Aprenda a captar recursos com o Manual do Patrocinador 2017-2018

O Manual do Patrocinador mostra como funcionam as leis de incentivo no Brasil 

Por Alê Barreto *
alebarreto@gmail.com


Outra postagem para começar com pé direito 2017: aprender como funcionam as leis de incentivo no Brasil. É preciso estar aberto à diferentes formas de se articular, mobilizar e captar recursos. Nos textos anteriores, citei a possibilidade de geração de recursos financeiros através de aprender a vender o próprio trabalho, financiamento coletivo e redação de projetos. Neste texto a dica é buscar se informar sobre como funcionam as leis de incentivo fiscais que permitem a destinação de parte de impostos para projetos culturais, esportivos e sociais.

Se você está vendo o assunto pela primeira vez ou se conhece pouco, deve sentir um arrepio quando houver falar na palavra "impostos", que remete aquele labirinto próprio das legislações tributárias no Brasil. Talvez esteja também associando o assunto a denúncias feitas sobre desvios no uso da Lei Rouanet e esteja achando que é um assunto relacionado a atividades ilegais ou corrupção.

Felizmente desde 2015 uma iniciativa vem contribuindo para mostrar de forma clara como funcionam as leis de incentivo no Brasil. Estou falando do Manual do Patrocinador, que já está disponível em sua versão 2017-2018.

Como falei ano passado, Fábio Cesnik é uma das minhas referências quando o assunto é leis de incentivo. E o livro é o resultado de uma grande equipe que se debruçou para pensar este que é hoje o melhor livro sobre o tema no país. O livro tem organização de Fábio Cesnik e Pedro Saad, coordenação de Sergio Saad, colaboração de Aline A. Freitas, Michele Ferraresso, Flávia Ferraciolli Manso, Carolina Clemente Bassin, Roberto Drago Pelosi Jucá, Melissa de Mendonça Moreira, Ana Carolina B. Morais Negrão e Roberta Silva Araujo Ladeira, revisão de Sílvia Balderama, assistência de Bárbara Ciríaco, Beatriz Pereira, Elizângela de Almeida, Jéssica Moraes, Juliana Villela, Laís Alves, Letícia Mendonça, Letícia Palmeira, Marina Passos, Matheus Cambaúva, Nicole Gonçalves e Tatiana Melo e projeto gráfico de Fonte Design. É uma realização da Editora Brasileira, Produtora Brasileira, Animus Consultoria & Gestão e Cesnik, Quintino & Salinas Advogados.

Fonte de consulta para empresas que desejam conhecer melhor o universo do patrocínio através das leis de incentivo, seria muito interessante se passasse a ser estudado também por profissionais de carreiras artísticas e criativas, produtores independentes e nos cursos de artes, administração de empresas e gestão pública.

Baixe o Manual do Patrocinador 2017-2018

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* Alexandre Barreto é administrador pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) . Empreendedor que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças. Escreveu os livros Aprenda a Organizar um Show e Carreira Artística e Criativa. Saiba mais

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, a Animus Consult e a Editora Brasileira lançam o "Manual do Patrocinador"

Por Alê Barreto*

alebarreto@gmail.com

Era 2002 e lá estava eu no Google tentando achar alguma coisa ao redor da palavra "patrocínio". Uma das primeiras missões que eu assumi para começar a trabalhar no setor cultural foi tentar captar recursos para um projeto. Como várias pessoas, eu pensava: "me comunico bem, o projeto que vou apresentar possui uma lei de incentivo que permite que o patrocinador utilize parte dos seus impostos devidos para patrocinar, é só uma questão de persistência". Não era. Há mais mistérios entre o patrocinador e um projeto do que julga nossa vã filosofia.

Continua sendo um desafio captar recursos. Aliás, esta definição "captar recursos" já está assumindo novos nomes: articulação de recursos, mobilização de recursos, ativação de públicos interessados, etc. Seja o nome que for, nunca pense que captar recursos é uma tarefa fácil. Fácil é gastar recursos.

Hoje os tempos são outros. Agora vivemos o inverso. Se antes faltavam informações, hoje temos excesso de informações. O caminho é cada vez mais realizarmos uma curadoria, para realmente ocuparmos nosso tempo com informação relevante.

