estão desarticuladas; é muito importante estruturar sistemas de informações para integrar dados e informações de maneira que sejam úteis para uma definição de agenda, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de cultura;

- neste sentido, o indicador é uma "fotografia" como tentativa de síntese da realidade complexa social, de forma simplificada, mais objetiva e padronizada.


Após esta excelente conferência, inicio-se a mesa Cultura e Desenvolvimento: índices e indicadores que teve como mediador Antônio Alkmin (IBGE)


O primeiro tema da mesa foi "Indicações para construção de indicadores de desenvolvimento na área cultural" apresentado por Frederico Barbosa da Silva (IPEA).

Neste momento, ele falou dos conceitos que nortearam a criação destes indicadores.


Mais pontos para nossa reflexão:

- o indicador serve para chamar a atenção para um fato ou tendência dentro de um contexto;

- o desenvolvimento cultural é um conjunto de transformações que permitem a ampliação das atividades culturais, da interculturalidade e do reconhecimento da diversidade;

- o desenvolvimento cultural não é um processo linear e teleológico;

- podemos pensar o desenvolvimento cultural como fortalecimento de circuitos culturais e de aumento da oferta e demanda, respeitando as heterogeneidades locais e territoriais.


Na sequência, o tema "Nordeste Criativo e Desenvolvimento Regional: esboço de uma metodologia para o fomento da economia criativa no nordeste brasileiro", foi apresentado pela professora e pesquisadora Cláudia Sousa Leitão (UEC – PPG Políticas Públicas). Ela começou sua apresentação falando da sua nordestinidade e citando Josué de Castro (1937):

"No momento cultural que atravessamos, em que se sente um desejo imperioso, uma aspiração coletiva por uma afirmação categórica da independência política e econômica da nação - os estudos dessa natureza devem ser estimulados e recebidos jubilosamente porque constituem as balizas do roteiro de nossa futura política - de uma política consciente, realmente identificada com as aspirações e as singularidades regionais de nosso povo. Política que se pressente para os próximos dias como uma benéfica e irremovível contingência do impulso criador de nossa cultura".


Mais pontos para nossa reflexão:

- Cláudia citou que em uma palestra o ministro Roberto Mangabeira Unger questionou a platéia: porque o Nordeste não tem um planejamento estratégico? Com esta preocupação, ela trabalhou a idéia de se ter um planejamento onde fosse possível desenvolver a economia criativa no nordeste;

- A idéia de desenvolver a indústria criativa envolve a proposição de criar um Observatório das Indústrias Criativas do Nordeste, que se responsabilizará pela construção de indicadores capazes de produzir matizes e segmentações entre os diversos produtos e serviços e ter um birô de negócios criativos.

Quero ressaltar ainda que Maurício Siqueira(FCRB) apresentou o tema "Indicadores sociais e desenvolvimento sustentável", o qual não pude estar presente para assistir. Segue um link para um texto recente deste pesquisador.

quarta-feira, setembro 09, 2009

Audiência Pública de Cultura no Rio de Janeiro: uma iniciativa que pode gerar novos arranjos criativos e produtivos




Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Morando há pouco mais de um ano no Rio de Janeiro, pude perceber uma qualidade muito bacana desta cidade: existem muitas pessoas que acreditam que o espaço da cidade é uma construção de encontros.

E por falar em encontros, amanhã acontece uma audiência pública, no Plenário da Câmara Municipal, às 10h.

Segue abaixo na íntegra o convite que recebi da Suelyemma, da assessoria do gabinete do vereador Reimont.


Caríssim@,

Gostaria de contar com a sua presença no próximo dia 10, quinta. Teremos uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as questões da cultura. O evento será no Plenário na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, às 10h. Serão pautados temas como o Conselho Municipal de Cultura, a Conferência Municipal de Cultura e a revisão da Lei do ISS.

Segue uma breve pauta.

*Abertura com exibição de vídeos temáticos.

