segunda-feira, novembro 24, 2008

Fórum Livre do Direito Autoral: 15, 16 e 17 de dezembro de 2008 - UFRJ



A Escola de Comunicação da UFRJ promoverá, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, o "Fórum Livre de Direito Autoral - O Domínio do Comum", em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e Rede Universidade Nômade.

O Fórum se propõe a ampliar as discussões sobre os impasses da atual legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso a cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas que subverte as relações tradicionais com o direito autoral.

Participam do Fórum alguns dos maiores especialistas nas mutações do capitalismo contemporâneo, como o italiano Antonio Negri e o norte-americano Michael Hardt, autores de "Império" e "Multidão". O tema dos "commons" e as mutações na propriedade intelectual no Capitalismo Cognitivo atravessam os debates.

A Cultura do compartilhamento e da cópia, o uso educacional e não-comercial de filmes, livros e música, o direito de acesso aos bens culturais, a criminalização dos consumidores, as novas formas de negócios "abertos", o domínio público, as novas formas de licenciamento e de remuneração do autor e os impasses e desafios para criadores, produtores e consumidores de cultura e seus agentes serão debatidos por teóricos, professores universitários, advogados, líderes de movimentos sociais e empresários, estudantes de Comunicação, Direito, Economia, criadores, etc.

Em virtude das mudanças sociais, do avanço tecnológico, e do conseqüente surgimento de novos arranjos de produção e distribuição de cultura, a questão do direito autoral mobiliza não apenas os profissionais do Direito, mas múltiplos segmentos da sociedade. O próprio Ministério da Cultura vem promovendo, ao longo do segundo semestre de 2008, dentro do Fórum Nacional de Direito Autoral, seminários de discussão do tema.

O Fórum Livre terá a participação do Coordenador Geral do Direito Autoral do Minc, Marcos Alves de Souza, do Ministro da Justiça, Tarso Genro e do Secretário de Políticas Públicas do Minc, Célio Turino, além de especialistas e teóricos do Brasil, EUA, França, Itália e América Latina.

O Fórum propõe ampliar os questionamentos políticos, sociais e éticos, oferecendo mecanismos de produção e possibilidades de políticas públicas e de arranjo legal que democratizem o acesso à cultura, sem prejuízo aos produtores e empresários desses setores. Pretende-se também mobilizar estudantes, professores, advogados, profissionais da Comunicação, ativistas e produtores culturais em torno das mudanças urgentes e inadiáveis na relação entre os poderes público e privado e o setor dos direitos autorais.

O Fórum Livre do Direito Autoral tem o formato de Seminário, com a realização de oito mesas, abertas ao público, com transmissão on-line.

Ao final do Fórum, as propostas discutidas ao longo de três dias serão encaminhadas para o Ministério da Cultura em carta aberta da sociedade civil propondo mudanças na lei.

Inscreva-se (os participantes terão certificado) e confira a programação completa.

Visitem o site: http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/


PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira 15 de dezembro
8h às 9h - Credenciamento e Café da Manhã

9h - Abertura:
Ministério da Cultura (CGDA-MinC), Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e Rede Universidade Nômade

Mesa 1 (9h30) - A Constituição do Comum. Produção Intelectual no Capitalismo Cognitivo (com tradução)

Michael Hardt, co-autor de Império e Multidão (Universidade de Duke, Carolina do Norte)
Yann Moulier-Boutang (Université de Technologie de Compiègne, França)
Mediador: Tatiana Roque (IM/UFRJ)
Debatedor: Cesar Altamira (Universidad Nómada, Argentina)

Mesa 2 (14h-17h) - Proprietários e Piratas. A crise dos limites entre legalidade e ilegalidade: Mudanças na Lei

Pablo Ortellado (GPOPAI/USP)
Joaquín Herrera (Universidad Pablo Olavide-UPO, Espanha)
Henrique Antoun (ECO/UFRJ)
Guilherme Carboni (FAAP/Direito)
Mediador: Alexandre Mendes (Direito/UERJ)
Debatedor: Francisco de Guimaraens (PUC/Rio)

