Conteúdo extraído do site do BNDES
Natureza e Finalidade
Constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, apóia projetos de caráter social nas áreas de: geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, alimentação, habitação, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, e natureza cultural.
Modalidades de Operação
1) Seleção Pública
A seleção dos projetos enviados ao BNDES ocorrerá nos segmentos sociais estratégicos das áreas supracitadas e de acordo com edital previamente publicado.
Objetivos:
- contribuir para a solução de um problema de amplitude previamente delimitado, atingindo um grau significativo de benefício sobre determinada área geográfica ou tema prioritário;
- causar efeito demonstrativo e de difusão de boas práticas capazes de serem aplicadas em diversas localidades.
2) Premiação
Processo de reconhecimento e difusão de práticas exemplares, já implementadas, em temas estabelecidos, pelo BNDES, mediante a outorga de prêmio em valor pecuniário. A premiação será realizada a partir de edital publicado especificamente para esta finalidade.
Objetivos:
reconhecer as melhores práticas e a acumulação de conhecimento sobre os diferentes temas.
3) Apoio Continuado
O BNDES oferecerá apoio permanente a projetos, com foco na inclusão social, de acordo com regras e condições operacionais a seguir apresentadas.
Objetivos:
- apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos;
- apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de cooperação;
- apoiar, de forma complementar, investimentos não-reembolsáveis de geração de emprego e renda, do Governo Federal ou Estadual, ou de instituição de direito privado sem fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público.
Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos seguintes segmentos:
- de cunho predominantemente ambiental;
- de caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios tenham ampla abrangência e sejam direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda;
- investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo BNDES
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