*Reimont – Presidente da Comissão de Educação e Cultura

*Adair Rocha – Representação do Ministério da Cultura RJ/ESPIRÍTO SANTO – Conferência Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura e pacto federativo.

*Jandira Feghali – Secretária Municipal de Cultura - PL do Conselho Municipal de Cultura e convocação da Conferência Municipal de Cultura.

*Messina – Comissão de Educação e Cultura

*Flávio Aniceto – CPC - Coletivo de Produção Cultural Aracy de Almeida

- Participação da sociedade civil nos processos de formulação de políticas culturais - O Conselho Municipal de Cultura.

*Lenilda Campos – Diretora de Cultura da FAFERJ – Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - Participação da sociedade civil nos processos de formulação de políticas culturais.

*Vera Lins – Comissão de Educação e Cultura.


Saudações,


Suelyemma
ASS GAB VEREADOR REIMONT
Tel.: 3814-2113 / 9382-6277
Câmara Municipal - Gabinete 406



Nota explicativa: não sou filiado a nenhum partido político ou sindicato. Respeito e dialogo com todas as iniciativas públicas e privadas que trabalhem em prol do desenvolvimento da cultura no Brasil.

quinta-feira, agosto 13, 2009

Semana de Arte Moderna da Produção Cultural Independente


Cartaz anunciando o último dia da Semana de Arte Moderna de 1922


Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Desde que comecei a atuar como produtor cultural, em 2003, me incomoda ver que a maior parte das discussões relacionadas a necessidade de desenvolvimento do mercado cultural brasileiro, quando propostas por pessoas no poder público que não tiveram acesso à educação para a produção cultural, acabam tomando caminhos muito próximos de interesses político-partidários.

Assim como há maus políticos que oferecem pratos de comida por votos, em espaços da geografia onde as pessoas vivem em condições de miséria, há maus funcionários e gestores públicos, que ocupam cargos em órgãos de cultura e aproveitam o poder de articulação que esta função lhes confere apenas para oferecer dinheiro público para gasto em eventos "culturais" em troca de fidelidade eleitoral e o silêncio para toda e qualquer crítica sobre a excessiva concentração do mercado cultural por parte de um grupo muito reduzido de empresas.

Aos poucos, fui percebendo que esta indignação, por si só, não leva a nenhuma mudança. Então comecei a colaborar com os recursos que tenho: escrever e publicar as minhas idéias, sugerir como as idéias podem ser executadas e compartilhar formas de mobilizarmos as pessoas para as mudanças.

Como produtor cultural independente, cada vez mais vejo a importância de dialogar e estar atento a diversidade de pensamentos, experiências construtivas e mobilizações políticas inteligentes que estão se desenvolvendo progressivamente em diferentes cidades do Brasil.

Esta semana está sendo uma espécie de Semana da Arte Moderna da Produção Cultural. Dia 11 de agosto de 2009, Secretários de Cultura, artistas e produtores de diversos estados, unidos em torno de um movimento intitulado Re-Cultura: a reforma da cultura brasileira foram à capital federal para entregar ao ministro Juca Ferreira um manifesto no qual reivindicam a criação de um marco regulatório para a atividade no país.

Reproduzo abaixo o manifesto na íntegra.


MANIFESTO

Por um marco regulatório específico da atividade cultural

O momento é agora !!!



