quarta-feira, junho 22, 2016

Patrocínio, financiamento de atividades culturais e Lei Rouanet são a mesma coisa?




Por Alê Barreto
alebarreto@gmail.com


A Folha de São Paulo publicou a reportagem "MinC precisa de quase 19 anos para fechar contas de projetos da Rouanet" e isso me fez refletir um pouco sobre o fato de que sempre que alguém fala em patrocínio ou financiamento da cultura no Brasil, inevitavelmente acaba de alguma forma falando na Lei Rouanet. Isso leva muita gente a fazer confusão e achar que patrocínio, financiamento de atividades culturais e Lei Rouanet são a mesma coisa. Não são.


Patrocínio

De acordo com a Association for Business Sponsorship of The Arts do Reino Unido (ABSA) "com o patrocínio deve haver um retorno comercial e o patrocinador deve receber valor pelo seu dinheiro. Como consequência, quando se propõe um patrocínio a uma empresa, não se está pedindo dinheiro, mas vendendo algo que trará um retorno comercial para a empresa" (esta citação do livro "Marketing Cultural e financiamento da cultura: teoria e prática em um estudo internacional comparado" de Ana Carla Fonseca Reis foi utilizada na minha monografia "Modelo de sistema de informações de marketing para financiamento da música em Porto Alegre").


Financiamento de atividades culturais

"O financiamento de atividades artísticas, culturais e criativas, seja através de recursos públicos ou privados, no âmbito das cidades, estados e da federação, pode ocorrer de inúmeras formas: linhas de crédito, fundos, convênios, emendas parlamentares, parcerias público-privadas, licitações, leis de incentivo, editais, programas socioambientais, crowdfunding (financiamento coletivo), patrocínios (esta citação foi feita a partir do meu livro "Carreira Artística e Criativa: atitudes que influenciam a boa gestão da carreira".


Lei Rouanet


A Lei 8.313/91 conhecida como "Lei Rouanet" é um mecanismo de incentivo fiscal. A pessoa interessada em buscar recursos (atividade conhecida como "captação de recursos") utilizando esta lei deve apresentar uma proposta cultural ao Ministério da Cultura. Caso seja aprovada, receberá a autorização para captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.


Resumindo:

- patrocínio refere-se a obtenção de recursos de um patrocinador mediante a realização de um projeto que inclua ações que tragam benefícios para este patrocinador;

- financiamento de atividades culturais é uma ação que pode acontecer através de diferentes formas;

- Lei Rouanet é uma lei que combina patrocínio e incentivo fiscal.


Conheça um pouco mais da Lei Rouanet através das últimas matérias publicadas pela Folha de São Paulo:


O que saber para não passar vergonha ao discutir Lei Rouanet na internet

MinC precisa de quase 19 anos para fechar contas de projetos da Rouanet

Projeto do Rock in Rio, Amazônia Live é reprovado na Lei Rouanet




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Alê Barreto é autor do livro "Aprenda a Organizar um Show", criador da marca e blog "Produtor Cultural Independente" e autor do novo livro "Carreira Artística e Criativa". Desde 2006 inspira artistas, produtores e empreendedores no Brasil. Formado em Administração pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EAD/UFRGS) e MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e Associação Brasileira de Gestão Cultural.

Saiba mais

+55 21 97627 0690 alebarreto@gmail.com

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