Apontamentos sobre o primeiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa

Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Tive a oportunidade e o prazer de participar ontem do primeiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais: reflexões e ações, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), organizado pelos pesquisadores Lia Calabre e Maurício Siqueira.

Primeiramente assisti a conferência "Formulação e Avaliação de Programas Públicos: conceitos, técnicas e indicadores" ministrada por Paulo de Martino Jannuzzi (Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE), autor do livro Indicadores Sociais no Brasil e do Programa para Apoio à Tomada de Decisão Baseada em Indicadores.

Destaco aqui pontos para nossa reflexão:

- ao pensarmos em políticas públicas de cultura, é preciso ter clareza de quem será o público-alvo;

- é fundamental avaliar a capacidade de gestão das políticas que se pretende implementar;

- temos muitas informações mas que estão desarticuladas; é muito importante estruturar sistemas de informações para integrar dados e informações de maneira que sejam úteis para uma definição de agenda, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de cultura;

- neste sentido, o indicador é uma "fotografia" como tentativa de síntese da realidade complexa social, de forma simplificada, mais objetiva e padronizada.


Após esta excelente conferência, inicio-se a mesa Cultura e Desenvolvimento: índices e indicadores que teve como mediador Antônio Alkmin (IBGE)


O primeiro tema da mesa foi "Indicações para construção de indicadores de desenvolvimento na área cultural" apresentado por Frederico Barbosa da Silva (IPEA).

Neste momento, ele falou dos conceitos que nortearam a criação destes indicadores.


Mais pontos para nossa reflexão:

- o indicador serve para chamar a atenção para um fato ou tendência dentro de um contexto;

- o desenvolvimento cultural é um conjunto de transformações que permitem a ampliação das atividades culturais, da interculturalidade e do reconhecimento da diversidade;

- o desenvolvimento cultural não é um processo linear e teleológico;

- podemos pensar o desenvolvimento cultural como fortalecimento de circuitos culturais e de aumento da oferta e demanda, respeitando as heterogeneidades locais e territoriais.


Na sequência, o tema "Nordeste Criativo e Desenvolvimento Regional: esboço de uma metodologia para o fomento da economia criativa no nordeste brasileiro", foi apresentado pela professora e pesquisadora Cláudia Sousa Leitão (UEC – PPG Políticas Públicas). Ela começou sua apresentação falando da sua nordestinidade e citando Josué de Castro (1937):

"No momento cultural que atravessamos, em que se sente um desejo imperioso, uma aspiração coletiva por uma afirmação categórica da independência política e econômica da nação - os estudos dessa natureza devem ser estimulados e recebidos jubilosamente porque constituem as balizas do roteiro de nossa futura política - de uma política consciente, realmente identificada com as aspirações e as singularidades regionais de nosso povo. Política que se pressente para os próximos dias como uma benéfica e irremovível contingência do impulso criador de nossa cultura".


Mais pontos para nossa reflexão:

- Cláudia citou que em uma palestra o ministro Roberto Mangabeira Unger questionou a platéia: porque o Nordeste não tem um planejamento estratégico? Com esta preocupação, ela trabalhou a idéia de se ter um planejamento onde fosse possível desenvolver a economia criativa no nordeste;

- A idéia de desenvolver a indústria criativa envolve a proposição de criar um Observatório das Indústrias Criativas do Nordeste, que se responsabilizará pela construção de indicadores capazes de produzir matizes e segmentações entre os diversos produtos e serviços e ter um birô de negócios criativos.

Quero ressaltar ainda que Maurício Siqueira(FCRB) apresentou o tema "Indicadores sociais e desenvolvimento sustentável", o qual não pude estar presente para assistir. Segue um link para um texto recente deste pesquisador.

Metrópoles concentram 10% do desenvolvimento cultural do país

Conteúdo extraído publicado no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada no dia 11/07/2008

Dividido pelas 137 mesorregiões do Brasil (regiões com geografia sociedade e economia similares), o Indicador de Desenvolvimento Cultural (Idecult, nome provisório), que será lançado oficialmente em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que 10% das riquezas geradas pela cultura do país ficam concentradas nas regiões metropolitanas brasileiras.

O dado foi apresentado pelo desenvolvedor do Idecult, pesquisador do Ipea Frederico Barbosa, em painel sobre a economia da cultura e sua relação com os museus no 3º Fórum Nacional de Museus. O evento ocorre em Florianópolis desde a última segunda-feira (7). O indicador leva em conta cinco índices diferentes, que medem tanto a produção e o fomento culturais nos municípios quanto o consumo cultural da população.

Além do dado sobre a concentração nas regiões próximas s capitais, apenas 19 mesorregiões superaram o índice de 0,47 assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Idecult é medido de 0 a 1 o que significa que, na grande maioria dos municípios, a oferta e o consumo cultural são muito baixos.

Entre as mesorregiões mais desenvolvidas culturalmente e aí estão incluídas as regiões metropolitanas , 13% ficaram com o indicador entre 0,47 e 0,87. Entretanto, nos pequenos municípios com menos de 10 mil habitantes, pelo menos 54% dos domicílios realizam pelo menos um gasto com cultura por ano o que significa comprar um livro ou ir ao cinema.

Este número é mais de 20% maior nos 13 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes: chega aos 77%. Entre as regiões do país, a que tem o maior percentual de domicílios que realizam este gasto é a Sul: 84,5%. Outro dado relevante do Idecult: apenas 4% dos municípios são responsáveis por 74% do consumo cultural do país.

O indicador também mede a situação de trabalho no setor cultural De acordo com os dados apresentados por Barbosa, aferidos pelo Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), um dos índices do Idecult que mede a participação das empresas culturais, os empregados na área são 4% do total brasileiro.

Nas maiores cidades do país, o número é quase o dobro: 7,7%. Do total destes empregos, 41% são informais número muito maior nos municípios com menos de 10 mil habitantes, que é de 70%. Já os dados do Código Brasileiro de Ocupações (CBO), também levados em conta para a medição do Idecult e que avaliam o número de profissionais culturais entre eles, arquitetos, publicitários e artesãos mostram que 1,148 milhão de pessoas no país trabalham no setor cultural. Elas representam 1,7% das ocupações nacionais.

O índice aponta, ainda, que 62,9% dos profissionais culturais estão na informalidade. No teatro, o número é ainda maior: 80%. Mostra ainda que essas profissões remuneram, em média, 53% a mais que as outras ocupações no Distrito Federal, a remuneração média é de R$ 1,49 mil, enquanto no Maranhão, a média é de R$ 306.