segunda-feira, maio 19, 2008

Programa Nacional de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a Televisão

Artigo de Jonas Valente, originalmente publicado no Observatório do Direito à Comunicação dia 09 de maio de 2008.

A televisão brasileira sempre se caracterizou por ter como base de suas grades de programação dois tipos de conteúdos: as produções próprias e as obras importadas, especialmente dos Estados Unidos. A produção independente, tão forte em vários países, entre os quais a terra do Tio Sam, sempre ficou relegada à disputa pelas telas de cinema ou à busca por mercados estrangeiros.

Foi com o intuito de superar este "abismo" que o Ministério da Cultura lançou o Programa Nacional de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a Televisão. A iniciativa, lançada em Portaria publicada no Diário Oficial na quarta-feira (7), é um "programa guarda-chuva": não aponta imediatamente nenhuma ação, mas institui uma base jurídica em cima da qual o Minc poderá desenvolver uma série de medidas.

Entre elas estão a viabilização de parcerias entre produtores e emissoras, a promoção de atividades de formação e capacitação técnica, a digitalização de acervos e a disponibilização destes conteúdos para televisões públicas e privadas. O objetivo é desenvolver novos modelos de negócio que aproximem as duas pontas.

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