Ministério da Cultura publica mapeamento de pesquisas e publicações relevantes para o setor cultural brasileiro

Por Alê Barreto
alebarreto@gmail.com



Recebi de Cristina Lins, minha professora de pesquisa no MBA em Gestão Cultural, a notícia da publicação de dois relatório sobre pesquisas e indicadores de cultura.

Reproduzo abaixo a notícia na íntegra.


Publicados dois relatórios sobre Pesquisas e Indicadores de Cultura 
 
23 de May de 2016 Leo Germani

Parceria entre UNESCO e Ministério da Cultura avança no mapeamento de subsídios para monitorar o Plano Nacional de Cultura e elaboração da Conta Satélite de Cultura.

A parceria UNESCO com MinC abre possibilidades de considerar elementos inovadores para o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura, bem como na manutenção e melhoria das ferramentas que possibilitam o monitoramento.

“Não resta dúvida que o campo cultural é complexo, dinâmico e em constante movimento, portanto podemos considerar um desafio desenvolver métodos precisos para mensurá-lo.” A afirmação de Cristina Lins, consultora UNESCO, resume em poucas linhas os objetivos do projeto, cujos primeiros passos foram dados em 2015, na busca de soluções para os desafios socioeconômicos, que podem vir a se tornar referenciais nas análises sobre o setor cultural no Brasil.

Os dois primeiros produtos entregues pela consultora trazem um amplo levantamento de publicações relevantes para o setor cultural brasileiro, bem como da aferição de dados e pesquisas socioeconômicas, divulgados em estudos setoriais.

Download dos relatórios:

Produto 1: Mapeamento de fontes de informação para monitoramento do Plano Nacional de Cultura

Produto 2: Mapeamento de pesquisas e publicações relevantes para o setor cultural brasileiro


Fonte: http://sniic.cultura.gov.br/2016/05/23/publicados-dois-relatorios-sobre-pesquisas-e-indicadores-de-cultura/



Conheça também a nova plataforma do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais



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INSCRIÇÕES PARA O CURSO "GESTÃO DE CARREIRAS ARTÍSTICAS E CRIATIVAS" 04 DE JUNHO EM PORTO ALEGRE

DIRETO NO SITE https://www.sympla.com.br/curso-gestao-de-carreiras-artisticas-e-criativas-incluindo-informacoes-para-venda-de-shows__66566
 

(21) 97627-0690
alebarreto@gmail.com
https://www.facebook.com/alexandre.barreto.73

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Tá chegando o livro "Carreira Artística e Criativa"

O livro "Carreira Artística e Criativa" está em fase de finalização da diagramação. É fruto de uma rede de pessoas. Eu escrevi o conteúdo. Eliane Costa, professora, coach e consultora nos campos da gestão cultural, da cultura digital e da economia criativa, fez a orientação. Erica Resende, foi responsável pela revisão. Marcela Bantle, publicitária, foi a responsável pela arte da capa. Juarez Rodolpho dos Santos fez a diagramação. E além de todas essas pessoas, o conteúdo foi escrito a partir da contribuição de mais de 70 autores, que fazem parte da bibliografia pesquisada.

Quando livro chegar, a forma de adquiri-lo e os cursos, workshops e palestras relacionados ao seu tema serão divulgados neste blog, no meu perfil, no grupo e na página do Produtor Cultural Independente no Facebook.

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* Alexandre Barreto é administrador pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) . Empreendedor que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças. Escreveu os livros Aprenda a Organizar um Show e Carreira Artística e Criativa. Saiba mais

Semana da Cultura no Congresso Nacional

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Por Alê Barreto (produtor cultural independente)


Segue texto na íntegra publicado no site do MinC dia 03/11/2009.


Todos pela Cultura
Começa nesta quarta-feira, dia 4, a Semana da Cultura no Congresso Nacional
Em comemoração ao Dia Nacional da Cultura tem início nesta quarta-feira, 4 de novembro, a Semana da Cultura no Congresso Nacional. Às 14h, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados (Anexo II), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa do Ato Cultural. Na ocasião, haverá o lançamento do Projeto Cinema da Cidade, para municípios entre 20 e 100 mil habitantes que ainda não tem.

Na quinta-feira, 5 de novembro, às 11h, no plenário da Câmara dos Deputados, será realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Cultura. Todas as atividades fazem parte da mobilização Vota Cultura, que tem como objetivo apoiar a aprovação de projetos de lei estratégicos que visam o desenvolvimento da cultura brasileira.
Uma promoção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, Fórum dos Prefeitos de Capitais e Municípios, Ministério da Cultura e artistas.

Conheça os principais projetos em tramitação no Congresso Nacional:

Vale-Cultura - Primeira política pública voltada para o consumo cultural. Aprovado na Câmara, no dia 19 de outubro, agora encontra-se no Senado Federal. O Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos culturais. Similar ao tíquete-alimentação poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores e injetar, na economia da cultura, até R$ 600 milhões/mês. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

PEC 150 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) tramita na Comissão de Costituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura e que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Se já estivesse vigente, a cultura brasileira teria três vezes mais recursos. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.

Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), está tramitando na CCJC da Câmara.

Reforma da Lei Rouanet - Após uma ampla e democrática consulta pública, a reforma do principal mecanismo de financiamento à cultura conquistou apoio em todo o Brasil: artistas, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos e produtores culturais. Chegou a hora de aprovar os novos mecanismos que irão financiar todas as dimensões da cultura nas regiões brasileiras. A exclusão cultural brasileira é gigantesca e a nova lei fortalece e desburocratiza o Fundo Nacional de Cultura, democratiza o acesso à produção cultural e estimula o setor privado a investir numa verdadeira economia da cultura.

Sistema Nacional de Cultura - O SNC (PEC 416/2005) institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.

Plano Nacional de Cultura - O Projeto de Lei 6.835/06 que institui o PNC define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural, cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade. O PL tramita na CCJC da Câmara dos Deputados. Acompanhe as notícias no blog.

Fundo Social do Pré-Sal - O PL 5940/09 cria o Fundo Social do Pré-Sal e destina uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal para a cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio-ambiente.

Simples da Cultura - O PLC 200/09, que reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, ao invés de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas. O Projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação do Senado.

Fundo Pró-Leitura - O projeto que cria o Fundo Pró-Leitura está sintonizado com a reformulação da Lei Rouanet e a criação dos fundos setoriais no âmbito do novo e fortalecido Fundo Nacional da Cultura. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil. Agora, em parceria com o mercado editorial, Poder Executivo e Frente Parlamentar Mista da Leitura criam juntos o aguardado Fundo Pró-Leitura, que visa formar uma nação de leitores: livros mais baratos, democratização do acesso, formatos acessíveis para pessoas com deficiência e estímulo a economia do livro, metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Modernização do Direito Autoral - O direito autoral é a base da economia da cultura e um país com a nossa diversidade cultural precisa lidar com essa pauta estratégica do Século XXI. O Ministério da Cultura já está debatendo publicamente a proposta de alteração da Lei 9.610/1998, que busca fortalecer o papel do Estado no tocante ao Direito Autoral. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

Aprenda com o Ministério da Cultura

Por Alê Barreto


Há muitas formas de um produtor cultural independente ampliar o seu conhecimento sobre o setor cultural brasileiro. Uma delas é site do Ministério da Cultura. Lá você irá encontrar um panorama geral do que o atual governo federal está fazendo pelo setor cultural. Eu considero isso uma grande oportunidade de aprendizado.

No momento atual, é importante acompanhar:




Plano Nacional de Cultura: é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. Toma como ponto de partida um abrangente diagnóstico sobre as condições em que ocorrem as manifestações e experiências culturais e propõe orientações para a atuação do Estado na próxima década. Sua elaboração está impregnada de responsabilidade cívica e participação social e é consagrada ao bem-estar e desenvolvimento comunitário.

Em 2008, a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) entrou em sua reta final. O projeto passou por uma etapa de intensa mobilização e amplo debate público, com seminários em todos os estados e fórum virtual. Os resultados darão origem ao substitutivo do projeto de lei para votação no Congresso Nacional. O material se encontra em fase final de sistematização.

Leia o balanço da etapa de discussão pública




Plano Nacional do Livro e Leitura: é um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidos pelo Estado (em âmbito federal, estadual e municipal) e pela sociedade. A prioridade do PNLL é transformar a qualidade da capacidade leitora do Brasil e trazer a leitura para o dia-a-dia do brasileiro.

Saiba mais




Reforma da Lei Rouanet: veja a apresentação feita pelo ministro Juca Ferreira durante o Diálogo Cultural, em São Paulo, no dia 12 de novembro. O texto faz um balanço das ações do Ministério da Cultura, apresenta as distorções provocadas pelo atual modelo determinado pela Lei Rouanet e as linhas gerais da proposta para dinamizar e democratizar o acesso ao financiamento da cultura no país.

Acompanhe a discussão pública no blog




Programa Mais Cultura: como parte da Agenda Social, o Governo Federal lançou o Programa Mais Cultura, que tem uma previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010.

Conheça o programa




Fórum Nacional de Direito Autoral: é um espaço para se discutir as questões mais prementes da sociedade no que se refere à situação atual do direito autoral em nosso país. Tem como objetivos subsidiar a formulação da política autoral do Ministério da Cultura (MinC), bem como definir a necessidade ou não da revisão da legislação existente sobre a matéria e a redefinição do papel do Estado nessa área.

O Fórum, iniciado em 2007, se estenderá pelos anos de 2008 e 2009, contando com a participação dos vários setores da área autoral como associações de gestão coletiva, acadêmicos e autoralistas, artistas, autores e demais titulares e usuários e consumidores de obras protegidas. Além do seminário de lançamento e de outros eventos apoiados pelo Ministério da Cultura, estão previstos seis seminários, sendo cinco nacionais e um internacional e diversas oficinas, em todas as regiões do país.

Conheça as discussões dos seminários já realizados




Cultura Previdenciária: Campanha de utilidade pública para os trabalhadores da área cultural que vem sendo veiculada na televisão, uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos Ministérios da Cultura (MinC) e da Previdência Social (MPS). Voltada aos profissionais da área cultural, a propaganda ressalta a importância da valorização de todas as atividades realizadas nos diversos segmentos da cultura brasileira. A campanha de utilidade pública objetiva alertar sobre a necessidade desses trabalhadores garantirem tranqüilidade e segurança com a complementação de sua renda na fase de aposentadoria, ou em outras circunstâncias. Dentre as alternativas, encontra-se o regime de previdência complementar fechada e a adesão a planos associativos como, por exemplo, o já existente CulturaPREV.


Saiba mais

Cultura em primeiro plano

Artigo de Leonardo Bracht, originalmente publicado no site Cultura e Mercado dia 03 de junho de 2008

Devemos comemorar a publicação do caderno com as Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura, processo que envolveu milhares de pessoas de todo o Brasil e conta com o melhor do Ministério da Cultura. Descontaminado, assertivo, pragmático e republicano, o PNC, coordenado por Gustavo Vidigal e liderado pelo secretário da políticas culturais Alfredo Manevy, corre pela tangente, ao largo da fúria do mercado e do desespero de artistas e produtores em busca de sobrevivência. Ele pensa um Estado centrado na cultura e vai fundo em suas recomendações. Foi construído com todas as instâncias democráticas, dos conselhos municipais ao Congresso Nacional. Sua leitura é imprescindível para quem atua no setor. E para todo cidadão brasileiro.

O Ministério da Cultura (MinC) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) lançam nesta terça-feira, dia 3 de junho, o caderno Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura. O documento traz propostas e orientações para a elaboração das políticas públicas da Cultura num horizonte de dez anos. O evento está programado para começar às 11h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Após o lançamento, haverá entrevista coletiva à imprensa.

Na ocasião, também ocorrerá a posse dos conselheiros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e será divulgado o calendário dos seminários regionais para a elaboração participativa do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A criação do PNC está prevista na Constituição Federal desde a aprovação da emenda Constitucional nº 48, de 2005. Os debates entre o Governo Federal e a sociedade civil para a elaboração do plano tiveram início em 2003, com a realização do Seminário Cultura Para Todos. Posteriormente, foram realizadas audiências públicas e a 1ª Conferência Nacional de Cultura (2005), com o objetivo de debater as propostas com amplos setores da sociedade. Após concluído, o documento será enviado à apreciação do Congresso Nacional.

O caderno Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura traz a primeira versão das propostas de políticas públicas, do período democrático, para o setor e está sendo divulgado com o objetivo de contribuir para o debate, o aperfeiçoamento, a disseminação e a reflexão sobre o tema. A publicação foi elaborada pelo MinC, em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.




Baixe e estude o Plano Nacional de Cultura


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