Um bom exemplo de informação relevante é o "Manual do Patrocinador" que o escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, a Animus Consult e a Editora Brasileira estão lançando. O livro é um mapeamento completo sobre as leis de incentivo fiscal existentes no Brasil. Incentivos fiscais são estímulos concedidos pelo governo a pessoas físicas e jurídicas para viabilização de projetos culturais, esportivos e sociais de outras pessoas físicas ou jurídicas, por meio da destinação de parte de seus impostos devidos.

O objetivo do "Manual do Patrocinador" é disponibilizar para cada agente cultural uma ferramenta prática e esclarecedora sobre os diferentes mecanismos de incentivo fiscal, tanto no âmbito federal, como estadual e municipal das principais localidades do país.

Já li textos e estive em algumas ocasiões em palestras do Fábio Cesnik. Posso afirmar que ele trabalha de forma muito profissional com estes temas relacionados a projetos que utilizam leis de incentivo. Para mim o trabalho dele é uma importante referência. Recomendo a todos aqueles que estão chegando e começando a se debruçar sobre o assunto. E recomendo também às pessoas que já atuam no dia a dia dos projetos.

Os eventos de lançamento acontecerão em São Paulo, no dia 20 de agosto, e no Rio de Janeiro, dia 25 de agosto. 



EVENTOS DE LANÇAMENTO 


São Paulo 
20/08/2015 
Associação Comercial de São Paulo - ACSP 
Rua Boa Vista, 51 – Centro – São Paulo/SP 
09h00 às 12h00 


Rio de Janeiro 
25/08/2015 
Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ 
Rua Candelária, 9 – 11º e 12º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ 
09h00 às 12h00

O Manual do Patrocinador já está disponível para download gratuito no site www.manualdopatrocinador.com.br.


Contato: manual@manualdopatrocinador.com.br

Fonte: Comunicação do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

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* Alexandre Barreto é administrador pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) . Empreendedor que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças. Escreveu os livros Aprenda a Organizar um Show e Carreira Artística e Criativa. Saiba mais

Ministério da Cultura lança nova Instrução Normativa para dar maior agilidade a Lei Rouanet

Por Alê Barreto*


Ontem, assistindo ao lançamento do "Guia Brasileiro de Produção Cultural 2010-2011", de Cristiane Olivieri e Edson Natale, realizado aqui no Rio de Janeiro pela Associação Brasileira de Gestão Cultural, fiquei sabendo que em outubro o Ministério da Cultura lançou uma nova instrução normativa, a "IN Nº 1 de 05/10/10", que estabelece medidas para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais relativas ao Pronac.

A nova instrução tem por objetivo tornar mais rápida a tramitação dos processos, fornecer maior transparência no uso dos recursos públicos e projetos patrocinados e ao acompanhamento da realização das ações previstas nos planos de trabalho aprovados.

Assista no vídeo do youtube acima o Programa TV Brasil, Repórter Brasil, de 19/10/2010, que trata destas novas alterações.

Leia a nova instrução normativa na íntegra.

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* Alê Barreto é administrador, produtor cultural e autor do livro Aprenda a Organizar um Show, primeira publicação disponibilizada de forma livre e gratuita no Brasil sobre a tecnologia de produção de shows. Trabalha novos conceitos e oferece serviços diferenciados para empresas, produtores, grupos culturais e artistas. Divulga reflexões sobre seu processo de trabalho no blog Alê Barreto, divulga ideias contra o machismo no blog encantadoras mulheres e compartilha a experiência do método livre de produção de shows no blog "Aprenda a Organizar um Show".


21-7627-0690 (Rio de Janeiro)
alebarreto@gmail.com

Você é a favor ou contra a reforma da Lei Rouanet?

Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Você sabe o que é "Lei Rouanet"? Talvez ao ouvir este nome você pense não conhecer o assunto, mas é muito provável que você já tenha visto várias vezes os seguintes logotipos em convites, cartazes, banners, flyers, filipetas e filmes:



Sempre que um produto cultural possui estes logotipos nos materiais de divulgação e na embalagem significa que recebeu um financiamento indireto do Governo Federal, com base na Lei nº. 8.313 de 1991, popularmente conhecida por "Lei Rouanet". Esta lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.

Atualmente está em curso um projeto do Ministério da Cultura intitulado
"Reforma da Lei Rouanet".

Toda mudança gera polêmica. Antes de tirar conclusões apressadas, conheça opiniões diferentes sobre o assunto.


