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quarta-feira, março 02, 2011

Ana de Hollanda, Ministra da Cultura afirma: "A democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral"



Por Alê Barreto*
alebarreto@gmail.com



Na edição 699 da revista ISTOÉ DINHEIRO de 25 de fevereiro, Rodolfo Borges perguntou para a Ministra da Cultura Ana de Hollanda:

[início da pergunta]

ISTOÉ DINHEIRO – É possível democratizar o acesso à cultura sem afrouxar os direitos de autor?

ANA – Sim. A democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral. São conquistas quase trabalhistas. Ter sua profissão reconhecida como um trabalho que lhe dá direito sobre sua obra é uma reivindicação muito forte da área cultural e criativa. Há a possibilidade de as pessoas abrirem mão de seus direitos e colocar o conteúdo na internet. Mas os autores, escritores e mesmo cientistas têm de ter resguardados seus direitos, que, no último caso, demandam anos de pesquisa. Para democratizar, temos todo interesse, por exemplo, no vale-cultura (benefício no estilo vale-refeição), uma forma de estimular o consumo da produção criativa.

[fim da pergunta]


Você concorda com ela? Leia a entrevista na íntegra e tire suas conclusões.


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* Alê Barreto é um administrador que gosta de arte, comunicação, cultura e entretenimento. Compartilha conhecimentos e suas experiências. É um profissional que gosta de planejar e de executar. É autor do livro Aprenda a Organizar um Show, primeira publicação livre e gratuita no Brasil sobre a tecnologia de produção de shows.

Recomenda os cursos da Associação Brasileira de Gestão Cultural, o Programa Petrobras Cultural e os projetos do Itaú Cultural.


21-7627-0690 (Rio de Janeiro)




Alê Barreto é cliente do Itaú.

quinta-feira, setembro 24, 2009

Apontamentos sobre o primeiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa




Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Tive a oportunidade e o prazer de participar ontem do primeiro dia do 4º Seminário Políticas Culturais: reflexões e ações, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), organizado pelos pesquisadores Lia Calabre e Maurício Siqueira.

Primeiramente assisti a conferência "Formulação e Avaliação de Programas Públicos: conceitos, técnicas e indicadores" ministrada por Paulo de Martino Jannuzzi (Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE), autor do livro Indicadores Sociais no Brasil e do Programa para Apoio à Tomada de Decisão Baseada em Indicadores.

Destaco aqui pontos para nossa reflexão:

- ao pensarmos em políticas públicas de cultura, é preciso ter clareza de quem será o público-alvo;

- é fundamental avaliar a capacidade de gestão das políticas que se pretende implementar;

- temos muitas informações mas que estão desarticuladas; é muito importante estruturar sistemas de informações para integrar dados e informações de maneira que sejam úteis para uma definição de agenda, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de cultura;

- neste sentido, o indicador é uma "fotografia" como tentativa de síntese da realidade complexa social, de forma simplificada, mais objetiva e padronizada.


Após esta excelente conferência, inicio-se a mesa Cultura e Desenvolvimento: índices e indicadores que teve como mediador Antônio Alkmin (IBGE)


O primeiro tema da mesa foi "Indicações para construção de indicadores de desenvolvimento na área cultural" apresentado por Frederico Barbosa da Silva (IPEA).

Neste momento, ele falou dos conceitos que nortearam a criação destes indicadores.


Mais pontos para nossa reflexão:

- o indicador serve para chamar a atenção para um fato ou tendência dentro de um contexto;

- o desenvolvimento cultural é um conjunto de transformações que permitem a ampliação das atividades culturais, da interculturalidade e do reconhecimento da diversidade;

- o desenvolvimento cultural não é um processo linear e teleológico;

- podemos pensar o desenvolvimento cultural como fortalecimento de circuitos culturais e de aumento da oferta e demanda, respeitando as heterogeneidades locais e territoriais.


Na sequência, o tema "Nordeste Criativo e Desenvolvimento Regional: esboço de uma metodologia para o fomento da economia criativa no nordeste brasileiro", foi apresentado pela professora e pesquisadora Cláudia Sousa Leitão (UEC – PPG Políticas Públicas). Ela começou sua apresentação falando da sua nordestinidade e citando Josué de Castro (1937):

"No momento cultural que atravessamos, em que se sente um desejo imperioso, uma aspiração coletiva por uma afirmação categórica da independência política e econômica da nação - os estudos dessa natureza devem ser estimulados e recebidos jubilosamente porque constituem as balizas do roteiro de nossa futura política - de uma política consciente, realmente identificada com as aspirações e as singularidades regionais de nosso povo. Política que se pressente para os próximos dias como uma benéfica e irremovível contingência do impulso criador de nossa cultura".


Mais pontos para nossa reflexão:

- Cláudia citou que em uma palestra o ministro Roberto Mangabeira Unger questionou a platéia: porque o Nordeste não tem um planejamento estratégico? Com esta preocupação, ela trabalhou a idéia de se ter um planejamento onde fosse possível desenvolver a economia criativa no nordeste;

- A idéia de desenvolver a indústria criativa envolve a proposição de criar um Observatório das Indústrias Criativas do Nordeste, que se responsabilizará pela construção de indicadores capazes de produzir matizes e segmentações entre os diversos produtos e serviços e ter um birô de negócios criativos.

Quero ressaltar ainda que Maurício Siqueira(FCRB) apresentou o tema "Indicadores sociais e desenvolvimento sustentável", o qual não pude estar presente para assistir. Segue um link para um texto recente deste pesquisador.