Mesa 3 (18h-21h) - Conferência de Abertura: Antonio Negri (com tradução)

Antonio Negri é autor de 'Império' e 'Multidão'. A mesa conta com a participação de Tarso Genro (Ministro da Justiça), Aloísio Teixeira (Reitor da UFRJ), Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Universidade Nômade) e Giuseppe Cocco (ESS/UFRJ e Universidade Nômade)


Terça-feira 16 de dezembro
8h - Café da Manhã

Mesa 4 (9h) - O Consumidor-Produtor (com tradução)

Christian Marazzi (Scuola Universitaria della Svizzera Italiana)
Estela Waksberg Guerrini (Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC)
Fabio Malini (UFES)
Paulo Henrique de Almeida (UFBA)
Mediador: Gilvan Vilarim, Revista LUGAR COMUM
Debatedor: Allan Rocha de Souza (UERJ e INPI)

Mesa 5 (11h30) - Interesse Público e Proteção Privada - Usos livres, educacionais e não-comerciais de Conteúdos Protegidos

Jorge Machado (GPOPAI-USP)
Leandro Mendonça (UFF)
Muniz Sodré (Biblioteca Nacional)
Flávia Goulart (Vice-presidente da Abeu e diretora da Editora da UFBA - EdUFBA)
Mediador: Alex Patez Galvão (ANCINE)
Debatedor: Mauricio Rocha (UERJ)

Mesa 6 (14h30-17h) - Redes Colaborativas, Pontos de Cultura e Mídia, Travas Tecnológicas

Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Célio Turino (SPPC- MinC)
Ivana Bentes (ECO/UFRJ)
Barbara Szaniecki (Revista Global/Universidade Nômade)
Mediador: Leonora Corsini, LABTeC/UFRJ e Universidade Nômade
Debatedor: Sarita Albagli (IBICTS)


Quarta-feira 17 de dezembro

8h - Café da Manhã

Mesa 7 (9h) - Novas Formas de Licenciamentos

Bráulio Araújo - Intervozes
Claudio Prado - Laboratório Brasileiro de Cultural Digital
João Baptista Pimentel Neto (Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros)
Oona Castro (Overmundo)
Mediador: Giuliano Djahjah (Pontão de Cultura Digital da ECO)
Debatedor: Antonio Martins (Le Monde Diplomatique)

Mesa 8 (13h) - Encerramento: Fórum Livre
Desconferências a partir da inscrição dos participantes e pré-inscritos (10 min.) para sintetizar os 3 dias de debates e direcionar para a proposta/documento em relação às mudanças da lei

Desconferencistas (com tradução)

Representante das Universidades
Coordenação Geral do Direito Autoral (CGDA-MinC)
Editoras Universitárias
João Batista Pimentel - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Maria dos Camelôs
Oscar Vega (Grupo Comuna da Bolívia)
Raúl Prada (Grupo Comuna da Bolívia)
Peter Pál Pelbart (PUC-SP)
Judith Revel (França)
Renato Rovai (Revista Fórum)
Gustavo Barreto/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Leandro Uchoas/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Giuliano Djahjah/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Thiago Novaes/ Descentro
Alexandre Freire /Descentro

Mais informações:

http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Pontão de Cultura Digital da ECO UFRJ: pontao.eco@gmail.com

Assessoria de Imprensa da ECO/UFRJ: Elizabete Cerqueira: ecoufrj@uol.com.br

Transmissão online http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Patrocínio: Ministério da Cultura
Realização: Escola de Comunicação da UFRJ, Rede Universidade Nômade e LABTeC/UFRJ

Apoio: Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ e Fórum de Ciência e Cultura

Um comentário:

marcio disse...

GANHE R$: 10.000,00 FACIL-FACIL! (ACREDITE!)