O que fala o Ministro da Cultura Juca Ferreira no Programa 3 a 1:




Questões levantadas pelo Fórum Pensarte:

O Instituto Pensarte, organização cultural de interesse público, com quase dez anos de intensa atuação, realizou, em parceria com o site Cultura e Mercado, quatro semanas de intensos debates sobre a proposta do MinC de substituição da Lei Rouanet, que contou com ampla participação de diversos setores da sociedade.

Conheça o documento que elaborado por uma comissão de participantes do Fórum com o resultado parcial dos encontros e leia também o caderno especial sobre a Lei Rouanet, publicado pelo Instituto Pensarte.


Artistas falando sobre as mudanças:


Carlinhos Brown


Especialistas falam sobre as mudanças:


Fábio Cesnik



Yacoff Sarkovas

Está em funcionamento o Sistema de Apresentação de Propostas Culturais do Ministério da Cultura

Baseado no informe da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (informe.sefic@cultura.gov.br)


O novo procedimento de avaliação e aprovação das propostas será:

1. Proponente: Elaboração da proposta;

2. Proponente: Envio eletrônico para o MinC (no formulário localizado ao lado da consulta de projetos em www.cultura.gov.br);

3. MinC: Avaliação inicial da proposta;

4. MinC: Diligências eletrônicas, quando necessárias;

5. Proponente: Impressão da proposta;

6. Proponente: Envio da proposta impressa e assinada, junto com o termo de responsabilidade e os documentos constantes do lista em anexo;

7. MinC: Digitalização da documentação no protocolo do MinC;

8. MinC: Avaliação da documentação;

9. MinC: Solicitação de complementação de documentos, quando necessário;

10. MinC: Confirmação de recebimento definitivo da proposta;

11. MinC: Transformação da proposta em Projeto, com a atribuição do número do Pronac (EX. 090001)

12. MinC: Envio automático para os pareceristas nas vinculadas;

13. MinC: Retorno e inclusão na próxima reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC);

14. MinC: Publicação das portarias de aprovação ou comunicação de indeferimento.

[Importante!] Nas propostas que se iniciam em 2009, todas as comunicações entre o Ministério e os proponentes será eletrônica, por meio do e-mail cadastrado pelo proponente. Solicita-se, assim, que seja mantido atualizado o cadastro. O proponente tem a opção de informar mais de um email de comunicação.

[Muito Importante!]Solicita-se que o envio de propostas somente ocorra quando forem cadastradas todas as informações desejadas. Esse procedimento traz inúmeras vantagens para a tramitação da proposta, pois proporcionará maior agilidade na aprovação. Assim, mudanças serão sempre possíveis até o envio eletrônico para o Ministério. Em virtude de o novo procedimento ser automatizado, não será possível a troca de itens da proposta desde o envio ao MinC até o final da fase de aprovação. O proponente pode solicitar modificações ao término da aprovação ou poderá solicitar o cancelamento da análise da proposta em curso.

O manual de utilização está disponível.

Se achar necessária a inclusão de novo produto, item ou informação ainda não existente nas listas do sistema, favor solicitar pelo email informe.sefic@cultura.gov.br

MinC informatiza serviço para recebimento de propostas culturais a partir de 1º de Janeiro

Conteúdo extraído do site do Ministério da Cultura

A partir do dia 1º de janeiro de 2009, os proponentes poderão também enviar suas propostas pela internet. O formulário por papel continuará sendo recebido normalmente. O projeto de modernização para o envio de propostas e de projetos ao Ministério da Cultura foi apresentado pela equipe de Gerenciamento da Informação do MinC (DGI) ao secretário executivo, Alfredo Manevy e aos representantes das Secretarias de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv), na tarde dessa sexta-feira, 5 de dezembro.

A responsabilidade das informações declaradas serão de quem preencher o formulário. Isso evitará possíveis erros e ruídos, pois atualmente os dados contidos nos formulários de papel, disponibilizados pelo MinC, são digitados para um Banco de Dados e, durante a execução desse processo, podem ocorrer erros.

Para Evaristo Nunes, da Sefic/MinC, o novo sistema é um passo importante que o MinC dá para resolver a demora na avaliação das propostas e encaminhamento de projetos. “Esse novo sistema possibilitará menos erros e mais agilidade. Nós estamos falando de um procedimento quase todo eletrônico, somente a certificação será em papel, pois ainda não disponibilizamos a digital, mas será por pouco tempo. Isso fará com que tenhamos redução de problemas, de inconsistência da informação e maior transparência, o que é muito importante”, esclareceu.

