Por Alê Barreto*
alebarreto@gmail.com
Muita gente acredita que o "ponto de partida" de tudo é fazer um projeto. Na minha opinião, não é. Antes de fazer um projeto, você precisa ter ideias. Pensar estas ideias. Dialogar com os outros sobre estas ideias. Pesquisar o que estas ideias significam para você, para o seu trabalho, para as suas ações culturais.
Após isso, você pode começar a pensar em fazer um projeto.
Quem nunca fez projeto, pode se inscrever no curso "Aprenda a Fazer Propostas e Projetos", que faz parte do Programa Produtor Cultural Independente, selecionado pelo edital do Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro.
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O que é Lei Rouanet?
A Lei 8.313/91 conhecida como "Lei Rouanet" é um mecanismo de incentivo fiscal, uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.
O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.
Importante: a Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada. Não é a única.
Como submeter uma proposta de projeto cultural para buscar obter autorização para captar recursos através da Lei Roaunet?
O encaminhamento de propostas ocorre através do sistema SALIC WEB disponível no site do Ministério da Cultura no endereço http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/
Como elaborar uma proposta de projeto cultural para buscar obter autorização para captar recursos através da Lei Roaunet?
Você pode:
a) descobrir tudo intuitivamente navegando no site do SALIC WEB;
b) assistir três vídeos introdutórios
Vídeo Aula SalicWeb Parte 01
Vídeo Aula SalicWeb Parte 02
Vídeo Aula SalicWeb Parte 03
c) Ler este manual distribuído pelo Ministério da Cultura
c) contratar profissionais para elaborar uma proposta e cadastrá-la para você.
O que acontece com uma proposta de projeto cultural?
A proposta percorre as seguintes etapas:
Como ter uma noção de preços de serviços e mão de obra para elaborar o orçamento de uma proposta de projeto cultural para a Lei Rouanet?
Ministério da Cultura divulgou no dia 15 de fevereiro de 2012 uma pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado, de acordo com o mês de janeiro, para as cidades de Brasilia e Porto Alegre. O levantamento detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até a pesquisa ser lançada, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.
Os indicadores são resultado do contrato do Ministério com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos.
Acesse abaixo os indicadores de preços atualizados:
Serviços
Mão de Obra
Importante: os valores apontados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas.
Quem são as pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real que podem patrocinar uma proposta de projeto cultural aprovada?
Uma boa forma de você saber isso é consultar as informações detalhadas sobre o montante de recursos autorizados à captação durante o ano de 2011.
As informações estão organizadas em planilhas, discriminadas por beneficiário, pessoas físicas e jurídicas, com listagens dos proponentes e incentivadores. Além do montante autorizado, evidencia o valor captado, elenca o quantitativo de projetos por área e segmento cultural e os valores referentes à autorização para a renúncia fiscal contida na legislação orçamentária de âmbito federal.
Relatório
Relação de proponentes pessoa física
Relação de proponentes pessoa jurídica
Relação de incentivadores pessoa física
Relação de incentivadores pessoa jurídica
Relação de projetos captados por área e segmento cultural
Fonte: todas as informações foram extraídas dos seguintes textos do site do Ministério da Cultura
http://www.cultura.gov.br/site/2012/02/28/transparencia/
http://www.cultura.gov.br/site/2012/02/15/indicador-de-precos-da-cultura-5/
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* Alexandre Barreto é um profissional multicarreira. É administrador com ênfase em marketing e produtor, graduado pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Trabalhou em grandes empresas, de diferentes segmentos.
Ministra aulas sobre produção e gestão cultural em projetos do Itaú Cultural e é um dos articuladores do projeto Solos Culturais, desenvolvido pelo Observatório de Favelas em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro, com patrocínio da Petrobras.
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