Os artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações, trabalhadores, gestores públicos e privados que atuam, nos mais variados elos da cadeia produtiva da cultura e que subscrevem o presente manifesto, propõem o desafio de juntar Estado e Sociedade num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e os múltiplos fazimentos culturais. Reconhecemos os esforços do Ministério da Cultura - MinC em colocar a atividade criativa no centro dos debates da construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, o que implica, essencialmente, em reconhecer que as cadeias produtivas da cultura, estão produzindo novas relações de trabalho, geradas pela especificidade das atividades que dela fazem parte, bem como da sazonalidade do engajamento produtivo e diálogo de profissões (já reconhecidas) com o mercado e com as oportunidades de trabalho surgidas, entre outras atividades, da boa apropriação das linguagens artísticas como ferramenta educativa e de intervenção social. Motivo pelo qual, as questões levantadas por este manifesto, exigem esforços além daqueles possíveis ao MinC, sendo responsabilidade, também, de um conjunto de outros órgãos de governo e Estado que concorrem e/ou recorrem a produção cultural de diferentes formas, na qual, escrevemos, entre outros, os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Justiça, além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e, os correlatos nas esferas estaduais e municipais. Como produtores de valores simbólicos e agentes da subjetividade lançamo-nos, com este manifesto, no compromisso de construir a utopia possível de gerar o debate como condição objetiva para que as artes e a cultural sejam vistas e apropriadas, efetivamente, como vetor de desenvolvimento, sobretudo, num momento delicado para o Brasil, em que, diferentes estruturas da República e modos de organização social vivem crises que, na verdade, não são dos tempos atuais e/ou das disputas políticas, partidárias e eleitorais, mas sim, conseqüências de um modelo estrutural que não adequado aos novos tempos, especialmente, quando nos reportamos aos novos tempos criatividade. Queremos "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a estrutura do Estado brasileiro, antes, porém, queremos (re)discutir esta estrutura.

Não buscamos uma discussão para alcançar privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas. Mas disputamos, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.

Por esta razão, estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Nós e, não mais sozinhas, as estruturas do Estado podem definir os paradigmas de desenvolvimento, pensado em sua dimensão mais atual de sustentabilidade, afinal nossa principal matéria prima e principal capital é a criatividade humana.

Reiteramos que reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como o reconhecimento a iniciativas de sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico. Mas, ainda, há um temário pendente de reflexão e abordagem, no qual se inscrevem as dificuldades à quais nos submetem uma elevada carga tributária e fiscal e uma inadequada legislação trabalhista.

Estamos entre os que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento), no desafio de dar visibilidade, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano. Mas, por outro lado, ancorados em números que colocam as atividades produtivas que têm como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, estamos certos de que este acertado caminho apontado pelo MinC, é tratado de maneira muito tímida por um conjunto de outras estruturas do Estado, especialmente, se quisermos efetivar políticas culturais promotoras de diálogos entre Cultura e Marcado, Cultura e Direitos Humanos, Cultura e Educação, enfim, cultura como eixo de desenvolvimento.

Percebemos que, ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente elevação da carga tributária das empresas de produção cultural que foram retiradas do Sistema Simples e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.

De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando-se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.

Embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e a produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção artística, não se valarem deste benefício.

Somos sabedores que a Lei destina-se a atividades produtivas não reconhecidas como profissões regulamentadas, o que, teoricamente, evidencia uma preocupação com a precarização das relações de trabalho. Mas, a verdade é que estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com profissionais cuja atividade e utilização da mão de obra tem um caráter pontual e descontinuado, algumas vezes até excepcional.

Este é o verdadeiro quadro independentemente do que possa dispor toda a legislação tributária, fiscal e trabalhista vigente, que leva, de certa forma todos nós à informalidade e/ou à busca de saídas visando a manutenção das possibilidades de seguir trabalhando e produzindo. Por isso, oferecemos, diante de um quadro como este, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial – “RE-CULTURA: a reforma da cultural brasileira”com a participação dos mais variados segmentos artísticos e culturais do Brasil e especialistas das áreas fiscal, tributária e trabalhista, focado na construção de um marco regulatório específico para as nossas atividades.

Antes, porém, pretendemos contar com a sensibilidade e apoio dos poderes executivo e legislativo para a resolução célere de outras dificuldades e novas barreiras impostas ao desenvolvimento e fortalecimento das condições de trabalho e produção artística e cultural no Brasil: 1) a exclusão dos trabalhadores e profissionais das produções artísticas, das artes cênicas e cinematográficas dos benefícios da Lei Complementar 128/08 gerando à eles a possibilidade de escolha e qualificação como Empreendedor Individual; e 2) a revisão do tetos de tributação, retomando as condições das pequenas e médias produtoras se enquadrarem no sistema simples.