O novo sistema, parecido com o do Imposto de Renda, avisa ao proponente possíveis erros de preenchimento, impedindo o envio. A proposta, ao ser enviada, é analisada por funcionários do MinC. Caso ocorra a necessidade de alguma correção, o responsável pela proposta recebe um e-mail informando qual alteração precisa ser feita. Se estiver tudo certo, a proposta transforma-se em projeto e automaticamente recebe o número do Pronac [Programa Nacional de Apoio à Cultura]. A partir de então, é enviado às instituições vinculadas para apreciação dos pareceristas.

Nessa fase, o projeto torna-se público e é possível acompanhá-lo pela Internet, até mesmo com os pareceres dos técnicos. Na opinião dos partipantes da reunião isso irá requerer uma maior especialização dos técnicos, pois essas informações não podem expor o proponente e deverá ser o mais impessoal possível.

O secretário Alfredo Manevy parabenizou todos os participantes do projeto e destacou o caráter didático presente nessa nova proposta, pois segundo ele, com os avisos do próprio sistema, qualquer pessoa poderá aprender como fazer uma proposta. “Muitas pessoas têm potencial para formularem propostas culturais, mas desconhecem como apresentá-la ao ministério e também desconhecem as leis. Esse novo sistema pode funcionar como um curso e as pessoas a cada dia ficarão mais familiarizadas com os trâmites”.

Blog da Reforma da Lei Rouanet

Conteúdo extraído do site do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura deverá encaminhar ao Congresso Nacional, no próximo ano, proposta de reformulação da legislação federal de financiamento à Cultura, que será elaborada a partir de ampla consulta pública.

A legislação - atualmente baseada nos mecanismos Mecenato e Fundo Nacional de Cultura - necessita de ajustes que considerem a diversidade da cultura brasileira, levem a uma melhor distribuição regional dos recursos e ampliem o apoio a atividades que promovam a inclusão sociocultural da população.

Desde o início do Governo Lula, o MinC tem promovido séries de debates com a sociedade para o aprimoramento da Lei Federal de Incentivo à Cultura: o Seminário Nacional Cultura para Todos, em 2003 e 2004, que resultou no Decreto nº 5.761/2006; o Fórum Nacional de Financiamento da Cultura, que vem sendo realizado em todas as regiões brasileiras; e, mais recentemente, os Diálogos Culturais nas principais capitais do país.

A série Diálogos Culturais conta com uma apresentação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que traz um balanço das ações do MinC nos últimos seis anos, mostra as distorções provocadas pelo atual modelo determinado pela Lei Rouanet e as linhas gerais da proposta para dinamizar e democratizar o acesso ao financiamento da Cultura.

Para divulgar todas essas iniciativas, o Ministério da Cultura criou o Blog da Reforma da Lei Rouanet, no qual foi disponibilizada a apresentação dos Diálogos Culturais (www.cultura.gov.br/dialogosculturais), além dos documentos, dados e propostas de alteração elaborados tanto pelo MinC quanto pela sociedade nos diversos fóruns de debates.

O Blog da Reforma da Lei Rouanet também é um espaço voltado para receber sugestões e comentários sobre a proposta de reformulação da legislação de fomento à Cultura. Confira no seguinte endereço eletrônico: blogs.cultura.gov.br/reformadaleirouanet.

Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados

Conteúdo extraído do site www.oifuturo.org.br


O Programa Oi de Patrocínios culturais incentivados está presente em vários estados brasileiros, levando cultura a muitas pessoas.

A Oi valoriza iniciativas que tenham conceitos como identidade, acesso, desenvolvimento, expressão e inovação.

IDENTIDADE
As diversidades regionais. A valorização de talentos e sotaques. A cultura como retrato do Brasil.

ACESSO
Formação de novas platéias. Agenda cultural para todos. A cultura como conquista da cidadania.

DESENVOLVIMENTO
Geração de renda e novas oportunidades de mercado.Formação de profissionais e artistas. A cultura como fomento.

EXPRESSÃO
Linguagens artísticas plurais. Intercâmbio de idéias. A cultura como liberdade.

INOVAÇÃO
Convergência de novas tecnologias. Atitude. A cultura como poder transformador.

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