Conteúdo do release da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro em 23/10/2008
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, lança, no dia 28 de outubro, o Edital para a seleção de 150 novos Pontos de Cultura, dobrando o número de pontos no Estado do Rio de Janeiro. O investimento de R$ 27 milhões será distribuído ao longo de três anos e cada um dos projetos selecionados receberá R$ 180 mil (R$ 60 mil por ano). Esses recursos poderão ser utilizados para a realização de cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, compra de equipamentos, entre outros.
Para aumentar a capilaridade da empreitada e garantir a participação dos diversos municípios do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, a Secretaria de Estado de Cultura estabeleceu uma parceria com o Sebrae/RJ e criou o Escritório de Apoio à Produção Cultural do Rio de Janeiro que terá unidades na própria Secretaria de Cultura e nas regionais do Sebrae/RJ. O objetivo é apoiar os agentes culturais do estado a elaborar seus projetos e divulgar as diversas linhas de financiamento para a cultura como, por exemplo, as Leis de Incentivo Estadual (ICMS) e federal (Rouanet), além de editais lançados pelo Poder Público e por empresas públicas e privadas.
A distribuição dos Pontos de Cultura seguiu um critério de densidade populacional, para garantir a interiorização e se dará da seguinte forma: Região Noroeste Fluminense: 12; Região Norte Fluminense: 13; Região Serrana: 15; Região das Baixadas Litorâneas: 15; Região do Médio Paraíba: 14, Região Centro-Sul Fluminense: 9, Região da Costa Verde: 5 e Região Metropolitana: 67. Atualmente o Rio de Janeiro conta com 75 pontos de cultura, conveniados com o Programa Cultura Viva.
- Existem três premissas relevantes para o desenvolvimento cultural do Brasil: a democratização do acesso e do direito de produzir cultura; o olhar atento ao mundo das tecnologias que promovem mudanças sociais e o potencial econômico da cultura. Esse convênio agrega todas estas premissas, permitindo que o Rio alcance maior destaque no setor, afirmou a secretária de Cultura, Adriana Rattes, sobre o Pontos de Cultura.
As inscrições ficarão abertas até 11 de dezembro de 2008 e poderão ser feitas presencialmente na Secretaria (Rua da Ajuda, nº 5 – 13º andar) ou pelos Correios. Só serão aceitas propostas postadas ou entregues dentro do prazo. O proponente poderá consultar o edital, o manual de instruções de preenchimento, além de acompanhar o processo de seleção e o resultado pelo site www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura http://www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura .
Poderão participar do processo de seleção instituições da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que comprovem, o desenvolvimento de ações de caráter cultural há pelo menos dois anos no Estado do Rio de Janeiro. São elas: associações; cooperativas; sindicatos; fundações privadas sem fins lucrativos; escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS).
A seleção e o julgamento serão feitos em três etapas. A primeira é análise dos documentos, realizada por uma equipe de técnicos. A segunda é a avaliação técnica - realizada por comissão composta de representantes da Secretaria de Estado de Cultura, do Ministério da Cultura e especialistas da Sociedade Civil. A etapa final será a análise de mérito.
A iniciativa faz parte do Programa Mais Cultura, lançado pelo Governo Federal, que repassará recursos na ordem de R$ 18 milhões para a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. O Governo do Estado participa do projeto com R$ 9 milhões.
Informações ao público: Escritório de Apoio à Produção Cultural www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura, pelos telefones (0xx21) 2299.3300 e (0xx21) 2299.3154 ou no SEBRAE mais próximo.
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