Por Alê Barreto*
Ontem foi o primeiro dia do Seminário Internacional Políticas Culturais: teorias e práxis da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Auditório lotado.
Cheguei um pouco atrasado e perguntei para uma colega ao meu lado o que já havia acontecido. "As conferências não começaram ainda". Então me dei conta que somente havia ocorrido uma breve mesa de abertura com representantes do Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição realizadora do seminário, e de representantes do Itaú Cultural, instituição parceira do seminário.
A primeira conferência foi "Política cultural e universidade: diálogos fundamentais". Tendo como ponto de partida a Portaria nº 70, de junho de 2010, assinada pelo ministro Juca Ferreira, lançando o programa Cultura e Universidade, a consultora e pesquisadora Isaura Botelho fez uma explanação da trajetória do diálogo entre os Ministérios da Cultura e da Educação ao longo da história, que segundo suas palavras, "é uma história de um diálogo cheio de problemas estruturais". Apesar desta constatação, Isaura Botelho afirma que "estamos num momento de reinvenção", no qual "diálogo e negociação permanentes são fundamentais" para a cooperação entre os ministérios.
A segunda conferência foi "La planificación cultural desde el enfoque de redes: una mirada a partir de la experiencia de formulación de políticas culturales desde la Universidad de Antioquia. Maria Adelaida Jaramillo mostrou que na Colômbia foram feitos estudos das relações estado/sociedade, considerando planejamento, políticas públicas e complexidade. Esta análise fundamentou o planejamento das políticas culturais através da abordagem de redes, o que permitiu que em todas as políticas do país se trabalhasse com os seguintes campos de intervenção: participação, criação e memória e diálogo cultural.
A terceira conferência foi "Os direitos culturais na constituição brasileira, na qual Bernardo Novais da Mata Machado mostrou um interessante estudo sobre como os direitos culturais aparecem no texto constitucional. Ao longo da apresentação, demonstrou também para o público que a palavra "cultura" assume três significados distintos:
- cultura humana em sentido geral (modo de vida) e universal;
- culturas humanas em sentido geral, mas referente a distintos grupos situados no tempo e espaço;
- cultura como conjunto de atividades intelectuais e artísticas (ciência e arte).
A quarta conferência foi "Integração de políticas culturais: entre ideias de aliança e sistema". Arrancando sorrisos da platéia com seu bom humor nordestino, Francisco Humberto Cunha Filho centrou sua preocupação na questão de que qualquer proposta de aliança e sistema deve ter como base o estado democrático. Segundo ele, há uma diversidade de interpretações do que pode ser democracia. Em função disso, deve-se ter o entendimento de que democracia não é uma "ditadura de maiorias", mas um estado onde se contempla também os direitos das minorias.
Tendo como base estes princípios, Humberto ressaltou que não se pode instaurar integração "por decreto". Mesmo que a constituição permita, nem toda a dimensão de poderes deve ser utilizada se ferir a democracia ou a autonomia.
A quinta e última conferência foi "Territorialização das política culturais no estado da Bahia". Nela Ângela M. de Andrade (Secult-BA) iniciou sua fala ressaltando o surgimento de uma nova geração de gestores culturais na Bahia, manifesta pela presença de dez pesquisadores do CULT no seminário. Na sequência, mostrou que o conceito de território norteou o planejamento das políticas culturais do seu estado, que trabalhou articulado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Desta forma, foram constituídas "redes" para articulação e mobilização de ações nestas espaços: redes de representantes territoriais de cultura, rede de pontos de cultura, rede de articuladores territoriais e rede de dirigentes municipais de cultura.
Tendo como ponto de partida o ato de "escutar" os agentes e suas respectivas demandas nos territórios, a Secult da Bahia:
- implantou representações territoriais da Secult;
- consolidou o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, que agora virou Associação;
- fortaleceu a gestão municipal de cultura;
- estimulou a institucionalização de grupos artísticos e culturais;
- está criando a lei orgânica da cultura (que institui o Sistema Estadual de Cultural);
- realizou três conferências estaduais de cultura.
Todas as conferências mostraram que a cada ano o setor cultural avança em seu processo de organização. Cada vez mais as pessoas se interessam em estudar e incorporar métodos e conhecimentos científicos às suas atividades no setor cultural.
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* Alê Barreto é administrador, produtor cultural e autor do livro Aprenda a Organizar um Show, primeira publicação disponibilizada de forma livre e gratuita no Brasil sobre a tecnologia de produção de shows. Trabalha novos conceitos e oferece serviços diferenciados para empresas, produtores, grupos culturais e artistas. Divulga reflexões sobre seu processo de trabalho no blog Alê Barreto e valoriza encantadoras mulheres.
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