Artigo de Maria Helena Cunha, Mestre em educação (FAE/UFMG), especialista em planejamento e gestão cultural (IEC/PUC-MG), coordenadora do curso de pós-graduação em gestão cultural (UNA) e diretora da DUO Informação e Cultura, publicado na Revista Observatório Itaú Cultural nº02.
Para refletirmos sobre quais são os desafios para a gestão cultural no século XXI, é preciso discutir sob duas óticas diferentes e complementares. A primeira refere-se aos desafios do campo profissional em gestão cultural, mais especificamente no que diz respeito ao reconhecimento social como campo de trabalho e à formação específica para esse profissional.
Já na perspectiva da segunda ótica, trataremos dos desafios para o campo profissional da gestão cultural e abordaremos três aspectos que consideramos fundamentais para os próximos anos: ampliação do acesso a bens e serviços culturais; sustentabilidade das iniciativas culturais; e, por fim, a formulação referencial de indicadores culturais.
Desafios do campo profissional em gestão cultural – Reconhecimento social da profissão
Em primeiro lugar, é importante esclarecermos que, ao discutirmos a questão relativa ao reconhecimento social da profissão, não significa necessariamente que estamos nos referindo à sua regulamentação com base nos modelos tradicionais. Quando falamos de um olhar contemporâneo sobre o que são essas novas profissões, faz-se necessário compreender o “caráter fluido e indistinto das fronteiras profissionais” (Diniz, 2001, p. 19), ambiente em que a gestão cultural se desenvolve e se encontra, ainda, em processo de estruturação como profissão.
A estrutura profissional nas sociedades contemporâneas tem sido discutida com base em sua dinâmica, que vem sofrendo mudanças rápidas; portanto, como afirma Holly (in Nóvoa, 1992, p. 46), “se algumas profissões tornam-se mais vulneráveis a certos controles externos e perdem privilégios e prerrogativas, outras surgem ou se fortalecem abrindo novas áreas funcionais na divisão social do trabalho profissional e expandindo o seu controle”. Assim, por trás do processo de “universalização de novas linguagens e visões do mundo criado pela informatização das comunicações encontram-se novas expertises à procura de sua forma profissional.” (Holly in Nóvoa, 1992, p. 166).
Diante disso, algumas questões associadas ao desenvolvimento das profissões no Brasil devem ser consideradas para entendermos o estágio em que se encontra a gestão cultural como campo profissional: o Estado reconhece a profissão como um elemento constituinte do seu próprio quadro de funcionários (há pouquíssimo tempo surgiram concursos públicos específicos para a área); a formação profissional passa a ser uma exigência de mercado; a criação de associações de classe começa a ser discutida; inicia-se a discussão sobre código de ética – como instrumento que possa oferecer parâmetros para seus grupos profissionais. Tal dinâmica é considerada inerente ao processo de estruturação das profissões, respeitando seus atributos específicos. No entanto, a ordem da apresentação dos elementos não pode ser apreendida como um sentido cronológico e linear de estágios evolutivos.
O cenário contemporâneo brasileiro, no qual os gestores culturais atuam e buscam o seu reconhecimento profissional, apresenta algumas variáveis determinantes no processo inicial desse reconhecimento, como a criação das instituições públicas de cultura, na década de 1980; a criação de legislação de incentivo fiscal voltada para o financiamento do setor; a ampliação da participação da iniciativa privada e, conseqüentemente, o aumento da complexidade do ambiente cultural profissional. Tais elementos levam ao redimensionamento do papel da cultura no âmbito da sociedade, tornam mais complexas as relações de trabalho e exigem maior profissionalismo diante
do mercado cultural. Reconhece-se o papel social do Estado no que se refere à regulamentação e ao reconhecimento oficial de determinadas profissões, nesse caso, a da gestão cultural. No entanto, somente 20 anos depois, há, de fato, contratação do corpo de funcionários para o Ministério da Cultura e instituições vinculadas por meio de concursos públicos específicos, situação ainda muito diferente para os estados e municípios.
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