Texto de Marcelo Lucena publicado no site do Ministério da Cultura em 11 de agosto de 2008
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, realizará entre os meses de agosto de 2008 e setembro de 2009, o Fórum Nacional de Financiamento da Cultura. O primeiro projeto, denominado "Oficina de Redesenho do Modelo de Financiamento", com o tema Novo Modelo Federal de Financiamento à Cultura, acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto, no Hotel Taj Mahal (Av. Getúlio Vargas, 741, Centro), em Manaus.
Com o objetivo de estimular o debate com a sociedade sobre a formulação de diretrizes para revisão do atual modelo de financiamento da cultura, serão realizados sete seminários e sete oficinas regionais de trabalho, em várias capitais do país. O público-alvo serão os agentes culturais dos setores públicos e privados, prioritariamente da Região Norte.
Na abertura oficial do evento, autoridades do MinC apresentarão o diagnóstico sobre políticas e indicadores culturais e, em seguida, serão formados cinco grupos de trabalho, que discutirão temáticas previamente escolhidas no ato da inscrição.
Proposta
A perspectiva do Fórum é aprofundar as discussões iniciadas no Seminário Nacional Cultura Para Todos, que ocorreu em 2003 e 2004 e gerou um conjunto de propostas tomadas como base para aprimorar a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), com a edição do Decreto 5.761/2006. Assim, no intuito de cumprir o princípio constitucional que o coloca como formulador das políticas públicas culturais, o MinC convoca a sociedade civil a ser também protagonista desta ação, uma vez que a consolidação do processo democrático pressupõe o estabelecimento de linhas de diálogo que equilibrem os interesses dos atores diversos.
Ao participar deste debate público, a sociedade assume-se como co-responsável, em conjunto com o Estado, compreendido como os três níveis da federação, por contribuir com elementos relevantes para a formulação das políticas culturais e por acompanhar o delineamento e execução das novas diretrizes.
Como funcionam as Oficinas?
As oficinas compreenderão cinco Grupos de Trabalho - GTs, compostos por até 20 participantes. Estes grupos de trabalho serão formados conforme o grau de interesse dos participantes, manifesto no ato da inscrição e de acordo com a disponibilidade de vagas. Cada grupo discutirá o conjunto de propostas apresentadas na relação de temáticas para discussão.
A distribuição por grupos visa a oferecer maior oportunidade de contribuição e avaliação específica de cada uma das cinco estratégias, além de facilitar o encaminhamento dos resultados de cada debate para a síntese final das propostas. Caso haja um desequilíbrio no total de inscritos por grupo, a coordenação de cada oficina efetuará a redistribuição de alguns participantes, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida no ato da inscrição, a fim de garantir as condições adequadas à realização do debate.
Cada grupo de trabalho será coordenado por um mediador e terá um relator, podendo ser dividido em até quatro subgrupos de trabalho, sendo que cada subgrupo indicará espontaneamente um para a elaboração de textos de relatoria dos debates.
Ao final os relatores oficiais de cada GT elaborarão um documento final do Grupo, que será uma compilação dos relatos dos subgrupos. O texto dos relatórios produzidos poderá subsidiar a formulação de diretrizes para revisão do atual modelo de financiamento da cultura.
Saiba mais
Baixe o folder das oficinas
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