A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega e, que, no caso específico do setor cultural, si agrava uma crise estrutural que precisa ser enfrentada como a ação mais imperiosa de toda a estratégia voltada para transformar a cultural como atividade estratégica e eixo importante do desenvolvimento.

Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.

O debate está posto!!! O momento é positivo para darmos o ponta pé inicial num amplo debate, sem hipocrisias, demagogias e tentativas de criminalização dos sujeitos produtivos da cultural.

O momento é de um debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com consequências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.

E nestes termos, os subscritores, propõem aos Governos Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, um debate sobre as questões trazidas por este manifesto, assumindo com eles o desafio de construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura. 04 de agosto de 2009.


Lista de Trabalhadores da Cultura:

1. MV BILL, cantor de rap, escritor e um dos fundadores da CUFA
2. ERNESTO PICCOLO, ator e diretor
3. ANTÔNIO PEDRO, ator e diretor
4. ALICE VIVEIROS DE CASTRO, atriz, diretora, conselheira CNPC/MinC
5. HAMIR HADDAD, ator e diretor teatral, Ta na Rua – Rio de Janeiro
6. CELSO ATHAYDE, produtor, fundador e coordenador da CUFA
7. FERNANDA ABREU, cantora
8. JUNIOR PERIM, produtor, militante cultural e coordenador do Crescer e Viver
9. ROGÉRIO BLAT, ator, diretor e roteirista
10. AURÉLIO DE SIMONI, iluminador
11. MARCUS FAUSTINI, ator e diretor
12. LUIS CARLOS NASCIMENTO, produtor, cineasta, coordenador do Cinema Nosso
13. JOÃO CARLOS ARTIGOS, ator, palhaço, diretor e produtor, diretor do Teatro de Anônimo
14. MÁRCIO LIBAR, ator, palhaço e diretor
15. RICHARD RIGUETTI, ator, palhaço e produtor cultural, diretor do Grupo Off-Sina 5
16. MARTA PARET, atriz e produtora
17. ERMÍNIA SILVA, historiadora e escritora
18. VINICIUS DAUMAS, ator, palhaço e coordenador do Crescer e Viver
19. CÚNCA BOCAYÚVA, professor universitário
20. DYONNE BOY, coordenadora executiva Jongo da Serrinha
21. VANDA JACQUES, diretora pedagógica da Intrépida Trupe
22. JOELMA COSTA, presidente da Associação de Famílias e Artistas Circenses
23. SÔNIA DANTAS, produtora cultural
24. PAULINHO FREITAS, compositor, músico e escritor
25. FERNANDA OLIVA PAIS, atriz e produtora
26. LÉO CARNEVALE, ator, palhaço e produtor cultural
27. LEANDRO OLIVEIRA, ator e produtor cultural
28. ANA PAULA JONES, atriz, pesquisadora e produtora cultural
29. FLÁVIO ANICETO, produtor cultural e coordenador do CPC Aracy de Almeida
30. CLEISE CAMPOS, atriz bonequeira e gestora cultural
31. MARCELO LAFFITE, cineasta
32. PAULO HUMBERTO MOREIRA, músico e produtor
33. BETO BAIANO, músico, cantor e compositor
34. BETO PÊGO, fotógrafo
35. TUCA CERÍCOLA, circense
36. DAVY ALEXANDRISKY, fotógrafo, videomaker, agente cultural
