Por Alê Barreto
alebarreto@gmail.com
A
busca de aumento da audiência levou canais de tv por assinatura no
Brasil a diminuírem o número de filmes legendados e a aumentarem o
número de filmes dublados. Neste contexto, algumas emissoras
perceberam oportunidades e investiram em produções locais, como é
o caso do canal Multishow.
Por
não terem estrutura própria, estes programas passaram a ser
produzidos por produtoras independentes, oriundas da publicidade e do
cinema. O que parecia ser apenas um arranjo inicial de maior
organização do setor, agora afirma-se como estratégia de expansão,
por força da criação de uma nova política pública. Estamos
falando da Lei 12.485/2011, que foi regulamentada em 4 de junho pelas
Instruções Normativas 100 e 101 da ANCINE (Agência Nacional do Cinema). Todas as regras que as
duas INs estabeleceram passam a vigorar a partir de 1º de setembro.
Para
quê foi criada a Lei 12.485?
Segundo informações do site da ANCINE, a Lei 12.485 propõe remover barreiras à competição, valorizar a cultura brasileira e incentivar uma nova dinâmica para produção e circulação de conteúdos audiovisuais produzidos no Brasil, de modo que mais brasileiros tenham acesso a esses conteúdos. Com a pretensão de estimular a abertura do mercado a novos competidores, a lei amplia a oferta do serviço e estimula a diminuição do preço final ao assinante, além de estabelecer a obrigação de programação de conteúdos brasileiros nos canais de espaço qualificado, e de canais brasileiros dentro de cada pacote ofertado ao assinante.
Segundo informações do site da ANCINE, a Lei 12.485 propõe remover barreiras à competição, valorizar a cultura brasileira e incentivar uma nova dinâmica para produção e circulação de conteúdos audiovisuais produzidos no Brasil, de modo que mais brasileiros tenham acesso a esses conteúdos. Com a pretensão de estimular a abertura do mercado a novos competidores, a lei amplia a oferta do serviço e estimula a diminuição do preço final ao assinante, além de estabelecer a obrigação de programação de conteúdos brasileiros nos canais de espaço qualificado, e de canais brasileiros dentro de cada pacote ofertado ao assinante.
Fortalecimento
das cadeias produtivas do setor audiovisual
Um
dos principais objetivos da lei é aumentar a produção e a
circulação de conteúdo audiovisual brasileiro, diversificado e de
qualidade, gerando emprego, renda, royalties, mais profissionalismo e
o fortalecimento da cultura nacional.
A
aposta no crescimento do setor
O
sentido da lei é criar as condições para a multiplicação de
empreendimentos e a geração de riqueza interna, para que o Brasil
se torne um grande pólo produtor de audiovisual, a exemplo de outros
países que se consolidaram como produtores de conteúdos e
exportadores de formatos audiovisuais.
Importante
Trata-se
do primeiro marco regulatório convergente para a comunicação
audiovisual no Brasil, ao unificar a regulamentação dos serviços
de televisão por assinatura que estava dispersa em diferentes
comandos legais.
Contexto
da mudança
Leia
algumas opiniões.
"Nova
lei da TV paga fará indústria ser mais forte", diz Fernando
Meirelles
“Teles
destinam recursos à produção de cinema” - jornal Valor Econômico
“Lei
da TV Paga: mil horas de conteúdo brasileiro por ano”- Jornal O
Globo
“Construção
de uma imagem” - Cacá Diegues
“Setor
audiovisual polemiza Lei da TV por assinatura” - Revista Consultor
Jurídico
“Lei
da TV Paga muda as regras da produção nacional, levanta debate e
faz canais investirem na programação – Jornal O Globo
“Medidas
vitoriosas e desafios da cultura” – Fábio de Sá Cesnik
“Produção
brasileira na TV por assinatura” - Observatório da Imprensa
* Alexandre Barreto é um administrador de empresas inovador. Suas competências para criação, estímulo ao trabalho com método, conhecimento, gerenciamento de informações, qualidade, com foco em resultados e responsabilidade socioambiental, têm inspirado muitas pessoas que produzem ações criativas, eventos, projetos culturais, manifestações artísticas e empreendimentos de cultura e entretenimento no Brasil.
É um profissional empreendedor que gosta de estratégia, planejamento, gerenciamento e execução. Incentiva novos profissionais, valoriza as experiências das pessoas e está aberto a novas propostas e convites. Saiba mais
(21) 7627-0690 alebarreto@gmail.com
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