Audiência Pública de Cultura no Rio de Janeiro: uma iniciativa que pode gerar novos arranjos criativos e produtivos

Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Morando há pouco mais de um ano no Rio de Janeiro, pude perceber uma qualidade muito bacana desta cidade: existem muitas pessoas que acreditam que o espaço da cidade é uma construção de encontros.

E por falar em encontros, amanhã acontece uma audiência pública, no Plenário da Câmara Municipal, às 10h.

Segue abaixo na íntegra o convite que recebi da Suelyemma, da assessoria do gabinete do vereador Reimont.


Caríssim@,

Gostaria de contar com a sua presença no próximo dia 10, quinta. Teremos uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as questões da cultura. O evento será no Plenário na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, às 10h. Serão pautados temas como o Conselho Municipal de Cultura, a Conferência Municipal de Cultura e a revisão da Lei do ISS.

Segue uma breve pauta.

*Abertura com exibição de vídeos temáticos.

*Reimont – Presidente da Comissão de Educação e Cultura

*Adair Rocha – Representação do Ministério da Cultura RJ/ESPIRÍTO SANTO – Conferência Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura e pacto federativo.

*Jandira Feghali – Secretária Municipal de Cultura - PL do Conselho Municipal de Cultura e convocação da Conferência Municipal de Cultura.

*Messina – Comissão de Educação e Cultura

*Flávio Aniceto – CPC - Coletivo de Produção Cultural Aracy de Almeida

- Participação da sociedade civil nos processos de formulação de políticas culturais - O Conselho Municipal de Cultura.

*Lenilda Campos – Diretora de Cultura da FAFERJ – Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - Participação da sociedade civil nos processos de formulação de políticas culturais.

*Vera Lins – Comissão de Educação e Cultura.


Saudações,


Suelyemma
ASS GAB VEREADOR REIMONT
Tel.: 3814-2113 / 9382-6277
Câmara Municipal - Gabinete 406


Nota explicativa: não sou filiado a nenhum partido político ou sindicato. Respeito e dialogo com todas as iniciativas públicas e privadas que trabalhem em prol do desenvolvimento da cultura no Brasil.

Curso "Patrimônio Imaterial: Política e Instrumentos de Identificação, Documentação e Salvaguarda"

Conteúdo extraído do site do Ministério da Cultura e Duo Informação e Cultura

Estão abertas, até o dia 26 de setembro, as inscrições para a segunda edição do curso "Patrimônio Imaterial: política e instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda", uma realização da UNESCO com coordenação geral da COMUNA S.A, instituição de sociedade civil, sem fins lucrativos e sediada em Belo Horizonte. Com aulas ministradas à distância (pela internet), por meio da plataforma de educação à distância da Duo Informação e Cultura, empresa também de Belo Horizonte, o curso acontecerá no período de 29 de setembro a 02 de dezembro. Serão oferecidas 160 vagas para interessados de todo Brasil. O Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN são parceiros nesta iniciativa.

O objetivo do curso é informar sobre a política e as ações desenvolvidas nesta área, incentivando o espírito crítico dos participantes e qualificando-os para desempenhar ações mais efetivas e conscientes, que tenham como foco o patrimônio cultural de natureza imaterial.

O público-alvo são os gestores de órgãos públicos municipais, estaduais e federias ou ligados a estes, principalmente das cidades incluídas em programas especiais da área de patrimônio, pesquisadores, professores e alunos de universidades estaduais e federais.

A primeira edição do curso, realizada no primeiro semestre de 2008, recebeu inscrições de todos os cantos do país, sendo que a turma foi formada por 161 alunos, de 25 Estados brasileiros. Os perfis variados de formação (no mínimo ensino médio concluído) e profissional, aliado à descentralização geográfica, possibilitada pelo ensino à distância, permitiram aos alunos e professores um diálogo bastante rico e a troca de experiências entre realidades diversas. Nesta segunda turma, pretende-se também alcançar esta diversidade para enriquecer os debates.

Nos primeiros dias do curso, será ministrada a disciplina "Adaptação e Ambientação em EAD (Ensino a distância)", com o objetivo de quebrar uma possível resistência dos alunos em relação à aprendizagem virtual, otimizar a utilização dos recursos da plataforma do curso e explicitar a metodologia adotada.

Nas aulas seguintes, divididas nos módulos "O patrimônio imaterial no cenário internacional: conceitos, instrumentos e políticas. O papel da Unesco" e "Instrumentos e práticas de salvaguarda", serão discutidos os conteúdos: Construção das Políticas Internacionais de Referência para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial; O Patrimônio Imaterial: Políticas em Curso - A Legislação Brasileira e os Programas de Fomento; Metodologias de Inventário e Pesquisa Aplicadas ao Patrimônio Imaterial; A Instrução dos Processos de Registro; Fomento, Salvaguarda e Processos de Empoderamento das Comunidades; e As Dimensões do Patrimônio.

