quarta-feira, abril 26, 2017

Arte e cultura podem contribuir para melhoria da qualidade da alfabetização no Brasil



No Norte do Brasil, a atriz e educadora acreana Andreia Coelho utiliza a "cultura dos jogos"
para estimular habilidades de interpretação e raciocínio lógico na educação especial





Por Alê Barreto *
Uma pessoa que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças



Imagine estas duas situações. Primeira situação: 100 pessoas sobrevivem a um acidente aéreo e estão perdidas em uma floresta. Destas 100, apenas 8 possuem treinamento de sobrevivência na selva. Segunda situação: 100 pessoas estão numa sala de um edifício. Destas 100, apenas 8 receberam treinamento para situações de pânico. De repente, soa o alarme de incêndio. O que estas duas situações possuem em comum? Tanto para sobreviver em uma floresta quanto para sobreviver em uma situação de pânico, é preciso saber interpretar informações. E nos exemplos citados, somente 8 pessoas em um grupo de 100 é capaz de interpretar estas informações. Apenas 8%.

Agora vejamos uma terceira situação. Se somente 8% das pessoas tivessem plenas condições de compreender e de se expressar, quem teria maior chance de melhorar sua produtividade e exercer sua capacidade de inovação frente aos novos desafios da economia, 92% que não sabem compreender direito informações e não sabem se expressar ou 8% que dominam as competências de compreensão e interpretação? Você certamente sabe a resposta. Infelizmente, esta terceira situação não é hipotética. É uma situação real no Brasil.

Um estudo conduzido pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa, realizado com pessoas entre 15 e 64 anos de idade, residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do país, apurou que no Brasil apenas 8% têm plenas condições de compreender e se expressar. Ter plenas condições de compreender e se expressar significa estar no nível "proeficiente", ou seja, o mais avançado nível de alfabetismo funcional.

Ser proeficiente no alfabetismo funcional significa ser uma pessoa que:

- elabora textos de maior complexidade (mensagem, descrição, exposição ou

argumentação) com base em elementos de um contexto dado e opina sobre o

posicionamento ou estilo do autor do texto;

- interpreta tabelas e gráficos envolvendo mais de duas variáveis, compreendendo
elementos que caracterizam certos modos de representação de informação quantitativa
(escolha do intervalo, escala, sistema de medidas ou padrões de comparação)
reconhecendo efeitos de sentido (ênfases, distorções, tendências, projeções).

- resolve situações-problema relativos a tarefas de contextos diversos, que envolvem
diversas etapas de planejamento, controle e elaboração, que exigem retomada de
resultados parciais e o uso de inferências.

Uma forma para contribuirmos para reversão deste quadro é utilizarmos a potência da arte e da cultura. Se prepararmos melhor os profissionais da educação (e melhorarmos suas condições de trabalho) para utilizarem atividades artísticas e culturais como recursos para o desenvolvimento de atividades educativas, iremos contribuir para o aumento do índice do alfabetismo funcional. Se trabalharmos de forma permanente com as famílias dos estudantes para que estimulem os mesmos a ocuparem seu tempo livre com conteúdos artísticos e culturais, iremos contribuir para o aumento do índice do alfabetismo funcional.

Esclarecimento importante: arte e cultura PODEM contribuir para melhoria da qualidade da alfabetização, mas não fazem milagres e nem são as únicas fontes possíveis e necessárias para melhorar a educação. Recomendo também a leitura do ensaio "Educação pelo Argumento" do professor Gustavo Bernardo.



Leia também:


No Brasil, apenas 8% têm condições plenas de compreender e se expressar, texto de Karina Yamamoto para Educação Uol

Texto "Habilidades de leitura, escrita e matemática são limitadas em muitos setores da economia brasileira podendo restringir produtividade e capacidade de inovação"

Livro "Educação pelo Argumento" de Gustavo Bernardo



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Alexandre Barreto é administrador, consultor e palestrante. Criador da marca e blog "Produtor Independente", desde 2006 inspira artistas, produtores e empreendedores no Brasil. Administrador pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e Associação Brasileira de Gestão Cultural. É autor dos livros Aprenda a Organizar um Show e Carreira Artística e Criativa Saiba mais

tags: Habilidades de leitura, habilidades de matemática, habilidades de escrita, Alfabetismo funcional, qualidade da educação, nível da educação no Brasil, Instituto Paulo Montenegro

sexta-feira, abril 21, 2017

O que é um projeto inovador? O que é um projeto relevante?


