Conteúdo extraído do site do Ministério da Cultura
A partir do dia 1º de janeiro de 2009, os proponentes poderão também enviar suas propostas pela internet. O formulário por papel continuará sendo recebido normalmente. O projeto de modernização para o envio de propostas e de projetos ao Ministério da Cultura foi apresentado pela equipe de Gerenciamento da Informação do MinC (DGI) ao secretário executivo, Alfredo Manevy e aos representantes das Secretarias de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv), na tarde dessa sexta-feira, 5 de dezembro.
A responsabilidade das informações declaradas serão de quem preencher o formulário. Isso evitará possíveis erros e ruídos, pois atualmente os dados contidos nos formulários de papel, disponibilizados pelo MinC, são digitados para um Banco de Dados e, durante a execução desse processo, podem ocorrer erros.
Para Evaristo Nunes, da Sefic/MinC, o novo sistema é um passo importante que o MinC dá para resolver a demora na avaliação das propostas e encaminhamento de projetos. “Esse novo sistema possibilitará menos erros e mais agilidade. Nós estamos falando de um procedimento quase todo eletrônico, somente a certificação será em papel, pois ainda não disponibilizamos a digital, mas será por pouco tempo. Isso fará com que tenhamos redução de problemas, de inconsistência da informação e maior transparência, o que é muito importante”, esclareceu.
O novo sistema, parecido com o do Imposto de Renda, avisa ao proponente possíveis erros de preenchimento, impedindo o envio. A proposta, ao ser enviada, é analisada por funcionários do MinC. Caso ocorra a necessidade de alguma correção, o responsável pela proposta recebe um e-mail informando qual alteração precisa ser feita. Se estiver tudo certo, a proposta transforma-se em projeto e automaticamente recebe o número do Pronac [Programa Nacional de Apoio à Cultura]. A partir de então, é enviado às instituições vinculadas para apreciação dos pareceristas.
Nessa fase, o projeto torna-se público e é possível acompanhá-lo pela Internet, até mesmo com os pareceres dos técnicos. Na opinião dos partipantes da reunião isso irá requerer uma maior especialização dos técnicos, pois essas informações não podem expor o proponente e deverá ser o mais impessoal possível.
O secretário Alfredo Manevy parabenizou todos os participantes do projeto e destacou o caráter didático presente nessa nova proposta, pois segundo ele, com os avisos do próprio sistema, qualquer pessoa poderá aprender como fazer uma proposta. “Muitas pessoas têm potencial para formularem propostas culturais, mas desconhecem como apresentá-la ao ministério e também desconhecem as leis. Esse novo sistema pode funcionar como um curso e as pessoas a cada dia ficarão mais familiarizadas com os trâmites”.
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