Por Alê Barreto*
alebarreto@gmail.com
Quer ter uma boa noção de quem são as empresas no Brasil que patrocinam projetos culturais utilizando a Lei Rouanet? Siga em frente.
O que é Lei Rouanet?A Lei 8.313/91 conhecida como "Lei Rouanet" é um mecanismo de incentivo fiscal, uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.
O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.
Importante: a Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada. Não é a única.
Como submeter uma proposta de projeto cultural para buscar obter autorização para captar recursos através da Lei Roaunet?O encaminhamento de propostas ocorre através do sistema SALIC WEB disponível no site do Ministério da Cultura no endereço http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/
Como elaborar uma proposta de projeto cultural para buscar obter autorização para captar recursos através da Lei Roaunet?Você pode:
a) descobrir tudo intuitivamente navegando no site do SALIC WEB;
b) assistir três vídeos introdutórios
Vídeo Aula SalicWeb Parte 01Vídeo Aula SalicWeb Parte 02Vídeo Aula SalicWeb Parte 03c) Ler este
manual distribuído pelo Ministério da Culturac) contratar profissionais para elaborar uma proposta e cadastrá-la para você.
O que acontece com uma proposta de projeto cultural?A proposta percorre as seguintes etapas:
Como ter uma noção de preços de serviços e mão de obra para elaborar o orçamento de uma proposta de projeto cultural para a Lei Rouanet?Ministério da Cultura divulgou no dia 15 de fevereiro de 2012 uma pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado, de acordo com o mês de janeiro, para as cidades de Brasilia e Porto Alegre. O levantamento detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até a pesquisa ser lançada, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.
Os indicadores são resultado do contrato do Ministério com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos.
Acesse abaixo os indicadores de preços atualizados:
ServiçosMão de ObraImportante: os valores apontados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas.
Quem são as pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real que podem patrocinar uma proposta de projeto cultural aprovada?Uma boa forma de você saber isso é consultar as informações detalhadas sobre o montante de recursos autorizados à captação durante o ano de 2011.
As informações estão organizadas em planilhas, discriminadas por beneficiário, pessoas físicas e jurídicas, com listagens dos proponentes e incentivadores. Além do montante autorizado, evidencia o valor captado, elenca o quantitativo de projetos por área e segmento cultural e os valores referentes à autorização para a renúncia fiscal contida na legislação orçamentária de âmbito federal.
RelatórioRelação de proponentes pessoa físicaRelação de proponentes pessoa jurídicaRelação de incentivadores pessoa físicaRelação de incentivadores pessoa jurídicaRelação de projetos captados por área e segmento culturalFonte: todas as informações foram extraídas dos seguintes textos do site do Ministério da Cultura
http://www.cultura.gov.br/site/2012/02/28/transparencia/
http://www.cultura.gov.br/site/2012/02/15/indicador-de-precos-da-cultura-5/
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Alê Barreto é formado em Administração com Ênfase em Marketing pela
Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Começou a atuar como administrador no setor cultural em 2003. Trabalhou com vários artistas independentes do RS. Em 2005 prestou serviços de produção executiva para
Opus Promoções em shows nacionais (
Acústico MTV Bandas Gaúchas), internacionais (
Avril Lavigne, Steel Pulse) e festivais (Claro que é Rock, IBest Rock, Live n´ Louder). Em 2007 foi empresário da
banda Pata de Elefante e um dos produtores executivos do disco
"Um olho no fósforo, outro na fagulha", um dos melhores discos de 2008, segundo a revista
Rolling Stone Brasil. Mudou-se para o
Rio de Janeiro onde trabalhou entre 2008 e 2009 como gestor cultural junto a diretoria do
Grupo Nós do Morro e produtor executivo de espetáculos como "
Os Dois Cavalheiros de Verona" e "
Machado a 3x4". Devido a sua intensa participação foi convidado a dar um depoimento sobre Nós do Morro no filme
"O Rosto no Espelho" (Brasil, 2009), documentário de Renato Tapajós que investiga a relação entre os movimentos culturais de hoje e a transformação social, revelando um Brasil profundo e multicultural. Em 2009 ministrou repasse metodológico de gestão em produção cultural para grupos culturais do Acre em parceria com a
Rede Acreana de Cultura e o SEBRAE.
Desde de 2010 é aluno do Programa de Estudos Culturais e Sociais da Universidade Cândido Mendes, onde cursa a pós-graduação
MBA em Gestão Cultural.
Em 2011 foi produtor executivo da "Missa dos Quilombos", composta em 1981 por Milton Nascimento, Pedro Tierra e Dom Pedro Casaldáliga, direção de Luiz Fernando Lobo, encenado pela
Cia Ensaio Aberto no
Armazém da Utopia, Cais do Porto, Rio de Janeiro. Veja
fotos e
trechos do espetáculo.
Em 2012 está atuando como um dos articuladores do projeto
"Redes e Agentes Culturais das Favelas Cariocas", do Observatório de Favelas em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA), Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro (SEC-RJ) e patrocínio da Petrobras, iniciativa inédita que vai formar 100 jovens, de 15 a 29 anos, em produção cultural e pesquisa social em cinco favelas do Rio (Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Complexo da Penha, Manguinhos e Rocinha).
É professor convidado da
Especialização em Music Business, curso pioneiro que está começando na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e que introduz uma abordagem para o estudo da indústria da música alinhada com a atualidade, preparando os participantes para pensar a nova constituição do setor fonográfico e entender ambientes de mercado através dos processos de consumo.
Escreve com frequência no blog
Produtor Cultural Independente, canal de disseminação de informações (
saiba mais), é autor do livro "Aprenda a Organizar um Show", colunista da
revista Fazer e Vender Cultura e possui diversos
textos recomendados na página de cultura e entretenimento do SEBRAE e em trabalhos de graduação e pós-graduação.
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Alê Barreto é cliente do Itaú.