Brazilian Way - O Filme" pretende contar uma história do cinema brasileiro



Por Alê Barreto *
Uma pessoa que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças



Duas palavras estão na moda: inovação e relevância. Por estarem na moda, acabamos repetindo, muitas vezes sem nos darmos conta do que significam. Inovação remete "ao que é novo", "coisa nova", "novidade". E relevante é como relevo, ou seja, "algo que se salienta", "algo que se sobressai". Mas relevante tem também um importante significado que é de algo "que tem importância".

Apelamos para a necessidade de "inovação" toda vez que percebemos que uma determinada forma de pensar ou de fazer algo não dá conta de resolver um determinado problema. E para escolher qual é a melhor opção inovadora, buscamos como critério de escolha a "relevância", aquilo que parece ter mais importância.

A avaliação do quanto algo é inovador ou relevante é subjetiva. Varia conforme o olhar de quem está avaliando. Mesmo sendo questionável o quanto algo é ou não inovador, ou o quanto algo é ou não relevante, cada vez mais governos e empresas utilizam inovação e relevância como critérios para investimentos em projetos.

O algoritmo do Facebook, o algoritmo do Google, etc, todos eles mapeiam nossas preferências, pelas nossas curtidas, comentários nas postagens, pela nossa troca de mensagens, e vão verificando qual conteúdo é mais relevante (importante) para nós.

Não existe uma tabela mundial que diga o que é mais ou menos inovador, ou que garanta que algo é mais ou menos relevante. Tudo depende de quem avalia.

Mas afinal, como saber o que é um projeto inovador? Como saber o que é um projeto relevante? Uma boa forma é fazer uma estimativa da repercussão que o projeto terá. Vou dar um exemplo.






Rod Carvalho produziu "Brazilian Way - O Filme" durante 6 anos, sem qualquer
lei de incentivo ou patrocínio


Considero que o documentário "Brazilian Way" de Rod Carvalho, que está com uma campanha para obtenção de financiamento coletivo no Catarse, é um projeto inovador e relevante. Inovador porque se propõe a fazer algo novo: contar como funciona o cinema brasileiro. Relevante porque ao trazer para o debate a opinião de técnicos, diretores, roteiristas e inúmeros profissionais da cadeia produtiva do cinema brasileiro, Rod dará mais visibilidade para os desafios que permeiam a produção, distribuição, comercialização e consumo de filmes produzidos em nosso país.

A inovação de contar a história do cinema brasileiro poderá estimular muitas outras pessoas a contarem outras versões ou detalhes desta história.

Discutir o fluxo e os gargalos da indústria nacional do cinema poderá estimular a atração de investimentos para o setor.






"Brazilian Way - O Filme" tem depoimentos de diretores do cinema brasileiro como José Padilha



Mesmo eu tendo detalhado quais foram os meus critérios para eleger "Brazilian Way - O Filme" como inovador e relevante, talvez você tenha outra opinião.

Faça um exercício sobre inovação e relevância. Entre no site da campanha, leia o conteúdo e assista os vídeos promo do projeto. Se também achar que é uma ação inovadora e relevante, já aproveite para se tornar um apoiador do projeto.



Leia também:


Qual é a sua prioridade?

Ministério da Cultura e Universidade Federal do Rio Grande do Sul lançam a coleção "Atlas Econômico da Cultura Brasileira

Marketing é importante para um artista?



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tags: inovação, relevância, projeto inovador, projeto relevante, cinema Brasileiro, Brazilian Way - O Filme, Rod Carvalho, história do cinema brasileiro

quinta-feira, abril 20, 2017

Qual é a sua prioridade?


