Alê Barreto (produtor cultural independente)Está tramitando no Senado um projeto de lei que diminui a tributação para empresas de produção artística e cultural. Hoje dei uma rápida entrevista para as repórteres Daniele Lessa e Karina Rosemberg , da Rádio Câmara, em Brasília, falando sobre a repercussão da aprovação deste projeto para o setor cultural.
Em função disso, lembrei de compartilhar com todos mais detalhes sobre este projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro.
Então, segue abaixo reprodução na íntegrada da matéria publicada por Mônica Montenegro, no site da Rádio Câmara, em 7 de outubro de 2009 (Telefone (61) 3216-1700E-mail: radio@camara.gov.br).
Câmara aprova tributo menor para produção artística e cultural
As empresas de produção artística e cultural enquadradas no Supersimples voltarão a ter alíquotas de tributação mais baixas. A Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, projeto que permite que essas companhias sejam tributadas em, no mínimo, 4,5%. Desde o ano passado, quando houve alterações no sistema, o setor passou a recolher seus tributos sobre um índice inicial de 17,5%. Segundo o autor da proposta, deputado Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB paulista, o texto corrige uma distorção surgida quando se criou o micro empreendedor individual e se ampliou o número de empresas que podem aderir ao Supersimples.
"O que ocorreu é que durante este período, desde a aprovação da lei, no finalzinho do ano passado até hoje, quase um ano, o setor artístico não conseguia emitir nota. Ou parou ou deixou de emitir nota, inventou um sistema paralelo para tentar escapar desta tributação que no caso deles é algo expulsatório. Agora, voltando ao normal, certamente vai ficar mais fácil produzir atividades artísticas"
Uma das mudanças no substitutivo aprovado foi a inclusão de produtoras cinematográficas e audiovisuais na mesma faixa de tributação das empresas de produção artística e cultural.
O projeto segue agora para votação no Senado.
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