37. BIA ALEXANDRISKY, atriz e diretora
38. NINA ALEXANDRISKY, escultora
39. JAIME RODRIGUES, diretor, ator e produtor cultural
40. FABRÍCIO DORNELES, ator e produtor cultural
41. ANSELMO SERRAT, educador, produtor cultural e diretor circense
42. SEPEQUINHA, mágico, palhaço, diretor e produtor cultural
43. ANALISE CAMARGO GARCIA, atriz, diretora e professora
44. JOAO FRANCO, iluminador
45. HELIO FRÓES, ator
46. CAROLINA GUIMARAES CHALITA, atriz
47. SERGIO OLIVEIRA, produtor cultural
48. MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS, ator, diretor e professor
49. CAIO MARTINEZ, ator e produtor
50. LUIZ CARLOS BURUCA, ator, diretor, produtor
51. ANDRÉ GARCIA ALVEZ, Será o Bendito?! Cia. de Teatro
52. VINICIUS LONGO, Vinnyl 69
53. FÁBIO FREITAS, palhaço e trapezista
54. JIDDU SALDANHA, mímico e cineasta
55. ANDRÉA CEVIDANES, Cia. Teatro Porão
56. ÉRIKA FREITA, palhaça
57. VALÉRIA MARTINS, criadora, produtora, figurinista
58. IERÊ FERREIRA, fotógrafo, músico e produtor
59. NATHALIA PIMENTA, produtora e cineasta
60. ELÁDIO GARCIA SÁ TELES, produtor, roteirista, diretor e produtor
61. MARIA AMÉLIA CURVELO, artista plástica e gestora cultural
62. ALEXANDRE SANTINI, ator e diretor, Tá na Rua - Rio de Janeiro/RJ
63. ROBSON BOMFIM SAMPAIO, Comissão Nacional e Paulista de Pontos de Cultura Digital/CNPq/MinC
64. ISMINE LIMA, atriz bonequeira
65. MATEUS GUIMARAES, fotógrafo, escritor e produtor cultural
66. GUILHERME REINEHR, dj e produtor musical
68. BETHI ALBANO, professora, compositora e cantora
69. JOÃO MARCELINO SURIBES, produtor e gestor cultural - Carapicuíba/SP
70. TAIS NASCIMENTO, artista visual, atriz e produtora cultural
71. IVAN CID, maestro e gestor cultural
72. ROSA RASUCK, analista cultural e artista plástica - Vitória/ES
73. ANA LOPES, diretora teatral, ES
74. LINO ROCCA, ator, diretor e produtor cultural
75. CASSIA OLIVAL, produtora cultural
76. ALEXANDRE LUCAS, artista visual, pedagogo, Coordenador Geral do Coletivo Camaradas/CE
77. LEONORA CORSINI, pesquisadora da Rede Universitária Nômade
78. RAQUEL MATTEDE
79. ELIANE LABANCA, produtora cultural
80. ELIZABETH NEGRINI, produtora cultural
81. CARRIQUE VIEIRA, ator e produtor
82. FERNANDA PASSOTI DE JESUS, coordenadora da Casa da Memória Pietro Tabacchi - Aracruz/ES
83. ARCILIO VIEIRA MALTA, ator, diretor, produtor e roteirista teatral
84. LAURA FRACASSO, coordenadora técnica da Instituição Pe. Haroldo
85. RAFAEL RODIRGUES, jornalista
86. RAQUEL DA CÂMARA GOLÇALVES PEREIRA
87. REGINALDO SECUNDO, músico e coordenador de artes cênicas do Instituto Quorum
88. ROMULO ROGRIGUES, professor - Vitória/ES
89. ALINE GUIMARÃES, atriz e poeta 90. LUIZ ALBERTO MACHO, escritor e compositor - Maceió/AL
91. PAULO FERNANDES, diretor da Cia Enki, pesquisador e bailarino - Vitória/ES
92. JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA, ator, produtor, artista de rua e militante cultural 93. DANIELE RODRIGUES DA COSTA, atriz, contadora de história, artista de rua e militante cultural
94. MARIA RITA COSTA DA SILVA, diretora, historiadora, atriz, artista de rua e militante cultural
95. MARILUA AZEVEDO, musicista, produtora, artista de rua a militante cultural
96. EDMILSON SANTINI, ator, autor, cordelista, teatro em cordel
97. LENINE ALENCAR, ator, diretor de teatro, produtor e militante cultural
98. CRISTIANO PENA, ator, palhaço e integrante do Grupo Terceira Margem - Belo Horizonte/MG
99. ADAILTON ALVES, ator do Buraco d´Oráculo - São Paulo/SP
100. THIAGO MIRANDA FERREIRA, compositor, cantor e músico - VILA VELHA/ES
101. LEANDRO HOEHNE, do Balaio - Circo Intervenção - São Paulo/SP
102. BEL TOLEDO, diretora circense e produtora cultural - São Paulo/SP
103. ALBERTO MAGALHAES, ator e palhaço
104. ELINE MARIS, atriz, produtora cultural, arte educadora e economista - MG
105. AFFONSO MONTEIRO, malabarista, globista, circense - MG
106. EDINÉIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - produtora e assessora artística - SP
107. ADILSON MARIANO, bombeiro industrial - SP
108. ROBINSON DE SOUZA VICENTE, músico - SP
109. ANDERSON SILVERIO DE JESUS SILVERIO, educador físico/SP
110. VANESSA DA SILVA MARTINS, agente de saúde/SP
111. BRUNO OLIVEIRA, estudante de administração/SP
112. JEFFERSON MARIANO, estudante de administração e atleta/SP
113. TAHYR STEFANY ROSA GOMES CARDOSO, funcionária pública/SP
114. CARLA TELES BARBOSA, pedagoga/SP
115. LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO, estudante de direito
116. RUBENS PILLEGGI SÁ, artista visual, escritor e mestrando em artes UERJ
117. RICARDO GADELHA, ator, palhaço e professor de teatro
118. MAIRANY GABRIEL, educadora e produtora cultura, Campinas/SP
119. AGNAL PEREIRA WANDERLEY, “Gigabrow”, arte educador, grafiteiro e produtor cultural, João Pessoa/PB
120. GUI MALLON, músico, escritor, produtor artístico e ativista cultural
121. LIZ MENEZES, produtora cultural, escrito e cineasta
122. DIOGO DIAS, Cia Circunstância Circo Teatro - Belo Horizonte - MG
124. RAFAEL MARQUES, ator, produtor e palhaço.
125. MARISA RISO, atriz, professora e palhaça.
126. CÍCERO SILVA, ator, diretor e palhaço
127. ROBERTO GONZAGA, ator e diretor teatral
128. GRABRIELA GÓES, musicista e produtora cultural
129. REGINALDO SECUNDO, ator, produtor e músico
130. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA MONTEIRO, músico, produtor musical – Vila Velha/ES
131. ANA MARIA LEITE, turismóloga, musicista, zabumbeira do Trio Bacurau – Feira de Santana/BA
132. LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, militante da cultura/ES
133. ROBSON SANCHES, ator e produtor cultural
134. ANA CÂNDIDA, atriz e advogada, Rio de Janeiro/RJ
135. THAIS HELENA L.MOREIRA, professora, produtora cultural e pesquisadora da História do ES.
136. ALDO DEFINO, músico e produtor cultural – Mogi Mirim/SP