Você está cuidando da galinha ou planejando a chegada do ovo?



Por Alê Barreto *
Uma pessoa que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças


Nunca tivemos tantas opções para acessar conteúdo. Seja através do Facebook, dos aplicativos nos smartphones, dos games que de entretenimento estão se tornando esportes, seja através da tecnologia disponibilizada nos novos produtos eletrônicos da era da "internet das coisas", há muitas possibilidades de se consumir conteúdo. Gratuito ou pago. Você pode ouvir uma música no celular ou no computador, sem pagar e pode também fazer suas compras o olhar novidades do mundo da moda.



A racionalização da execução das nossas tarefas auxiliados por tanta tecnologia nos trouxe, sem sombra de dúvida, a possibilidade de termos mais tempo livre. Por outro lado, nos trouxe também um problema: piorou nossa capacidade de estabelecer prioridades. Quanto mais opções temos, mais lento se torna o processo de decisão. Requer maior tempo de análise de todas as opções disponíveis.



Precisamos decidir tudo rápido? Não. Podemos esperar o tempo que quisermos para tomar uma decisão? Também não. E aqui há um ponto interessante para se pensar. Estabelecer prioridades serve apenas para tornar mais rápido ou lento o nosso processo de decisão?



Estabelecer prioridades, acima de tudo, nos ajuda no presente e no futuro. No presente, porque nos ajuda com as questões operacionais do dia a dia. Nos ajuda a gerenciar a rotina. No futuro, porque podemos determinar quanto do nosso tempo no presente vamos utilizar para construir coisas a longo prazo. Nos ajuda a planejar o futuro. Se eu não cuidar da galinha no presente, não vou ter ovo no futuro. Mas se eu não pensar na necessidade de criar condições para que alguns ovos gerem novas galinhas, corro o risco de extinguir a galinha.



Mas se priorizar é um processo de escolha, o que devo escolher: gerenciar a rotina ou planejar o futuro? Devo gastar mais tempo gerenciando a rotina ou mais tempo planejando o futuro? Cuidado com as fórmulas. A resposta para esta pergunta não é genérica. É particular, própria de cada um.



Um bom exercício que pode lhe ajudar a pensar sobre suas prioridades é perceber o quanto você prioriza ser protagonista da sua vida ou prioriza ser coadjuvante de outras histórias de vida. 


Você ocupa seu tempo se abastecendo de notícias para melhorar sua capacidade de priorizar ou para se tornar mais um torcedor das inúmeras competições e polêmicas criadas todos os dias?

Você utiliza mais o seu tempo com as questões da sua vida prática ou utiliza mais o seu tempo pensando, formulando teses, opiniões, julgamentos e explicações para acontecimentos que não fazem parte do seu dia a dia e que tampouco tem conexão com o futuro que você deseja construir?

Pensar sobre suas prioridades pode aumentar a sua capacidade de realizar os seus projetos independentes.





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tags: Facebook, Tecnologia, Entretenimento, Produtos eletrônicos, Compras e moda, Esportes, Rede social, Celulares, Música, Computadores, prioridades, gerenciamento da rotina, planejamento, administração da sua independência

terça-feira, abril 11, 2017

Ministério da Cultura e Universidade Federal do Rio Grande do Sul lançam a "Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira"


Cadeias produtivas que serão estudadas de forma prioritária: audiovisual, games, 
mercado editorial, música e museus e patrimônio




Por Alê Barreto *
Uma pessoa que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças


Antes de falar diretamente sobre a publicação lançada pelo Ministério da Cultura e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, acho importante contextualizar em que momento esta publicação chega em nosso país.



Linha do tempo sobre a preocupação com a dimensão econômica da cultura



Na introdução do artigo "Elementos para se pensar uma carreira profissional artística e criativa", que escrevi para a revista Cadernos do CEOM, da Universidade de Chapecó (UNOCHAPECÒ), faço uma breve linha do tempo, na qual cito que na década de 50 economistas americanos tentavam entender porque um indivíduo racional escolhe a carreira artística. Os pesquisadores tentavam entender porque alguém decide ocupar o seu tempo produtivo em atividades cuja oferta de trabalho é descontínua, as perspectivas de carreira são incertas e que, para garantir uma renda, na maioria das vezes é necessário o exercício de atividades complementares.

