Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)
Você sabe o que é "Lei Rouanet"? Talvez ao ouvir este nome você pense não conhecer o assunto, mas é muito provável que você já tenha visto várias vezes os seguintes logotipos em convites, cartazes, banners, flyers, filipetas e filmes:
Sempre que um produto cultural possui estes logotipos nos materiais de divulgação e na embalagem significa que recebeu um financiamento indireto do Governo Federal, com base na Lei nº. 8.313 de 1991, popularmente conhecida por "Lei Rouanet". Esta lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.
Atualmente está em curso um projeto do Ministério da Cultura intitulado
"Reforma da Lei Rouanet".
Toda mudança gera polêmica. Antes de tirar conclusões apressadas, conheça opiniões diferentes sobre o assunto.
O que fala o Ministro da Cultura Juca Ferreira no Programa 3 a 1:
Questões levantadas pelo Fórum Pensarte:
O Instituto Pensarte, organização cultural de interesse público, com quase dez anos de intensa atuação, realizou, em parceria com o site Cultura e Mercado, quatro semanas de intensos debates sobre a proposta do MinC de substituição da Lei Rouanet, que contou com ampla participação de diversos setores da sociedade.
Conheça o documento que elaborado por uma comissão de participantes do Fórum com o resultado parcial dos encontros e leia também o caderno especial sobre a Lei Rouanet, publicado pelo Instituto Pensarte.
Artistas falando sobre as mudanças:
Carlinhos Brown
Especialistas falam sobre as mudanças:
Fábio Cesnik
Yacoff Sarkovas
