II Conferência Municipal de Cultura de Niterói

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Por Alê Barreto (alebarreto@produtorindependente.com)


Uma boa oportunidade de aprender a exercer os seus direitos culturais é começar a participar de espaços de diálogo com o Poder Público. Há poucos dias atrás, divulguei num dos posts sobre o 4º Seminário Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, que a participação é um fator relevante na construção das políticas públicas de cultura na Colômbia, que têm sido estimulada há anos pelo Instituto Pólis de São Paulo e recentemente colocada em primeiro plano na mobilização de agentes culturais nos estados da Bahia e Minas Gerais.

Recebi então da professora Kátia de Marco, coordenadora do Programa de Estudos Culturais e Sociais da Universidade Candido Mendes (UCAM) e Subsecretária de Planejamento Cultural do município de Niterói (RJ) as informações sobre a II Conferência Municipal de Cultura que irá ocorrer nesta cidade. Seguem as mesmas transcritas na íntegra.


II Conferência Municipal de Cultura de Niterói

Os próximos dois meses serão de total mobilização nacional em torno do debate cultural através das Conferências Municipais e Estaduais de Cultura.

Nos próximos dias 17 e 18 de outubro, a Prefeitura de Niterói e o Conselho Municipal de Cultura realizam a II Conferência Municipal de Cultura, promovendo o encontro entre cidadãos, através da mobilização de artistas, intelectuais, grupos e entidades culturais, estudantes, professores e representantes de diversos setores do Governo Municipal, de modo a construir propostas para pautar políticas de cultura.

A II Conferência Municipal de Cultura de Niterói será o momento em que a sociedade civil, o governo municipal e as organizações interessadas no desenvolvimento e gestão da cultura da cidade se reunirão para discutir formas de implementar ações derivadas das diretrizes propostas na I Conferência Municipal de Cultura. A realização das Conferências Municipais é condição indispensável para participação de delegados na Conferência Estadual que será realizada em dezembro/2009 e na Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em março/2010. Cada Conferência Municipal terá direito ao máximo de 25 (vinte e cinco delegados) para a representação do município na Conferência Estadual.

Os eixos temáticos das Conferências Municipais de Cultura deverão contemplar e temário nacional, incluindo as questões locais:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural
- Cultura, Cidade e Cidadania
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável
- Cultura e Economia Criativa
- Gestão e Institucionalidade da Cultura

A II Conferência Nacional de Cultura terá como objetivos:

-Discutir a cultura brasileira nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;

-Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável;

-Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;

-Propor estratégias para universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;

-Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação na gestão das políticas públicas de cultura;

-Aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos destes com a sociedade civil;

-Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, investidores e produtores culturais;

-Propor estratégias para a implantação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;

-Propor estratégias para a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a elaboração dos Planos -Municipais, Estaduais, Regionais e Setoriais de Cultura; e

-Avaliar os resultados obtidos a partir da Conferência Nacional de Cultura.

Dentre diversos nomes que participarão da conferência podemos destacar: Adair Rocha (Representante do Ministério da Cultura no RJ/ ES), Claudio Valério Teixeira (Secretário de Cultura de Niterói), Kátia de Marco (Subsecretária de Cultura de Niterói), Luis Augusto Rodrigues (Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Niterói), Ana Lúcia Pardo (Chefe da Divisão de Políticas Culturais da Regional do MINC – RJ / ES), Heliana Marinho (Economia Criativa do SEBRAE) e Adriana Facina (Professora da UFF e pesquisadora de culturas populares).

Serviço:
O que: II Conferência Municipal de Cultura de Niterói
Data: 17 e 18 de outubro de 2009
Horário: 09 às 20h
Local: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – Campus do Gragoatá – UFF – bloco O – 2 andar.
Entrada Franca - Inscrições no local

Contatos:
Representante da Secretaria de Cultura de Niterói
Daniela Magalhães – e-mail:danimagalhaes@niteroiartes.com.br – Tel: 9896-2131

Representante do Conselho Municipal de Niterói
Graça Porto – e-mail: gracaporto@gmail.com – Tel: 9943-4518