Por Alê Barreto*
A Lei nº. 8.313 de 1991 é popularmente conhecida por "Lei Rouanet". Esta lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.
O Ministério da Cultura vem conduzindo um processo de mudança nesta legislação. Trata-se de uma questão polêmica que vem sendo discutida em diferentes fóruns.
Esta semana, recebi um e-mail da minha amiga Ana Carla Fonseca Reis sobre isso.
2010/7/5 Ana Carla
Caros amigos e colegas,
Aos que se interessam pela candente discussão acerca da revisão da Lei Rouanet, encaminho abaixo o link para o debate transmitido ontem pelo programa Brasilianas, do qual tive o prazer de participar.
Abraços,
Carla
Conheça também o caderno especial sobre a Lei Rouanet, publicado pelo Instituto Pensarte.
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* Alê Barreto tem 38 anos. É administrador, produtor cultural independente, palestrante e gestor de conteúdo também dos blogs Alê Barreto, onde divulga seu processo de trabalho, e Encantadoras Mulheres, um blog que tem por objetivo reciclar valores machistas.
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