Entrevista de Celso Frateschi a Raphael Prado, originalmente publicada na Terra Magazine no dia 03 de abril de 2008.
Mudar ou não mudar. Eis a polêmica.
Hoje principal fonte de captação de recursos culturais do País, a Lei Rouanet está sob discussão fervorosa entre produtores culturais, artistas e governo. No entendimento da Funarte (Fundação Nacional de Artes, órgão do ministério da Cultura), a lei precisa ser revista para "corrigir distorções".
No modelo atual, empresas patrocinam atividades culturais - qualquer uma delas, como teatro, dança, cinema, artes plásticas etc. - e podem deduzir do imposto de renda até 100% do valor investido. A Rouanet, ou Lei de Incentivo à Cultura, foi criada em 1991, durante a gestão de Fernando Collor na presidência da República.
A discussão sobre o mecanismo de renúncia fiscal esquentou ainda mais depois de um artigo publicado na Folha de S.Paulo e assinado pelo presidente da Funarte, Celso Frateschi, e o secretário-executivo do ministério da Cultura, Juca Ferreira. No texto, eles defendem que a atividade cultural "diminuiu, pelo menos em termos relativos", depois de quase 20 anos da Lei Rouanet.
Em entrevista a Terra Magazine, o presidente da Funarte reitera seu desejo de mudar a legislação. Ele diz que não é contra a Lei Rouanet nem o modelo de renúncia fiscal, mas que esse sistema impede o desenvolvimento de produtores independentes.
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