MUDE JÁ SUA VIDA LEIA COM ATENÇÃO EU NÃO ACREDITAVA NISSO, MAS
AGORA EU ME ARREPENDO POR NÃO TER ENTRADO NISSO Há MAIS TEMPO!
LEIA ISSO E GANHE MUITO DINHEIRO! GANHE MUITO DINHEIRO GANHE DINHEIRO,
FÁCIL E RÁPIDO!!!! GANHE MUITO DINHEIRO DE MODO MUITO FÁCIL!!!!! Se você
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negócio, comprar ou trocar de carro, dar entrada na casa própria ou fazer
uma reforma, pagar dívidas ou simplesmente fazer a viagem dos seus sonhos,
então leia a mensagem, aprenda a como fazer isto e seja feliz!
ACREDITE GENTE, ISTO FUNCIONA!!! COMO TRANSFORMAR SEIS REAIS EM 10 MIL REAIS
OU MAIS: "Eu achei essa mensagem em um fórum no Terra e decidi tentar. Pouco
tempo atrás, eu estava olhando mensagens nos fóruns (ou newsgroups), e
encontrei um artigo semelhante a este que disse eu poderia fazer milhares de
reais dentro de semanas só com um investimento inicial de R$ 6.00! Assim eu
pensei: "Que bobagem". Mas, como a maioria de nós, eu sou curioso, e assim
eu continuei lendo. O texto disse para eu enviar R$ 1.00 a cada um dos 6
nomes com endereços declarados no artigo. Depois de feito isso, colocar meu
próprio nome na posição #6 da lista, e mandar o artigo para pelo menos 250
fórums ou newsgroups (Existem milhares). Nada mais, só isso e você ganharia
muito dinheiro. Assim depois de refletir sobre isto, e falando primeiro com
algumas pessoas, eu pensei tentar isso. Eu cheguei à conclusão: o que eu
tenho a perder fora 6 selos e R$ 6.00? Eu sempre gasto isso quando vou no
shopping lanchar ou
indo ao cinema." Então eu mandei os desprezíveis R$ 6.00. Bem, ADIVINHE?...
Dentro de 7 dias, eu comecei a receber dinheiro pelo no correio! Eu fiquei
chocado! Eu fiquei pensando que havia acabado, mas o dinheiro depois começou
a chegar novamente. Em minha primeira semana, recebi aproximadamente R$
15.00. Ao final da terceira semana eu tinha feito um total de mais de R$
1,000. 00! Na sexta semana eu tive mais de R$ 20, 000,00 e continua
chegando. Eu com certeza já gastei muito mais na loteria e nunca recebi algo
igual!! Deixe-me falar-lhe como isto funciona e o mais importante, POR QUE
funciona... Sugestão: Leia esta mensagem inteira cuidadosamente!
Imprima e salve. SIGA AS INSTRUÇÕES e veja o dinheiro entrar! É fácil. É
legal. E, seu investimento é só R$ 6.00 (Mais correio). IMPORTANTE: Isto não
é um golpe, não é indecente, não é ilegal e é 99% livre de risco -
Funciona!!! Se todas as instruções seguintes forem cumpridas, você receberá
um a incrível quantidade de dinheiro." POR FAVOR PRESTE ATENÇÃO: Por favor
siga estas instruções DE FORMA EXATA, e R$ 10.000,00 OU MAIS podem ser seu
em 20 Á 60 DIAS. Este programa permanece próspero por causa da honestidade e
integridade dos
participantes. Por favor continue fazendo com que o programa seja um sucesso
seguindo cuidadosamente as instruções. Aqui estão os 4 passos fáceis para
sucesso:
ETAPA 1:
Imediatamente, mande R$ 1,00 para cada uma das pessoas da lista abaixo da
seguinte forma: envolva o dinheiro em papel opaco e escreva neste papel:
QUERO QUE O MEU NOME SEJA
INCLUÍDO NA SUA LISTA DE CORRESPONDÊNCIA. Coloque em um envelope de forma
que não fique transparente(para evitar violação de correspondência), e envie
pelo correio a cada uma das 6 pessoas da lista abaixo.