Lista de Organizações Culturais:

1. APTR – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO
2. CUFA – CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – Rio de Janeiro/RJ
3. INTRÉPIDA TRUPE - Rio de Janeiro/RJ
4. TEATRO DE ANÔNIMO - Rio de Janeiro/RJ
5. CRESCER E VIVER – Rio de Janeiro/RJ
6. GRUPO OFF-SINA - Rio de Janeiro/RJ
7. CINEMA NOSSO - Rio de Janeiro/RJ
8. UNE - CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE
9. ABACDI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES, CULTURA E DIVERSÕES ITINERANTES
10. ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO - Recife/PE
11. PRATICÁVEL - Rio de Janeiro/RJ
12. SUA MAJESTADE O CIRCO - Maceió/AL
13. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TRADIÇÃO - Recife/PE
14. CIRCO DUX - Rio de Janeiro/RJ
15. SAKULEJO PRODUÇÕES - Rio de Janeiro/RJ
16. CIRCO TRAPÉZIO - Niterói/RJ
17. ESCOLA LONDRINENSE DE CIRCO - Londrina/PR
18. CIA. MAIS UM - Rio de Janeiro/RJ
19. ESCOLA PICOLINO DE ARTES DO CIRCO - Salvador/BA
20. INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - Juazeiro do Norte/CE
21. JONGO DA SERRINHA - Rio de Janeiro/RJ
22. TRUPE SHOW/ASAS DO PICADEIRO - Goiânia/GO
23. GRUPO MANJERICÃO - Porto Alegre/RS
24. GRUPO DE TEATRO NU ESCUTO - Goiânia/GO
25. TRUPE OLHO DA RUA TEATRO DE RUA - Santos/SP
26. INSTITUTO DE CRIANÇA CIDADÃ - São Paulo/SP
27 PROJETO LONA DAS ARTES - Campinas/SP
CIRCO DE PAPEL
OPERA PRIMA TEATRAL
ESCOLA DE CIRCO PÉ DE MOLEQUE - Terezina/PI
CUCA DA UNE - Distrito Federal
BATUCANTÁ
ESCOLA DE CIRCO ZOIN - Terezina/PI
CIA. BRASILEIRA DE MYSTÉRIOS E NOVIDADES - Rio de Janeiro/RJ
BAIXADA ENCENA - Nova Iguaçu/RJ
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA CRIANÇA - Canoa Quebrada/CE
ASSOCIAÇÃO MAIS GENTE - São Paulo/SP
CIRCO BAIXADA - Queimados/RJ
CIA DE TEATRO ARMAGDON
ROTARCT CLUBE DE BERTIOGA - FORTE
GRUPO TEATRO ANDANTE
CIRCO ÉBANO, São Paulo/SP
IRMÃOS BROTHER´S - Rio de Janeiro/RJ
PHÁBRIKA CULTURAL - MG
CIRCO ALOMA - MG
A.A.S.A.I. - ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SOCIAIS ARCO IRIS - Praia Grande/SP
DO BALAIO - CIRCO DE INTERVENÇÃO - São Paulo/SP
CIA FLOR NO PEITO – Rio de Janeiro/RJ
FÓRUM RIO ARTES CÊNICAS E ECONOMIA CRIATIVA – Rio de Janeiro/RJ
CIA.ENTROPIA DE PATIFARIA
INSTITUTO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCESCENTE DE MOGI MIRIM - SP

quinta-feira, maio 07, 2009

Você é a favor ou contra a reforma da Lei Rouanet?




Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Você sabe o que é "Lei Rouanet"? Talvez ao ouvir este nome você pense não conhecer o assunto, mas é muito provável que você já tenha visto várias vezes os seguintes logotipos em convites, cartazes, banners, flyers, filipetas e filmes:



Sempre que um produto cultural possui estes logotipos nos materiais de divulgação e na embalagem significa que recebeu um financiamento indireto do Governo Federal, com base na Lei nº. 8.313 de 1991, popularmente conhecida por "Lei Rouanet". Esta lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.

Atualmente está em curso um projeto do Ministério da Cultura intitulado
"Reforma da Lei Rouanet".

Toda mudança gera polêmica. Antes de tirar conclusões apressadas, conheça opiniões diferentes sobre o assunto.


O que fala o Ministro da Cultura Juca Ferreira no Programa 3 a 1:




Questões levantadas pelo Fórum Pensarte:

O Instituto Pensarte, organização cultural de interesse público, com quase dez anos de intensa atuação, realizou, em parceria com o site Cultura e Mercado, quatro semanas de intensos debates sobre a proposta do MinC de substituição da Lei Rouanet, que contou com ampla participação de diversos setores da sociedade.

Conheça o documento que elaborado por uma comissão de participantes do Fórum com o resultado parcial dos encontros e leia também o caderno especial sobre a Lei Rouanet, publicado pelo Instituto Pensarte.


Artistas falando sobre as mudanças:


Carlinhos Brown


Especialistas falam sobre as mudanças:


Fábio Cesnik



Yacoff Sarkovas