O corpo docente é formado por Luiz Fernandes de Assis, Maria Cecília Londres, Márcia Santana, Letícia Vianna, Ana Cláudia Lima, Claudia Márcia Ferreira e Antônio Augusto Arantes. A coordenação de conteúdo é de responsabilidade de Célia Corsino.

Além de acompanhar as disciplinas, os alunos poderão participar de três chats que serão realizados durante o período do curso, com mediação de profissionais convidados da área.

É importante registrar que o conteúdo que será abordado no curso está alinhado com os conceitos e com a implementação da política para a área de patrimônio imaterial, conforme vem sendo conduzida pelo IPHAN, que é interlocutor permanente da UNESCO na implementação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Intangível, de 2003.

SERVIÇO
Curso: Patrimônio Imaterial: política e instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda (curso livre e pela internet)
Inscrições: pelo site www.duo.inf.br até o dia 26 de setembro, sexta-feira
Período do curso: 29 de setembro a 02 de dezembro
Número de vagas: 160
Carga horária: Estima-se uma carga horária mínima de 65hs (1h/dia), totalizando 65 horas (período de e meses e cinco dias)
Investimento: R$ 400,00 à vista, ou em 2 parcelas de R$200,00
Informações: Duo Informação e Cultura (www.duo.inf.br) – (31) 3224.6700 ou pelo e-mail: curso@duo.inf.br
Assessoria de imprensa: Isabel Brant (31) 9994-3508

Cultura não dá voto

Entrevista de Marco Antônio Carvalho Teixeira para Juliana de Sordi Gattone, publicada originalmente no site do Diário do Grande AB em 12/07/08


Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político especializado em administração pública, apresenta uma análise sobre a falta de investimentos em Cultura: por não proporcionar obras materiais, é colocada em último lugar no ranking de prioridades. "Não investe porque não vira obra, embora seja ganho imaterial fantástico."

A avaliação é cruel, mas evidencia a realidade não só do Grande ABC, mas de boa parte do País. Ele cita como exemplo o orçamento da União, no qual a Cultura recebe apenas o residual das demais rubricas.

O analista rechaça a teoria de que não há interesse dos governantes em proporcionar cultura aos eleitores. Para ele, isso é um mito e tem mais relação com a questão da alfabetização.

Como a prioridade dos administradores passa por áreas mais críticas, como Saúde, Educação e Segurança, Teixeira sugere a eles que façam a interface da Cultura com outras áreas cujas atividades são similares.

Para o cientista político, há iniciativas viáveis sem a necessidade de investimentos exagerados, como parcerias e oficinas.

Marco Antônio Carvalho Teixeira acrescenta que investir em eventos como rodeios e outros com perfil massificado, por exemplo, é uma forma míope de tratar a Cultura.

DIÁRIO - Historicamente, como os políticos lidam com a Pasta de Cultura no Brasil?

TEIXEIRA - Cultura sempre foi considerada uma área secundária, tanto em termos de orçamento como de propostas. Dificilmente, um político vai a público discutir projetos para a área. Outro fator é que os próprios partidos políticos que forneceriam dados para o governo não o fazem. Os meios culturais têm pouca atenção do setor político e pouca projeção e capacidade de pressionar, por isso, ficam com as sobras dos recursos.

DIÁRIO - Por quê?

TEIXEIRA - Tem demandas muito mais emergentes, sobretudo as sociais, e as escolhas são preponderantes. Mas optar por outras áreas não tiraria a possibilidade de dar atividades, com cardápio variado à população por meio de acessos a shows e outras atividades não muito onerosas. Oficinas culturais, atividades em escolas e ações casadas entre Cultura e Turismo, Cultura e Educação ou Cultura e Desenvolvimento são saídas honrosas. Talvez, os governantes devem pensar Cultura como algo intersetorial, para dialogar com várias setores. Esses exemplos que citei são interfaces possíveis, há enormes similaridades entre essas áreas, que muitas vezes têm seus papéis

DIÁRIO - Alguns administradores optaram em unir as pastas que o sr. citou, mas são acusados de utilizarem os investimentos em Cultura para a área unificada.

TEIXEIRA - O grande problema é quando é aplicado só o mínimo. Excluindo o que não se pode fazer, o político pode fazer outras coisas. E não adianta se não tiver pessoa com capacidade, se for um cargo meramente de indicação política.

DIÁRIO - Por que há essa resistência em aumentar o valor do orçamento para a área?

TEIXEIRA - Via de regra, isso acontece em todo o lugar. No orçamento federal, Cultura também recebe verba residual. Talvez porque a Cultura não dê voto, não aparece tanto. A Cultura aparece mais em rodeios, atividades massificadas. E tratar o setor apenas com essas ações é ver a área de maneira míope, sem lidar com a questão de valores e tradição. Algumas iniciativas que têm parcerias com o poder público podem trazer resultados fantásticos. São nelas que se descobrem talentos escondidos, de pessoas que não teriam a possibilidade de aprender a tocar um instrumento, a pintar. Veja a orquestra da Favela do Heliópolis, por exemplo. Ganhou notoriedade pela qualidade dos músicos que descobriu.

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