Está em funcionamento o Sistema de Apresentação de Propostas Culturais do Ministério da Cultura

Baseado no informe da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (informe.sefic@cultura.gov.br)


O novo procedimento de avaliação e aprovação das propostas será:

1. Proponente: Elaboração da proposta;

2. Proponente: Envio eletrônico para o MinC (no formulário localizado ao lado da consulta de projetos em www.cultura.gov.br);

3. MinC: Avaliação inicial da proposta;

4. MinC: Diligências eletrônicas, quando necessárias;

5. Proponente: Impressão da proposta;

6. Proponente: Envio da proposta impressa e assinada, junto com o termo de responsabilidade e os documentos constantes do lista em anexo;

7. MinC: Digitalização da documentação no protocolo do MinC;

8. MinC: Avaliação da documentação;

9. MinC: Solicitação de complementação de documentos, quando necessário;

10. MinC: Confirmação de recebimento definitivo da proposta;

11. MinC: Transformação da proposta em Projeto, com a atribuição do número do Pronac (EX. 090001)

12. MinC: Envio automático para os pareceristas nas vinculadas;

13. MinC: Retorno e inclusão na próxima reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC);

14. MinC: Publicação das portarias de aprovação ou comunicação de indeferimento.

[Importante!] Nas propostas que se iniciam em 2009, todas as comunicações entre o Ministério e os proponentes será eletrônica, por meio do e-mail cadastrado pelo proponente. Solicita-se, assim, que seja mantido atualizado o cadastro. O proponente tem a opção de informar mais de um email de comunicação.

[Muito Importante!]Solicita-se que o envio de propostas somente ocorra quando forem cadastradas todas as informações desejadas. Esse procedimento traz inúmeras vantagens para a tramitação da proposta, pois proporcionará maior agilidade na aprovação. Assim, mudanças serão sempre possíveis até o envio eletrônico para o Ministério. Em virtude de o novo procedimento ser automatizado, não será possível a troca de itens da proposta desde o envio ao MinC até o final da fase de aprovação. O proponente pode solicitar modificações ao término da aprovação ou poderá solicitar o cancelamento da análise da proposta em curso.

O manual de utilização está disponível.

Se achar necessária a inclusão de novo produto, item ou informação ainda não existente nas listas do sistema, favor solicitar pelo email informe.sefic@cultura.gov.br