Aprenda com o Ministério da Cultura

Por Alê Barreto


Há muitas formas de um produtor cultural independente ampliar o seu conhecimento sobre o setor cultural brasileiro. Uma delas é site do Ministério da Cultura. Lá você irá encontrar um panorama geral do que o atual governo federal está fazendo pelo setor cultural. Eu considero isso uma grande oportunidade de aprendizado.

No momento atual, é importante acompanhar:




Plano Nacional de Cultura: é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. Toma como ponto de partida um abrangente diagnóstico sobre as condições em que ocorrem as manifestações e experiências culturais e propõe orientações para a atuação do Estado na próxima década. Sua elaboração está impregnada de responsabilidade cívica e participação social e é consagrada ao bem-estar e desenvolvimento comunitário.

Em 2008, a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) entrou em sua reta final. O projeto passou por uma etapa de intensa mobilização e amplo debate público, com seminários em todos os estados e fórum virtual. Os resultados darão origem ao substitutivo do projeto de lei para votação no Congresso Nacional. O material se encontra em fase final de sistematização.

Leia o balanço da etapa de discussão pública




Plano Nacional do Livro e Leitura: é um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidos pelo Estado (em âmbito federal, estadual e municipal) e pela sociedade. A prioridade do PNLL é transformar a qualidade da capacidade leitora do Brasil e trazer a leitura para o dia-a-dia do brasileiro.

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Reforma da Lei Rouanet: veja a apresentação feita pelo ministro Juca Ferreira durante o Diálogo Cultural, em São Paulo, no dia 12 de novembro. O texto faz um balanço das ações do Ministério da Cultura, apresenta as distorções provocadas pelo atual modelo determinado pela Lei Rouanet e as linhas gerais da proposta para dinamizar e democratizar o acesso ao financiamento da cultura no país.

Acompanhe a discussão pública no blog




Programa Mais Cultura: como parte da Agenda Social, o Governo Federal lançou o Programa Mais Cultura, que tem uma previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010.

Conheça o programa




Fórum Nacional de Direito Autoral: é um espaço para se discutir as questões mais prementes da sociedade no que se refere à situação atual do direito autoral em nosso país. Tem como objetivos subsidiar a formulação da política autoral do Ministério da Cultura (MinC), bem como definir a necessidade ou não da revisão da legislação existente sobre a matéria e a redefinição do papel do Estado nessa área.

O Fórum, iniciado em 2007, se estenderá pelos anos de 2008 e 2009, contando com a participação dos vários setores da área autoral como associações de gestão coletiva, acadêmicos e autoralistas, artistas, autores e demais titulares e usuários e consumidores de obras protegidas. Além do seminário de lançamento e de outros eventos apoiados pelo Ministério da Cultura, estão previstos seis seminários, sendo cinco nacionais e um internacional e diversas oficinas, em todas as regiões do país.

Conheça as discussões dos seminários já realizados




Cultura Previdenciária: Campanha de utilidade pública para os trabalhadores da área cultural que vem sendo veiculada na televisão, uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos Ministérios da Cultura (MinC) e da Previdência Social (MPS). Voltada aos profissionais da área cultural, a propaganda ressalta a importância da valorização de todas as atividades realizadas nos diversos segmentos da cultura brasileira. A campanha de utilidade pública objetiva alertar sobre a necessidade desses trabalhadores garantirem tranqüilidade e segurança com a complementação de sua renda na fase de aposentadoria, ou em outras circunstâncias. Dentre as alternativas, encontra-se o regime de previdência complementar fechada e a adesão a planos associativos como, por exemplo, o já existente CulturaPREV.


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