Por Alê Barreto
alebarreto@gmail.com
Historicamente a maior parte das pessoas dos setores criativos brasileiros possuem dificuldade em dialogar com seus pares, quando o assunto é política pública. Mas mesmo em meio a crise que estamos vivendo no Brasil, as boas notícias começam a aparecer.
O Jornal O Globo publicou em junho a matéria "Com participação de 80 instituições, fórum discute Lei Rouanet em SP", na qual foi informado que representantes de mais de 90 instituições e entidades de classe ligadas à cultura de várias partes do Brasil se reuniram no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, para participar do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais. No texto, Eduardo Saron, diretor-geral do Itaú Cultural, um dos articuladores do encontro, destacou a participação de mais de 100 gestores culturais.
Diálogos setoriais
Sabemos que não é a primeira vez que se realizam reuniões públicas com a participação de pessoas dos setores culturais. Entre os anos de 2003 e 2008, houve um processo muito intenso de retomada dos diálogos com os setores culturais brasileiros, na gestão de Gilberto Gil. A ideia era estimular ações nas três dimensões da Cultura (simbólica, cidadã e econômica). Nas dimensões simbólica e cidadã, mudou-se muita coisa. Mas pouco se avançou nos debates e, principalmente nas ações, relacionadas a dimensão econômica da cultura. Isso é uma opinião minha. Excetua-se aqui o trabalho desenvolvido relacionado a construção do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (ver palestra da Cristina Lins, consultora, uma das maiores especialistas sobre este tema no país), o Programa de Capacitação em Projetos Culturais (e suas versões posteriores, que inclusive inspirou capacitações realizadas em alguns estados brasileiros) e a Secretaria de Economia Criativa por Cláudia Leitão (ver o Plano da Secretaria de Economia Criativa 2011-2014 e o Relatório de Gestão 2011-2013).
Cláudia Leitão falando para o Criaticidades
Se por um lado os Fóruns, Câmaras Setoriais, as Conferências Nacionais de Cultura e os Sistemas (Sistema Nacional de Cultural, Sistema Estadual de Cultura e Sistema Municipal de Cultura) possibilitaram uma participação ampla da sociedade, por outro não lograram atrair a atenção de grande parte dos agentes das cadeias produtivas da economia criativa. Além disso, todos os programas implementados pelos sistemas públicos encontraram em algum momento os seguintes obstáculos: a falta de formação dos profissionais para gestão de ações e espaços culturais, falta de formação para gerenciar convênios e recursos públicos, falta de formação para lidarem com a questão da busca da sustentabilidade e a limitação da ideia de sustentabilidade associada somente a participação em editais (públicos ou privados) ou tentativa de viabilizar projetos através das Leis de Incentivo.
Tais obstáculos continuam até hoje, mas se agravaram com a crise política brasileira. Boa parte da atenção das pessoas foi (e ainda está) direcionada para um destes dois pólos: apoiar o Impeachment ou manifestar-se politicamente contra o Impeachment. Some-se a isso o fato do novo Governo Federal ter tomado a atitude de extinguir o Ministério da Cultura, alegando para isso a necessidade de reduzir custos, mesmo sabendo que o orçamento do Ministério da Cultura era uma das menores pastas do governo (decisão que foi obrigado a reverter, devido a grande pressão política exercida pelos setores culturais).
É importante salientar que não há um consenso de que o melhor órgão governamental para fomentar a cultura no país seja um ministério. Há quem fale sobre a possibilidade de se estabelecer uma agência, similar a ANCINE.
É importante salientar que não há um consenso de que o melhor órgão governamental para fomentar a cultura no país seja um ministério. Há quem fale sobre a possibilidade de se estabelecer uma agência, similar a ANCINE.
Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais
Em meio a essa trovoada, a atitude de criação do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais parece chegar em muito boa hora e ser uma ação propositiva necessária. É preciso que haja uma agenda concreta para disputa dos espaços políticos, o que permitirá que o Estado, seja na instância federal, estadual ou municipal, entenda que a Cultura não é um supérfulo que necessita ser eliminado dos orçamentos, mas sim, juntamente com educação, saúde, segurança, inovação, tecnologia e tantas outras áreas, um setor que cria condições para o desenvolvimento.