Com o tempo, estas pesquisas foram avançando e há algumas décadas os governos de alguns países tem se preocupado em ir além: medir a contribuição das atividades artísticas e culturais para a economia de uma nação.

Ainda em meu artigo, cito que 

"em 2003 o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, iniciou um amplo diálogo e debate com artistas, produtores, gestores públicos de cultura e outros interessados na construção das políticas públicas brasileiras, em vinte encontros do Seminário Cultura para Todos, nos quais se foi além das discussões sobre as dimensões simbólica e cidadã da cultura, tradicionalmente aceitas pela ampla maioria dos intelectuais. Ao ouvir diferentes agentes culturais acerca das questões do financiamento da cultura, em especial os debates sobre necessidade de alteração da Lei Rouanet, o Estado brasileiro reconheceu e passou a difundir a necessidade de se pensar na dimensão econômica da cultura. Como se estivesse preocupado em correr atrás do tempo perdido, o Estado brasileiro afirmou em 2008, através da gestão do ministro Juca Ferreira, no caderno “Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura”, que “[...]a cultura, como lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira, apresenta-se como parte constitutiva do novo cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e sustentável.” (MINISTÉRIO DA CULTURA;COMISSÃO PERMANENTE..., 2008, p. 12). Tal afirmação é uma demonstração clara que o Estado brasileiro não só passou a reconhecer a importância da dimensão econômica da cultura e a fomentar sua pesquisa, mas também percebeu que a relação intrínseca desta com a criatividade e inovação passou a ser uma importante variável com forte influência no novo cenário econômico mundial. Em 2008 o mercado de bens e serviços criativos sofreu poucos impactos, apesar da crise global. Enquanto o comércio internacional registrou naquele ano queda de 12%, as transações de bens e serviços criativos permaneceram aquecidas, com US$592 bilhões em negócios (ACIOLI;IAQUINTO; MONTEIRO;THIMOTEO, 2011). Avançando nesta direção, a ministra da Cultura Ana de Holanda criou em 2011 a Secretaria da Economia Criativa, órgão cuja gestão esteve inicialmente a cargo de Cláudia Leitão e que com o lançamento do “Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações 2011-2014” assumiu a tarefa “[...] de repensar, de reconduzir, de liderar os debates e a formulação de políticas sobre a cultura e o desenvolvimento no Brasil, com a missão de transformar a criatividade brasileira em inovação e a inovação em riqueza:riqueza cultural, riqueza econômica e riqueza social.” (LEITÃO, 2011).

Novamente à frente do Ministério da Cultura, Juca Ferreira extinguiu a Secretaria de Economia Criativa em março de 2015.



Atlas Econômico da Cultura Brasileira

Após assumir o Ministério da Cultura em 2016, Roberto Freire deu início à uma importante ação de pesquisa e fomento da dimensão econômica da cultura, que mostrou seus primeiros passos no dia 5 de abril, com a publicação dos primeiros dois volumes da Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira. O Ministério da Cultura aposta que as seis obras que compõem a coleção serão uma importante ferramenta para maior valorização da Cultura em nosso país.

No texto de divulgação da coleção publicado no site do Ministério da Cultura, Roberto Freire afirma: 

"o fato de termos a dimensão econômica da Cultura pouco contabilizada leva a certa descrença do próprio governo de que o setor tenha um grande impacto econômico. O Atlas vai mostrar o quanto do que se produz de riqueza vem da área cultural, o que levará à conscientização do Governo de que, em vez de se cortar recursos da Cultura em um momento de crise, é importante fazer o contrário: investir em Cultura para movimentar a economia e fazê-la crescer".


