Por Alê Barreto *
alebarreto@gmail.com
Sobre a polêmica da meia-entrada, seguem as últimas informações sobre um projeto de lei que está tramitando no congresso.
Aprovada a regulamentação da meia-entrada para estudantes
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara finalizou hoje (24) a votação do projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda, portadores de necessidades especiais e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais. Como tramitava em caráter conclusivo, se não forem apresentados requerimentos para votação pelo plenário, a matéria seguirá para o Senado.
O texto determina que a meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Durante a votação, foi discutida a possibilidade de exclusão dos idosos do percentual de 40% da meia-entrada. Mas o limite foi mantido no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Para Vicente Cândido, os idosos não serão prejudicados. “Estamos criando uma isonomia. A massa maior de beneficiários da lei são os estudantes. Devemos ter no Brasil mais de 50 milhões de estudantes. Se 50 milhões estão enquadrados dentro desses 40%, os idosos, que são 24 milhões [também têm que estar]. É para fazer justiça”, argumentou.
Segundo o parecer aprovado hoje, a emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) caberá apenas à Associação Nacional de Pós-Graduandos, à União Nacional dos Estudantes, e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
O documento, com validade de um ano, será em modelo único nacional padronizado, com certificação digital atestada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Terão direito à meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cuja renda familiar mensal seja de até dois salários mínimos.
Para o relator a regulamentação vai possibilitar a redução dos preços dos ingressos. "Os artistas estão mostrando que é viável porque o que dá segurança ao produtor cultural é a previsibilidade. Antes, não se sabia qual seria a demanda de meia-entrada. Na dúvida, jogava-se o preço lá em cima. Agora vai ser possível emitir 40% de meia-entrada e o resto com o preço diferenciado. A segurança jurídica vai garantir essa previsibilidade", observou Vicente Cândido.
Sobre a polêmica da meia-entrada, seguem as últimas informações sobre um projeto de lei que está tramitando no congresso.
Aprovada a regulamentação da meia-entrada para estudantes
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara finalizou hoje (24) a votação do projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda, portadores de necessidades especiais e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais. Como tramitava em caráter conclusivo, se não forem apresentados requerimentos para votação pelo plenário, a matéria seguirá para o Senado.
O texto determina que a meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Durante a votação, foi discutida a possibilidade de exclusão dos idosos do percentual de 40% da meia-entrada. Mas o limite foi mantido no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Para Vicente Cândido, os idosos não serão prejudicados. “Estamos criando uma isonomia. A massa maior de beneficiários da lei são os estudantes. Devemos ter no Brasil mais de 50 milhões de estudantes. Se 50 milhões estão enquadrados dentro desses 40%, os idosos, que são 24 milhões [também têm que estar]. É para fazer justiça”, argumentou.
Segundo o parecer aprovado hoje, a emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) caberá apenas à Associação Nacional de Pós-Graduandos, à União Nacional dos Estudantes, e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
O documento, com validade de um ano, será em modelo único nacional padronizado, com certificação digital atestada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Terão direito à meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cuja renda familiar mensal seja de até dois salários mínimos.
Para o relator a regulamentação vai possibilitar a redução dos preços dos ingressos. "Os artistas estão mostrando que é viável porque o que dá segurança ao produtor cultural é a previsibilidade. Antes, não se sabia qual seria a demanda de meia-entrada. Na dúvida, jogava-se o preço lá em cima. Agora vai ser possível emitir 40% de meia-entrada e o resto com o preço diferenciado. A segurança jurídica vai garantir essa previsibilidade", observou Vicente Cândido.
Fonte: texto publicado por Ivan Richard com edição de Beto Coura
Agência Brasil 24.04.2013
http://www.ebc.com.br/noticias/agencia-brasil/2013/04/aprovada-a-regulamentacao-da-meia-entrada-para-estudantes
***********************************************************************************************************
Agenda do Produtor Cultural Independente
http://www.ebc.com.br/noticias/agencia-brasil/2013/04/aprovada-a-regulamentacao-da-meia-entrada-para-estudantes
***********************************************************************************************************
Agenda do Produtor Cultural Independente
Abril
Reunião com membros da Rede Acreana de Cultura - Rio Branco - AC
Maio[NOVO!] 22 de maio - 15ª turma do curso "Aprenda a Produzir um Artista" em Fortaleza (CE)
Veja como fazer sua inscrição com a produtora Romélia Soares pelo e-mail romeliasoares@hotmail.com
23 de maio – 6a. turma do Aprenda a Criar Oportunidades de Negócio
Uma parceria do Programa Produtor Cultural Independente com a Criativa Social
Veja como fazer sua inscrição com a produtora Romélia Soares pelo e-mail romeliasoares@hotmail.com
23 de maio – 6a. turma do Aprenda a Criar Oportunidades de Negócio
Uma parceria do Programa Produtor Cultural Independente com a Criativa Social
Inscrições (21) 3979-5472/3437-1160 e-mail: contato@criativasocial.com
www.criativasocial.com https://www.facebook.com/CriativaSocial
Junho
01 de junho – 25a. turma do curso “Aprenda a Organizar um Show“
Uma parceria do Programa Produtor Cultural Independente com a Criativa Social
Inscrições (21) 3979-5472/3437-1160 e-mail: contato@criativasocial.com
Junho
01 de junho – 25a. turma do curso “Aprenda a Organizar um Show“
Uma parceria do Programa Produtor Cultural Independente com a Criativa Social
Inscrições (21) 3979-5472/3437-1160 e-mail: contato@criativasocial.com
www.criativasocial.com https://www.facebook.com/CriativaSocial
13 de junho – encontro no Instituto Federal do Rio de Janeiro (Nilópolis)
Em breve mais informações.
Julho
06 e 07 de julho – Cursos do Programa Produtor Cultural Independente em São Paulo.
Estamos organizando listas de interessados. Envie e-mail para alebarreto@gmail.com Julho
06 e 07 de julho – Cursos do Programa Produtor Cultural Independente em São Paulo.
Agosto
14 de agosto – Aprenda a Divulgar seu Evento
Uma parceria do Programa Produtor Cultural Independente com a Criativa Social
Inscrições (21) 3979-5472/3437-1160 e-mail: contato@criativasocial.com
www.criativasocial.com https://www.facebook.com/CriativaSocial
28 de agosto – Aprenda a Iniciar um Agenciamento Artístico
Inscrições (21) 3979-5472/3437-1160 e-mail: contato@criativasocial.com
www.criativasocial.com https://www.facebook.com/CriativaSocial
******************************************************************************************************
Escreve com freqüência no blog Produtor Cultural Independente, é autor do livro "Aprenda a Organizar um Show", é colunista da revista Fazer e Vender Cultura e possui diversos textos recomendados na página de economia criativa do SEBRAE, em publicações do SEBRAE e em trabalhos de graduação e pós-graduação. Saiba mais
(21) 7627-0690 alebarreto@gmail.com
(21) 7627-0690 alebarreto@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário