Artigo de JULIANA SAYÃO especial para Prima Pagina publicado no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em 22/07/2008
O Ministério da Cultura resolveu adotar o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH, indicador elaborado pelo PNUD, aos padrões regionais brasileiros) como um dos critérios de seleção dos beneficiados do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.
O programa é responsável pelo financiamento de viagens de artistas, técnicos e estudiosos do setor cultural que tenham sido convidados a participar de eventos fora do local onde residem, no Brasil ou no exterior. São atendidos pedidos relacionados às áreas de artes cênicas, artes visuais, música, patrimônio cultural e humanidades, com exceção do setor audiovisual, que já possui um programa próprio. O edital contempla viagens a serem realizadas entre julho de 2008 e março de 2009.
Para poder receber os recursos, essas viagens devem estar relacionadas às seguintes atividades: apresentação de trabalho próprio, residência artística ou cursos de capacitação de profissionais da cultura. Os beneficiários devem apresentar, no seu retorno, fotos, vídeos ou documentos legais que comprovem a viagem, a realização do evento e a sua participação.
A aprovação do financiamento depende de uma pontuação que segue seis critérios: relevância do evento e da instituição que o promove para a área cultural, experiência do candidato para a atividade, relevância do trabalho a ser apresentado para a respectiva área cultural, caráter inovador ou experimental, contribuição para a divulgação da cultura brasileira e troca de conhecimento. Uma comissão de avaliação compostas por profissionais do Ministério da Cultura vai atribuir nota de 0 a 5 para cada um desses quesitos. Para se classificar, o candidato deve somar, no mínimo, 16 pontos.
A novidade é a inclusão de uma pontuação extra (de 1 a 5 pontos) baseada no IDH-M. Pedidos de estados como Maranhão, Alagoas e Piauí representam aumento de 5 pontos; Rio de Janeiro, 2; São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 1.
“A proposta é tentar induzir uma melhor distribuição de recursos, minorando as diferenças regionais. Nós observamos que existia uma maior demanda no Sul e no Sudeste e que a proporcionalidade de demandas estava centralizando os recursos nessas regiões”, afirma Teresa Cristina Oliveira, secretária da SEFIC (Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura “Não queremos perder a qualidade, mas valorizar iniciativas que estão em lugares onde a demanda e o financiamento são menores”.
Outra responsabilidade da comissão de avaliação é determinar o valor do apoio financeiro a cada beneficiado. Os recursos destinados ao programa totalizam R$ 2 milhões, provenientes do FNC (Fundo Nacional da Cultura). As inscrições estão abertas para pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas sem fins lucrativos. De acordo com o edital, 5% dos recursos serão destinados para participantes com deficiência.
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terça-feira, julho 29, 2008
segunda-feira, junho 02, 2008
Ano da França no Brasil - Apresentação de Projetos até o dia 31 de julho de 2008
21 de abril a 15 de novembro 2009. O Ano da França no Brasil foi acordado e anunciado pelos Presidentes da República de ambos os países em 2006 em reciprocidade ao Ano do Brasil na França (2005) e sua realização foi enfatizada na Declaração Conjunta de 12 de fevereiro de 2008.
O Ano da França no Brasil proporciona à França a oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes facetas de sua cultura e seu estágio atual de desenvolvimento em diversas áreas do conhecimento.A implementação do Ano é resultado da cooperação entre agentes governamentais, do setor privado, profissionais da cultura, artistas, intelectuais, pesquisadores, sociedade civil e mídia dos dois países.
Na França, as ações do Ano da França no Brasil são da competência do Ministério das Relações Exteriores e Européias. A programação é da responsabilidade do Comissariado francês do Ano, apoiado pelas equipes da Culturesfrance - agência do Ministério das Relações Exteriores e Européias e do Ministério da Cultura e da Comunicação -, no tocante aos intercâmbios culturais internacionais. Um comitê interministerial terá, também, a função de apoiar o Comissariado.
No Brasil, a execução do Ano da França cabe aos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, com a participação de outras entidades publicas e privadas federais, estaduais ou municipais.
Todos os projetos deverão ser apresentados e protocolados, caso necessitem dos mecanismos de apoio do Ministério da Cultura, até o dia 31 de julho de 2008. Os projetos que respeitarem esse prazo poderão estar contemplados na primeira programação impressa do Ano da França no Brasil, se devidamente chancelados no Comitê Misto.
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terça-feira, maio 27, 2008
Segundo edital de 2008 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural
O Ministério da Cultura divulga o segundo edital de 2008 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2008 a março de 2009.
O Programa destina-se a artistas, técnicos e estudiosos da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, no Brasil e no exterior, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
O evento deve ser promovido por instituição de reconhecido mérito, brasileira ou estrangeira, desde que não seja apoiado ou realizado pelo Ministério da Cultura ou por uma de suas vinculadas.
Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa, cujas candidaturas serão divididas em propostas individuais ou de grupo, concorrendo separadamente. No caso das solicitações individuais, poderão ser apresentados pedidos com vistas à residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
Inscrições até 1º de junho para viagens no mês de julho.
Leia o edital na íntegra
O Programa destina-se a artistas, técnicos e estudiosos da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, no Brasil e no exterior, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
O evento deve ser promovido por instituição de reconhecido mérito, brasileira ou estrangeira, desde que não seja apoiado ou realizado pelo Ministério da Cultura ou por uma de suas vinculadas.
Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa, cujas candidaturas serão divididas em propostas individuais ou de grupo, concorrendo separadamente. No caso das solicitações individuais, poderão ser apresentados pedidos com vistas à residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
Inscrições até 1º de junho para viagens no mês de julho.
Leia o edital na íntegra
sexta-feira, maio 16, 2008
Programa de Cooperação Cultural - União Européia
A União Européia (UE) escolheu o Brasil este ano para fazer parte do Programa de Cooperação Cultural da União Européia e está disponibilizando €1 milhão (de Euros) para projetos culturais. Um edital foi lançado para a apresentação desses projetos, que ficará disponível até 1° de junho de 2008, onde o maior objetivo é receber sugestões que apoiem a cooperação cultural e proporcionem intercâmbios culturais.
Os projetos escolhidos serão financiados em até 50% num valor máximo de € 200 mil cada. Eles deverão ser apresentados por um consórcio composto de pelo menos três instituições, de três países membros da Comunidade Européia, associados ou em processo de adesão à UE, além de uma entidade do Brasil. As atividades previstas nos projetos deverão transcorrer entre o segundo semestre de 2008 e dezembro de 2010.
O Programa de Cooperação Cultural da União Européia foi lançado em 2000 e teve sua primeira chamada a um país terceiro em 2004, quando foi escolhida a Rússia, em seguida o Japão (2005-2006), China e Índia (2007-2009).
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Os projetos escolhidos serão financiados em até 50% num valor máximo de € 200 mil cada. Eles deverão ser apresentados por um consórcio composto de pelo menos três instituições, de três países membros da Comunidade Européia, associados ou em processo de adesão à UE, além de uma entidade do Brasil. As atividades previstas nos projetos deverão transcorrer entre o segundo semestre de 2008 e dezembro de 2010.
O Programa de Cooperação Cultural da União Européia foi lançado em 2000 e teve sua primeira chamada a um país terceiro em 2004, quando foi escolhida a Rússia, em seguida o Japão (2005-2006), China e Índia (2007-2009).
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