Volumes I e II do Atlas

O Volume I do Atlas traz estimativas do Banco Mundial que situam a cultura como responsável por 7% do PIB do planeta no ano de 2008. No caso brasileiro, dependendo da forma de cálculo, os setores culturais podem chegar a cerca de 4% do PIB anual em 2010, sendo considerado um eixo estratégico de desenvolvimento socioeconômico pelo MinC.



De acordo com as pesquisas publicadas no segundo volume da Coleção Atlas, é possível mensurar aproximadamente a importância dos processos econômicos a partir de organizações e agentes culturais em 2,64% do PIB de 2016, contribuindo com R$ 155,6 bilhões de produção, apresentando um crescimento acumulado de quase 70% nos últimos 10 anos e constituindo 3,5% da cesta de exportação brasileira (segundo dados da Firjan). Além de mapear e sistematizar o grande impacto do setor cultural na economia do país, que se compara a setores como mineração e turismo, o Atlas servirá como uma ferramenta importante para o Governo brasileiro na priorização de políticas públicas nessa área, inclusive em momentos de crise.



Os resultados referentes aos quatro eixos temáticos do Atlas serão lançados a cada trimestre, tendo como previsão a entrega da completa para abril de 2018, durante a realização do evento Mercado de Indústrias Culturais do Sul - MICSUL. Concomitantemente, as informações de cada eixo também estarão disponíveis em uma plataforma digital, na qual a sociedade brasileira poderá acessar os conteúdos, dados e indicadores, além de um repositório com as pesquisas e produtos resultantes de parcerias com universidades, CNPQ e consultorias contratadas pelo MinC. Além disso, a Coleção, lançada a partir desses dois primeiros volumes, seguirá em paralelo com a publicação de cadernos setoriais, a realização de seminários para avaliação dos eixos.


Organizações que colaboram com o projeto



Elaborado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do NECCULT (coordenado pelo professor Leandro Valiati), o Atlas conta ainda com a colaboração de instituições como a Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros.



Os dois primeiros volumes da Coleção Atlas estarão disponíveis no portal do MinC e no NECCULT até julho.



Fontes: citações (indiretas ou diretas):







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tags: Cadeias produtivas da cultura brasileira, audiovisual, games, mercado editorial, música, museus e patrimônio, Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira, PIB da Cultura, NECCULT, UFRGS, Unesco, IBGE, Ipea, BNDES, Apex-Brasil, Firjan, Sebrae, Revista Cadernos do CEOM n. 39, Ministério da Cultura

quarta-feira, abril 05, 2017

Marketing é importante para um artista?


Marketing é criação, comunicação e entrega de valor 




Por Alê Barreto *
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Muita gente odeia a palavra "marketing". Muita gente ama a palavra "marketing". Muita gente sequer sabe o que é marketing.

Há várias definições para o marketing. Uma delas, cunhada por Philip Kotler, fala que "marketing é um processo social e gerencial pelo qual indivíduos e grupos obtêm o que necessitam e desejam por meio da criação e troca de produtos e valores". Se você pesquisar vai encontrar muitas outras. 

Mas afinal, o marketing é importante para um artista? Não é uma pergunta fácil. Não possui somente uma resposta. Mas vou apresentar um ponto de vista. Vou transcrever a resposta que dei para o trabalho sobre produção cultural independente desenvolvido por Laura Millya, estudante do curso de música da Universidade Federal de Uberlândia:

"Se o artista tem como alvo atingir uma grande audiência, não há sombra de dúvida que o marketing é uma ferramenta que tem muito a oferecer. Marketing é uma disciplina do conhecimento, geralmente estudada nos cursos de comunicação e administração que tende a ser visto como algo que produz “uma imagem artificial”. Felizmente, essa imagem equivocada já está mudando. Até causas humanitárias já adotam ferramentas de marketing para sensibilizar as pessoas para suas causas. 

Marketing é criação, comunicação e entrega de valor. Contudo, as pessoas são livres. Não acho que um artista que não utilize marketing e que tenha pouca popularidade seja menos artista que outro mais popular ou que tenha menos importância que outro artista mais popular. Nesses tempos de busca a todo custo de “15 minutos de fama” na internet, as pessoas confundem popularidade com autoridade, confundem popularidade com credibilidade. Há muitos artistas, no Brasil e no exterior, na música, no teatro, na pintura, na dança e tantas outras áreas que são melhores que muitos outros que são mais populares".



Veja também:


Tudo sobre as novas mudanças na Lei Rouanet

Baixe o livro "Por um Brasil Criativo"

Baixe o livro "Economia Criativa, Cultura e Políticas Públicas"

Adquira o livro "Carreira Artística e Criativa"



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tags: Marketing, Marketing e o Artista, Marketing e as carreiras artísticas e criativas

sexta-feira, março 24, 2017

Tudo sobre as novas mudanças na Lei Rouanet

Mudanças propostas pelo Ministério da Cultura priorizam melhorias no sistema de prestação de contas e incentivo para projetos realizados nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, 




Por Alê Barreto *
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Esta semana, recebi um e-mail do Ministério da Cultura informando que as propostas de projetos para Lei Rouanet podem ser cadastradas normalmente, mas os processos de admissão somente serão retomados a partir de 10/04/2017.

Os ajustes no sistema de tecnologia e processos de admissão de propostas de projetos culturais para Lei Rouanet visam garantir a adequação a nova Instrução Normativa para o Incentivo Fiscal da Lei Rouanet (IN 1/2017), que substitui a publicada em 2013 (IN 1/2013).



Mas afinal, o que é mesmo "Lei Rouanet"?

A Lei 8.313/91, conhecida como "Lei Rouanet", é um mecanismo de incentivo fiscal. A pessoa interessada em buscar recursos através desta lei, deve apresentar uma proposta cultural ao Ministério da Cultura. Caso seja aprovada, receberá a autorização para captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.




O que vai mudar na Lei Rouanet?


Critérios de inscrição

Como era: o proponente devia comprovar apenas sua atuação na área cultural nos dois anos anteriores, mas sem especificação da área.

Como fica: O proponente deve comprovar ter realizado, nos dois anos anteriores, projeto em área cultural conexa à proposta apresentada. Assim, se o produtor não tiver realizado projeto na área de música nos últimos dois anos, ele não poderá inscrever um novo projeto nesta área utilizando sua pessoa jurídica, e terá de buscar empresa que tenha realizado na área específica nos últimos 24 meses. Serão liberados da exigência produtores que estejam se inscrevendo pela primeira vez; nesse caso, o MinC delimita um teto de R$ 200 mil por projeto.



Etapas de avaliação, aprovação e captação

Como era: A fase de captação de recursos era a última etapa do processo, e só se iniciava após a aprovação do MinC.

Como fica: o processo de aprovação de um projeto é dividido em etapas: inscrição, análise técnica de parecerista, análise e sugestões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), e aprovação do MinC (autorização para captação e publicação no Diário Oficial ). Pela nova proposta, após a fase de admissão do projeto, o proponente receberá, junto ao número de inscrição, uma autorização para captar 10% do valor total aprovado, e o projeto só segue à fase de análise e sugestões (CNIC) se captar 10% do total admitido.



Manejo de recursos e prestação de contas

Como era: era possível movimentar recursos por cheques, o que não é mais. O limite de saques era de apenas R$ 100 por dia. E não havia cartões para a movimentação. Já a prestação de contas era toda manual, e os documentos eram enviados fisicamente para o MinC.

Como fica: Os recursos também passam a ser movimentados por cartão magnético, e os proponentes passam a ter direito de fazer saques de até R$ 1 mil por dia. A movimentação destes recursos — por cartão, saques, transferências — poderá ser visualizada on-line, em tempo real. A prestação de contas também passa a ser realizada on-line, e poderá ser acompanhada em tempo real, pelo Portal da Transparência.



