Divulgação
Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)
Segue texto na íntegra publicado no site do MinC por Karina Miranda.
Diversidade Cultural
Acessibilidade para a Democratização das Políticas Culturais no Rio de Janeiro
O secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Américo Córdula, participará da audiência pública Acessibilidade para a Democratização das Políticas Culturais, no dia 20 de outubro, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), às 14h. A audiência foi convocada pela Comissão de Cultura da Alerj, em parceria com a Escola de Gente - Comunicação em Inclusão e a SID/MinC, e faz parte das atividades do 6° Encontro da Mídia Legal.
Além de discutir a garantia do direito à produção e participação na vida cultural por parte das pessoas com deficiência, como a acessibilidade no teatro, na literatura e no campo audiovisual, a audiência visa também divulgar a Campanha Acessibilidade - Siga Essa Idéia!, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).
A campanha tem por objetivo mobilizar e sensibilizar a sociedade para a eliminação das barreiras de informação e arquitetônicas que geram preconceito e impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a participarem efetivamente da vida social. Além disso, objetiva criar um grupo de trabalho para mapear a acessibilidade dos equipamentos culturais do estado do Rio de Janeiro.
O Ministério da Cultura vem desenvolvendo diversas ações e programas voltados para promover a Acessibilidade e a Diversidade Cultural como, por exemplo, a 1ª Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, realizada em outubro de 2008, no Rio de Janeiro. Chamada de Nada sobre Nós sem Nós, a oficina teve ampla participação de pessoas com deficiência e resultou em um relatório contendo diretrizes e ações para nortear as políticas públicas do MinC sobre a inclusão social e cultural do segmento.
Seguindo o Decreto Federal 5.296/04, a audiência pública será realizada com acessibilidade. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo o direito à participação de pessoas surdas. As pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida terão assentos reservados.
No 6° Encontro da Mídia Legal serão debatidos os temas Políticas Culturais, acessibilidade e inclusão. O Encontro tem patrocínio da Petrobras e parceria da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Fundação Avina e UERJ.
Apóiam a iniciativa: Ashoka Empreendedores Sociais; Conjuve; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (Campe); Cipó - Comunicação Interativa; Comissão de Cultura da Alerj; Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência da Instituto de Juventude Contemporânea (IJC); Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase); Aracati - Agência de Mobilização Social; Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Rede Andi; Rompendo Barreiras; Rompendo Barreiras; Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/Minc); Revista Viração; Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/MEC); Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Corde/SEDH); Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República; União e Inclusão em Redes de Rádio (UNIRR); União Nacional dos Estudantes (UNE); e WVA Editora.
Confira a programação:
Abertura
Acessibilidade para a Democratização das Políticas Culturais
Data: 20 de outubro
Hora: 14h
Local: Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) - Palácio Tiradentes
Seminários
Políticas Públicas de juventude: O que são? A quem se dirigem?
Data: 21 de outubro
Comunicação e Participação Juvenil
Data: 23 de outubro
Educação Inclusiva: Direito Humano dos(as) Jovens
Data: 27 de outubro
Juventude e Vulnerabilidade: Diferenças e Desigualdades
Data: 29 de outubro
Horário: de 9h às 12:30h
Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Faculdade de Comunicação Social).
A entrada é gratuita e não é preciso fazer inscrição.
Informações:
(21) 8885-1486, com Liseane Morosini
(21) 8131-9210, com Eliane Araujo
www.escoladegente.org.br
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