Odilon Wagner, ator e presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), afirmou a importância da representação política e de uma agenda propositiva: "(...) Para mim, os pontos mais importantes são investir na economia da cultura e na representação política. Temos a bancada da bala, a bancada evangélica, do agronegócio, da bola. Onde está a bancada da cultura? Não tem, mas precisamos trabalhar para ter".
E o Fórum já vem num curto espaço de tempo demonstrando a que veio. Já manifestou que em sua agenda estão a reforma da Lei Rouanet, reformulação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), propostas apresentadas aos candidatos a prefeito nas últimas eleições, a criação de um mapa do impacto da economia da cultura no país, o reconhecimento da profissão de gestor cultural como categoria do Código Brasileiro de Ocupações e um censo das entidades participantes do fórum.
Economia da Cultura: caminhos para o desenvolvimento
Dia 16 de novembro, o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais realizará das 9h30 às 18h o encontro "Economia da Cultura: caminhos para o desenvolvimento" no Auditório Ibirapuera. No evento, serão apresentados indicadores e informações estatísticas sobre a cadeia produtiva de setores relevantes da cultura e projetos culturais que transformaram socioeconomicamente realidades de várias regiões do Brasil. Acontecerá ainda uma mesa de debate sobre os desafios e as oportunidades para a construção de uma política para a economia da cultura no país.
As inscrições podem ser realizadas aqui, gratuitamente.
Economia da Cultura: Caminhos para o Desenvolvimento
quarta 16 de novembro de 2016
as 8h (credenciamento) às 18h
Auditório Ibirapuera (Av. Pedro Álvares Cabral, s/nº, Parque Ibirapuera, Portão 2 – São Paulo/SP)
Entrada gratuita
Programação
8h às 9h30
Credenciamento
9h30 às 9h40
Abertura institucional
com Eduardo Saron (Itaú Cultural)
9h40 às 10h
Palestra: Economia da Cultura I
com João Leiva
Fala-se sobre o potencial de público que existe na cultura e a relevância de termos indicadores capazes de orientar o seu fortalecimento e a ação do setor público.
10h às 11h30
Produção de Estatísticas e Informações em Economia da Cultura
com Cristina Lins (ex-IBGE e consultora do MinC), André Limpi (Apex Brasil), Rosana dos Santos Alcântara (Ancine) e Mansur Bassit (Câmara Brasileira do Livro)
mediação de João Leiva
Conversa sobre dados quantitativos para o setor cultural e indicadores de impacto da conjuntura político-econômica nos mercados audiovisual, editorial e de exportação da arte e da cultura brasileiras.
11h30 às 13h
Cases: Economia da Cultura
com Antonio Grassi (Instituto Inhotim), Alemberg Quindins (Fundação Casa Grande – Memorial do Homem Kariri) e maestro Fábio Gomes de Oliveira (Grandes Musicais)
mediação de Maria Ignez Mantovani
Apresentação de estratégia, processos de desenvolvimento e aprendizados de instituições e projetos culturais.
13h às 14h30
Almoço
14h30 às 15h
Palestra: Economia da Cultura II
com Ana Carla Fonseca
15h às 16h30
Cases: Centralidade da Cultura
com César Piva (Polo Audiovisual Zona da Mata), Ruth Buarque (Associação Pracatum) e Jailson de Souza (Observatório das Favelas)
mediação de Ana Carla Fonseca
presentação de projetos culturais e seus impactos socioeconômicos.
16h30 às 18h
Debate: Oportunidades para Construção de uma Política para a Economia da Cultura
com Cláudio Lins de Vasconcelos (Secretaria de Economia da Cultura/MinC), Leandro de Carvalho (Secretaria da Cultura – MT), Guilherme Afif Domingos (Sebrae) e Patrícia Zendron (BNDES)
mediação de Eduardo Saron
A conversa reflete sobre como as várias esferas de atuação institucional podem contribuir para a criação de políticas que fortaleçam o sistema produtivo cultural.
Fontes:
Jornal O Globo
http://oglobo.globo.com/cultura/com-participacao-de-80-instituicoes-forum-discute-lei-rouanet-em-sp-19571745
Portal Itaú Cultural
http://www.itaucultural.org.br/observatorio-noticias/economia-da-cultura-caminhos-para-o-desenvolvimento/
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* Alexandre Barreto é administrador pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) . Empreendedor que dissemina conhecimentos e atua em redes para promover mudanças. Escreveu os livros Aprenda a Organizar um Show e Carreira Artística e Criativa. Saiba mais
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