Vem aí a 20ª edição do "Rumos Itaú Cultural” – edital que apoia e incentiva criações de arte e cultura brasileiras

 

Por Alê Barreto

O Itaú Cultural é uma das maiores instituições promotoras da Arte, da Cultura e da Educação no nosso país. Eu fui proponente de um projeto selecionado na área da música em 2007 quando fui empresário da banda Pata de Elefante (acesse o perfil no Instagram  @patadeelefantemusic), que rendeu shows e gravação das apresentações em SP que foram para DVD e também transmitidas em TVs públicas.

Segue o texto na íntegra compartilhado pelo Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú.

Este novo edital vai se debruçar sobre a criação de artistas e produtores de todas as regiões do país e as inquietações que estão permeando a produção cultural neste momento de pós- pandemia. O projeto é também uma grande oportunidade para oxigenar todo o trabalho Itaú Cultural, que se alimenta das trocas ao longo do processo de seleção e execução dos projetos.

Para garantir representatividade, a equipe Rumos Itaú Cultural percorrerá 27 capitais nos próximos dois meses para falar sobre o programa e abrir diálogo com as cenas locais. O início desta caminhada acontece amanhã, às 20h, na Sala Itaú Cultural, em São Paulo. O encontro também será transmitido pelo canal do IC no YouTube.

Podem se inscrever no Rumos projetos de arte e tecnologia, moda, gastronomia, audiovisual, circo, dança, música, teatro, games e HQ, entre outras áreas de expressão. As inscrições acontecem entre os dias 1º de agosto e 22 de setembro. A lista dos selecionados será conhecida em maio de 2024. Os projetos contemplados terão 18 meses para serem realizados.

Para se inscrever, acesse https://rumositaucultural.org.br/

Para entender melhor o programa, participe do talk sobre o lançamento do programa.

Acesse https://www.youtube.com/live/V5MtmLfcoGQ?feature=share

Gerentes do Itaú Cultural participam de conversas para esclarecer dúvidas sobre os processos de inscrição e avaliação do "Rumos Itaú Cultural 2023-2024".

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* Alexandre "Alê" Barreto é Administrador de Empresas, MBA em Gestão Cultural, Mestre em Educação Profissional e Tecnológica. É apaixonado por temas relacionados a estratégia e gestão. Acredita que Arte e Cultura são motores da Inovação. Adora gerenciar projetos e trabalhar com equipes criativas. Criou em 2006 o "Produtor Independente", um dos primeiros blogs sobre produção e gestão cultural no Brasil. Atualmente é professor no Centro Universitário Uninorte (Rio Branco/AC), está cursando especialização em Product Management e especialização em Gestão de Projetos. E está buscando novo desafios! Seu mais novo projeto é @aprendaserpratico

Saiba mais 

Tudo sobre as novas mudanças na Lei Rouanet

Mudanças propostas pelo Ministério da Cultura priorizam melhorias no sistema de prestação de contas e incentivo para projetos realizados nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Por Alê Barreto *


Esta semana, recebi um e-mail do Ministério da Cultura informando que as propostas de projetos para Lei Rouanet podem ser cadastradas normalmente, mas os processos de admissão somente serão retomados a partir de 10/04/2017.

Os ajustes no sistema de tecnologia e processos de admissão de propostas de projetos culturais para Lei Rouanet visam garantir a adequação a nova Instrução Normativa para o Incentivo Fiscal da Lei Rouanet (IN 1/2017), que substitui a publicada em 2013 (IN 1/2013).


Mas afinal, o que é mesmo "Lei Rouanet"?

A Lei 8.313/91, conhecida como "Lei Rouanet", é um mecanismo de incentivo fiscal. A pessoa interessada em buscar recursos através desta lei, deve apresentar uma proposta cultural ao Ministério da Cultura. Caso seja aprovada, receberá a autorização para captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.


O que vai mudar na Lei Rouanet?

Critérios de inscrição

Como era: o proponente devia comprovar apenas sua atuação na área cultural nos dois anos anteriores, mas sem especificação da área.

Como fica: O proponente deve comprovar ter realizado, nos dois anos anteriores, projeto em área cultural conexa à proposta apresentada. Assim, se o produtor não tiver realizado projeto na área de música nos últimos dois anos, ele não poderá inscrever um novo projeto nesta área utilizando sua pessoa jurídica, e terá de buscar empresa que tenha realizado na área específica nos últimos 24 meses. Serão liberados da exigência produtores que estejam se inscrevendo pela primeira vez; nesse caso, o MinC delimita um teto de R$ 200 mil por projeto.