#1)Bruno Marcos - Rua Nove, nº152 Cj Herbert de Souza CEP: 18074-000 Sorocaba
– SP

#2)Maria Carolina Cruz - Rua: Maria Antonia, nº 287 ap 101, Bairro:Vila Buarque,
São Paulo-SP, Cep:01222-010

#3)Maria da Graça - Rua: Natal Rodrigues,nº195 , Jardim Marchetti, -Campo
Limpo Paulista , CEP 13232-450

#4)André Iglesias - Rua Graff, nº189 Bairro Ponte São João Vila Graff- Jundiaí SP
CEP:13.215-030

#5)Eliana L Tosa - Rua Carangola nº289/ap 102 Cidade- Belo Horizonte MG
CEP:30.330 240 .

#6)Márcio Antônio da Silva – Rua Gabriel da Silva Pinto nº 305, Jardim Maria Luiza 3 – Jau SP, CEP 17203-170


ETAPA 2: Quando você mandar R$ 1,00 para cada uma das 6 pessoas da
lista, você precisa escrever no papel que envolve o dinheiro a frase: QUERO
QUE O MEU NOME SEJA INCLUÍDO EM SUA LISTA
DE CORRESPONDÊNCIA, porque esta é a chave do Programa! ISTO É UM SERVIÇO
100% LEGAL, de acordo com a legislação dos correios que diz que todo
dinheiro recebido deve ser trocado por um serviço ou produto. Este é o
serviço: que o seu nome seja incluído na lista de correspondência da pessoa
a quem você está enviando R$ 1,00. Entendeu? Após ter mandado R$1,00 para
cada uma das 6 pessoas, copie este e-mail para o seu editor de texto (Ex:
Word,WordPad, etc.), digite uma nova lista de participantes, da seguinte
forma: tire fora o nome que está no número 1. Mude os nomes restantes para a
posição acima (o número 2 passa a ser 1, o 3 passa a ser 2, o 4 passa a ser
3, o 5 passa para o 4 e o 6 passa para o 5). E aí você coloca o seu próprio
nome e endereço no número 6.ETAPA 3: Agora, poste seu artigo modificado (ou
esse meu mesmo) para pelo menos 250 fóruns ou newsgroups (A UOL diz em sua
homepage que existem mais de 20,000 newsgroups, informe-se lá na parte de
fórum se você não souber) Tudo que você necessita é de 250, mas lembre-se,
quanto mais você mandar, mais dinheiro você ganhará! Você não adquirirá
muito a menos que você poste como louco. :- ) (a melhor maneira de postar é
colocar como título, que fica visível pra todos, GANHE DINHEIRO FÁCIL ou
COMO TRANSFORMAR 6 REAIS EM 6000, e pro conteúdo, selecione seu texto no
bloco de notas ou wordpad coloque copiar e depois na mensagem a ser enviada
para os fórums e newgroups coloque colar. (Simples) Ao invés de postar nos
Newgroups, você pode postar para seus amigos via E-mail, adicionar em sua
Home Page, oferecer a seus amigos e colegas, etc. Isto é perfeitamente
legal!
Fique com uma cópia destes passos para você e, sempre que você precisar de
dinheiro, você pode usar isto novamente. ETAPA 4: POR FAVOR, LEMBRE - SE que
este programa permanece próspero por causa da honestidade e integridade dos
participantes e ao cumprimento correto das indicações do documento. Olhe
isto deste modo. Se você for honesto, o dinheiro que tantos outros receberam
virá também para você, devido à sua contribuição com os R.00. NOTA: Você
pode
querer guardar todos os nome e endereços de pessoas que enviaram dinheiro a
você em um computador ou em cópia no caderno e manter os bilhetes enviados.
Assim, cada vez que essa mensagem é salva e as direções são seguidas
cuidadosamente, serão reembolsados seis sócios pela participação deles como
um Contribuinte na Lista com um real cada. Seu nome subirá na lista a cada
remessa de forma que quando seu nome alcançar a posição #1 você já terá
recebido milhares de reais em DINHEIRO VIVO!!! Lembre-se que você só
investiu R$1,00 (R$1.00 para cada das primeiras seis pessoas listadas
acima). Envie agora os envelopes, suba o nome dos participantes e adicione
seu próprio nome na sexta posição da lista e você está no negócio! Boa
Sorte!
Seu nome será credenciado colocado na lista! Mas não deixe de enviar o
DINHEIRO!