Teto para cachês artísticos


A nova IN oficializa uma exigência prévia da CNIC de 2013 para cachês: R$ 30 mil para artista ou modelo solo (em produções de moda), e R$ 60 mil para grupos artísticos ou de modelos. No caso de orquestras, R$ 1,5 mil por músico e até R$ 30 mil ao maestro. Valores maiores dependerão de aprovação da CNIC. Custos relacionados a direitos autorais e conexos seguem limitados a 10% do total do projeto.



Teto de valor do ingresso e cotas


Como era:
o valor máximo para ingressos de projetos culturais incentivados era de R$ 200, equivalente a quatro vezes o vale-cultura (R$ 50).

Como fica: a nova regra estipula um novo valor médio máximo dos ingressos: R$ 150, o que equivale a três vezes o benefício do vale-cultura (R$ 50). A nova IN não altera a cota de 30% de ingressos distribuídos gratuitamente, e a de 20% com entradas com preço limitado ao valor do vale-cultura.


Cota de projetos ativos

Como era:
cada proponente podia gerir a seguinte quantidade de projetos: dois para microempreendedor individual (MEI) e pessoa física, e cinco para demais pessoas jurídicas.

Como fica: há novos limites de projetos ativos por proponente: quatro para MEI e pessoa física; seis para empresário individual; e dez para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda.), e demais pessoas jurídicas.


Cota de recursos


Como era: o máximo de recursos a ser concentrado por proponente estava limitado a um percentual do valor autorizado para renúncia fiscal do ano em curso: 0,05% para pessoa física, e 3% para pessoa jurídica.

Como fica: o máximo de recursos a ser concentrado pode ser limitado a: R$ 700 mil para MEI e pessoa física; R$ 5 milhões para empresário individual; R$ 40 milhões para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda.), e demais pessoas jurídicas.


Teto máximo por projeto


Como era: não havia valor máximo estipulado para cada projeto. Porém cada produtor podia captar no máximo R$ 40 milhões para diferentes projetos.

Como fica: foi estabelecido o valor máximo de captação via Rouanet de R$ 10 milhões por projeto, com limite de R$ 40 milhões a projetos simultâneos de um mesmo proponente. A exceção ao limite (R$ 10 milhões) são projetos de temática de patrimônio, da área museológica e Planos Anuais, que não terão limite do valor.


Limite de lucro por projeto


Como era: não havia limitador da lucratividade do projeto realizado com incentivo fiscal.

Como fica: o valor total da receita bruta de cada produto cultural incentivado não pode ser superior ao incentivo fiscal previsto para o projeto.



Descentralização de recursos

Como era: não havia uma instrução para determinar e diferenciar o valor máximo a ser manejado por um proponente de acordo com as diferentes regiões do país.

Como fica: para propostas a serem realizadas integralmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o teto de captação por cada projeto é 50% maior, ou seja, de R$ 15 milhões. Produtores que atingirem o limite de R$ 40 milhões poderão apresentar novos projetos de até R$ 20 milhões se eles se destinarem a essas regiões. Para tais projetos os custos de divulgação também podem ultrapassar os 20% do valor do projeto e chegar a 30%.



Alteração no valor de itens do orçamento

Como era: o limite para alterações no valor de itens orçamentários, sem autorização do MinC, era de 20% em relação ao valor do item.

Como fica: o valor de cada item do orçamento poderá ser alterado sem necessidade de justificativa ou autorização do MinC dentro de um limite de até 50%.



Teto para projeto audiovisual


Como era: Não havia valores máximos de captação estipulados e diferenciados para projetos audiovisuais de diferentes formatos.

Como fica: serão fixados tetos para projetos de diferentes formatos: R$ 800 mil para média-metragem; R$ 600 mil para mostras e festivais; e R$ 50 a R$ 300 mil para sites e séries na web.



Fontes:

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Alexandre Barreto é administrador, consultor e palestrante. Criador da marca e blog "Produtor Independente", desde 2006 inspira artistas, produtores e empreendedores no Brasil. Administrador pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e Associação Brasileira de Gestão Cultural. É autor dos livros Aprenda a Organizar um Show e Carreira Artística e Criativa Saiba mais


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