Etapas de avaliação, aprovação e captação

Como era: A fase de captação de recursos era a última etapa do processo, e só se iniciava após a aprovação do MinC.

Como fica: o processo de aprovação de um projeto é dividido em etapas: inscrição, análise técnica de parecerista, análise e sugestões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), e aprovação do MinC (autorização para captação e publicação no Diário Oficial ). Pela nova proposta, após a fase de admissão do projeto, o proponente receberá, junto ao número de inscrição, uma autorização para captar 10% do valor total aprovado, e o projeto só segue à fase de análise e sugestões (CNIC) se captar 10% do total admitido.



Manejo de recursos e prestação de contas

Como era: era possível movimentar recursos por cheques, o que não é mais. O limite de saques era de apenas R$ 100 por dia. E não havia cartões para a movimentação. Já a prestação de contas era toda manual, e os documentos eram enviados fisicamente para o MinC.

Como fica: Os recursos também passam a ser movimentados por cartão magnético, e os proponentes passam a ter direito de fazer saques de até R$ 1 mil por dia. A movimentação destes recursos — por cartão, saques, transferências — poderá ser visualizada on-line, em tempo real. A prestação de contas também passa a ser realizada on-line, e poderá ser acompanhada em tempo real, pelo Portal da Transparência.



Teto para cachês artísticos


A nova IN oficializa uma exigência prévia da CNIC de 2013 para cachês: R$ 30 mil para artista ou modelo solo (em produções de moda), e R$ 60 mil para grupos artísticos ou de modelos. No caso de orquestras, R$ 1,5 mil por músico e até R$ 30 mil ao maestro. Valores maiores dependerão de aprovação da CNIC. Custos relacionados a direitos autorais e conexos seguem limitados a 10% do total do projeto.



Teto de valor do ingresso e cotas


Como era: o valor máximo para ingressos de projetos culturais incentivados era de R$ 200, equivalente a quatro vezes o vale-cultura (R$ 50).

Como fica: a nova regra estipula um novo valor médio máximo dos ingressos: R$ 150, o que equivale a três vezes o benefício do vale-cultura (R$ 50). A nova IN não altera a cota de 30% de ingressos distribuídos gratuitamente, e a de 20% com entradas com preço limitado ao valor do vale-cultura.



Cota de projetos ativos


Como era: cada proponente podia gerir a seguinte quantidade de projetos: dois para microempreendedor individual (MEI) e pessoa física, e cinco para demais pessoas jurídicas.

Como fica: há novos limites de projetos ativos por proponente: quatro para MEI e pessoa física; seis para empresário individual; e dez para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda.), e demais pessoas jurídicas.




Cota de recursos


Como era: o máximo de recursos a ser concentrado por proponente estava limitado a um percentual do valor autorizado para renúncia fiscal do ano em curso: 0,05% para pessoa física, e 3% para pessoa jurídica.

Como fica: o máximo de recursos a ser concentrado pode ser limitado a: R$ 700 mil para MEI e pessoa física; R$ 5 milhões para empresário individual; R$ 40 milhões para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda.), e demais pessoas jurídicas.




Teto máximo por projeto


Como era: não havia valor máximo estipulado para cada projeto. Porém cada produtor podia captar no máximo R$ 40 milhões para diferentes projetos.

Como fica: foi estabelecido o valor máximo de captação via Rouanet de R$ 10 milhões por projeto, com limite de R$ 40 milhões a projetos simultâneos de um mesmo proponente. A exceção ao limite (R$ 10 milhões) são projetos de temática de patrimônio, da área museológica e Planos Anuais, que não terão limite do valor.




Limite de lucro por projeto

Como era: não havia limitador da lucratividade do projeto realizado com incentivo fiscal.

Como fica: o valor total da receita bruta de cada produto cultural incentivado não pode ser superior ao incentivo fiscal previsto para o projeto.



Descentralização de recursos

Como era: não havia uma instrução para determinar e diferenciar o valor máximo a ser manejado por um proponente de acordo com as diferentes regiões do país.

Como fica: para propostas a serem realizadas integralmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o teto de captação por cada projeto é 50% maior, ou seja, de R$ 15 milhões. Produtores que atingirem o limite de R$ 40 milhões poderão apresentar novos projetos de até R$ 20 milhões se eles se destinarem a essas regiões. Para tais projetos os custos de divulgação também podem ultrapassar os 20% do valor do projeto e chegar a 30%.



