Devemos comemorar a publicação do caderno com as Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura, processo que envolveu milhares de pessoas de todo o Brasil e conta com o melhor do Ministério da Cultura. Descontaminado, assertivo, pragmático e republicano, o PNC, coordenado por Gustavo Vidigal e liderado pelo secretário da políticas culturais Alfredo Manevy, corre pela tangente, ao largo da fúria do mercado e do desespero de artistas e produtores em busca de sobrevivência. Ele pensa um Estado centrado na cultura e vai fundo em suas recomendações. Foi construído com todas as instâncias democráticas, dos conselhos municipais ao Congresso Nacional. Sua leitura é imprescindível para quem atua no setor. E para todo cidadão brasileiro.
O Ministério da Cultura (MinC) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) lançam nesta terça-feira, dia 3 de junho, o caderno Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura. O documento traz propostas e orientações para a elaboração das políticas públicas da Cultura num horizonte de dez anos. O evento está programado para começar às 11h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Após o lançamento, haverá entrevista coletiva à imprensa.
Na ocasião, também ocorrerá a posse dos conselheiros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e será divulgado o calendário dos seminários regionais para a elaboração participativa do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A criação do PNC está prevista na Constituição Federal desde a aprovação da emenda Constitucional nº 48, de 2005. Os debates entre o Governo Federal e a sociedade civil para a elaboração do plano tiveram início em 2003, com a realização do Seminário Cultura Para Todos. Posteriormente, foram realizadas audiências públicas e a 1ª Conferência Nacional de Cultura (2005), com o objetivo de debater as propostas com amplos setores da sociedade. Após concluído, o documento será enviado à apreciação do Congresso Nacional.
O caderno Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura traz a primeira versão das propostas de políticas públicas, do período democrático, para o setor e está sendo divulgado com o objetivo de contribuir para o debate, o aperfeiçoamento, a disseminação e a reflexão sobre o tema. A publicação foi elaborada pelo MinC, em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
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