Alteração no valor de itens do orçamento

Como era: o limite para alterações no valor de itens orçamentários, sem autorização do MinC, era de 20% em relação ao valor do item.

Como fica: o valor de cada item do orçamento poderá ser alterado sem necessidade de justificativa ou autorização do MinC dentro de um limite de até 50%.



Teto para projeto audiovisual

Como era: Não havia valores máximos de captação estipulados e diferenciados para projetos audiovisuais de diferentes formatos.

Como fica: serão fixados tetos para projetos de diferentes formatos: R$ 800 mil para média-metragem; R$ 600 mil para mostras e festivais; e R$ 50 a R$ 300 mil para sites e séries na web.


Fontes:

Ministério da Cultura oficializa mudanças na Lei Rouanet - Ministro afirma que irregularidade campeava no modelo antigo- Jornal O Globo

Entenda as principais mudanças na Lei Rouanet - proposta é aumentar a transparência, descentralizar recursos e limitar o lucro - Jornal O Globo


Leia também:

Novas regras da Rouanet ampliam fiscalização e transparência e descentralizam acesso à Cultura - Site do Ministério da Cultura

O que saber para não passar vergonha ao discutir Lei Rouanet na internet - Jornal Folha de SP

MinC precisa de quase 19 anos para fechar contas de projetos da Rouanet - Jornal Folha de SP

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* Alexandre Barreto é administrador pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) . Empreendedor que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças. Escreveu os livros Aprenda a Organizar um Show e Carreira Artística e Criativa. Saiba mais

Vamos começar 2017 realizando mais e reclamando menos? Conheça as ferramentas da Benfeitoria

Benfeitoria é uma plataforma de mobilização de recursos para projetos de impacto cultural,

social, econômico e ambiental

Por Alê Barreto *
alebarreto@gmail.com



Estava pensando qual seria o tema para escrever os últimos posts de 2016. Aí imediatamente veio à mente o excelente trabalho realizado pela Benfeitoria. Assisti a palestra da Tatiana Leite no TEDxJardim Botânico, no Rio de Janeiro, em 2012 e de lá para cá sou uma das muitas testemunhas do excelente trabalho que eles fazem.

Assista Tatiana Leite no TEDxJardim Botânico

Além de constantemente acompanhar pelas redes sociais campanhas dos projetos transformadores viabilizados através da Benfeitoria, conheci mais duas pessoas da plataforma. Uma delas foi o Téo Benjamin. Ele me recebeu na Fundação Getúlio Vargas, em dezembro de 2014, época em que eu atuava como gerente de administração e projetos do Grupo Nós do Morro, para mostrar as possibilidades de viabilizar projetos na plataforma. Na época, recém haviam lançado o Recorrente. A outra pessoa foi a Larissa Novais, que juntamente com o Téo, me auxiliou na comunicação em um projeto que apoiei. Téo e Larissa me mostraram que um serviço inovador pode ter um atendimento cuidadoso e personalizado.

E além de conhecer a proposta da Benfeitoria, projetos e pessoas que trabalham na plataforma, me tornei também apoiador de projetos. O Produtor Independente apoiou o Teatro de Cama (apartamento que oferece espetáculos de artes cênicas no Vidigal no Rio de Janeiro), o Gomeia Galpão Criativa (primeiro coworking cultural da Baixada Fluminense), Feliz Ano Novo - O filme  (curta-metragem, adaptação autorizada do conto "Feliz Ano Novo" escrito pelo autor brasileiro Rubem Fonseca) e a Cartografia das Ondas (longa-metragem com influências que vão da literatura brasileira a mitologias universais, escrito por Denis Augusto e Heloisa Machado, que também assina a direção junto a Tarsilla Alves).

Tenho pensado muito que está na hora de começar a utilizar a plataforma do Benfeitoria para alavancar projetos do Produtor Independente. Enquanto rascunho a ideia, lembrei de compartilhar duas dicas de como utilizar a plataforma Benfeitoria, para começarmos 2017 realizando mais e reclamando menos:

- curso sobre primeiros passos para o crowdfunding (o que é, para quem é e como funciona);

- ferramenta Super Canvas (planilha para ajudar no cálculo do orçamento de campanha, na criação das recompensas e na ativação de rede).

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